431.A Energia do Progresso Civilizatório

Yuval Noah Harari afirma que o primeiro passo civilizatório foi a Revolução Cognitiva. A Revolução Cognitiva consistiu no aparecimento do homem racional, do homem dotado do córtex cerebral, do lobo frontal cerebral. Nesse longo período, o homem foi um andarilho que, partindo da África, conquistou o mundo e destruiu seus grandes adversários, os grandes vertebrados ferozes e o primo humano mais próximo, o  neandertal,  que lhe poderia fazer concorrência. Para isso, o homem usou a linguagem, o instrumento que lhe permitiu acessar a informação, transmiti-la e recebe-la,  a argamassa do grande agrupamento humano, energização dos grandes empreendimentos. A linguagem foi o primeiro instrumento de difusão da informação entre os homens, instrumento esse fornecido pela própria natureza e inserido no córtex cerebral.

O acúmulo de informações, obtidas através do cérebro e da linguagem, sobre a atmosfera, o clima, o solo, as florestas, os animais, os rios, os lagos, os mares, a água e o fogo forneceu-lhe condições de ultrapassar as informações sobre o momento presente e alongar-se até prever os acontecimentos futuros, como a geração, o desenvolvimento, o comportamento, as doenças e a vida dos animais e das plantas, a agricultura e a criação, a alimentação, a moradia, a sobrevivência, a  enfermidade,  proporcionando a energia para a realização da segunda revolução, a Revolução Agrícola.

  

A engenhosidade da mente humana produziu extraordinário instrumento da informação, a escrita. A escrita perenizou a informação. Ampliou-a, permitiu o acúmulo dela e o aumento de sua eficiência. Viabilizou as cidades, Criou as cidades, o cidadão e a civilização: o homem urbano, o homem que soube conviver, nos úberes vales da Mesopotâmia e do Nilo.

O homem urbano aperfeiçoou o transporte terrestre e, sobretudo, o aquático, e estendeu seu conhecimento para o norte e para o oeste, e povoou as ilhas e o litoral do Mar Mediterrâneo. O conhecimento dos metais e do homem aperfeiçou o transporte terrestre e marítimo, as estradas, as pontes, a arte do comércio e da guerra, e o homem conquistou o continente europeu.

Roma, a grande cosmópole, o centro do mundo, a cidade universidadea ceu aberto, o repositório de todos os costumes, informações e conhecimentos, o polo aglutinador e difusor do cristianismo. O mundo é uma construção arquitetônica divina, um império divino, comandado pelo Papa, acolitado pelos reis e a nobreza clerical e laica.   Os homens nascem para realizar a cidade terrestre e celeste divinas, com destinos terrenos diferentes e predeterminados.

Os mosteiros disseminam-se, louvando a Deus nas 24 horas do dia, estudando as escrituras sagradas, reunindo os fieis, administrando as propriedades e os servos, acolhendo os viajantes, amparando os necessitados, curando os enfermos e disseminando as Universidades, centros de informação sobre  a Natureza e o Homem, extraordinários polos de energização civilizatório onde brotou a Ciência, que viabilizou a invenção da imprensa, potentíssimo instrumento difusor de informação que forneceu a formidável energia para o progresso que se operou na sociedade nos últimos séculos. A informação veiculada pela imprensa transformou o cristianismo e provocou as Revoluções Industrial e Social!

Somos atualmente contemporâneos da invenção de novos e potentes veículos de informação, o telégrafo, o rádio, o cinema, a televisão, sobretudo a internet de Timothy John Bernes Lee e o celular de Martin Cooper, os mais formidáveis instrumentos de difusão de informação já inventados, porque são instrumentos de informação que atingem todos os segmentos sociais, imprescindíveis para o funcionamento da vida moderna,  de difícil controle pelo Estado, aptos para a difusão de qualquer tipo de informação, das mais corriqueiras às mais sofisticadas.

Acabamos de assistir a fato antes nunca presenciado na Política, a internet e o celular elegeram Presidente do Brasil, um dos dez maiores países do Mundo, um candidato, que praticamente não fez campanha política corpo a corpo, presencial, direto com as massas nem pelos meios antigos de informação e comunicação, porque hospitalizado, acamado, restrito à comunicação pela internet e celular, e até com certa dose de oposição dos meios tradicionais de difusão da informação! Estupendo! Inédito! Revolucionário! Um passo avante para o progresso civilizatório!  

430. O Filho do General e Historinhas de Minha Vida

Ainda não era eu funcionário do Banco, e meu irmão mais velho, o João, funcionário do Banco, por concurso, feito em Belém no ano de 1932, um ano depois do falecimento de meu pai, já trabalhava na agência em Parnaíba, cidade no delta do Rio Parnaíba, Estado do Piauí, onde gozava de tão grande prestígio por sua excelência profissional, que substituía contador e gerente nas vacâncias desses postos. Instalou a agência de Piracuruca, conquistou, por concorrência. a chefia do setor de câmbio de Santana do Livramento (RG), passou por Piracicaba, e aí, pelo ano de 1954, se achava em Limeira ou Lins, comissionado Contador da agência. Essa peregrinação de João pelo sul do País, sobretudo o Estado de São Paulo, decorria da sua persistente luta pela saúde da esposa, Eneida, que nascera com deficiência visual grave, que naqueles tempos somente tinha diminuta viabilidade de correção em famosa clínica de Campinas, cuja agência era de difícil acesso para trabalho, por mera concorrência, aos servidores do Banco.

Naquele ano de 1954. Clemente Mariani, famoso banqueiro baiano, foi investido no cargo de Presidente do Banco do Brasil.  Corriam rumores de péssima disciplina dos funcionários da Agência Centro de Salvador. Dizia-se que, em plena hora de expediente aberto ao público, se viam funcionários brincando no balcão com jogos de corrida de cavalos! Clemente Mariani pede ao amigo Medina, inspetor das agências do Banco em São Paulo, que lhe indique um funcionário para ocupar o posto de Contador da Agência Centro de Salvador, capaz de restaurar a disciplina. Medina satisfez-lhe a solicitação com uma observação: “Só conheço um funcionário capaz de executar essa missão: João Amorim Rego, Contador de Limeira, mas que não preenche o requisito regulamentar de nível de carreira compatível com o de Contador da Agência Centro de Salvador.”! Mariani convocou meu irmão para uma entrevista e João dela já saiu nomeado Contador da Agência Centro de Salvador.

Minha carreira no Banco foi toda marcada de fatos notáveis para o nosso ambiente de trabalho. Nunca supliquei por comissionamentos nem concorri a posto algum no Banco. Pedi duas vezes que me transferissem, no posto efetivo e às minhas custas, do Rio para São Luís e de São Luís para o Rio, para atender a situações de saúde de minha família.

Entrei no Banco do Brasil ao meio-dia de 05 de outubro de 1955, na Agência Centro de Recife, porque o Banco,  em razão do primeiro lugar que obtivera no Concurso de duzentos mil candidatos e pouco mais de setecentos aprovados, ao invés de me designar para agência do interior, como constara do panfleto de divulgação do certame, me premiara com o direito de escolher a unidade de ingresso. O Contador da Agência logo me reservou um lugar no seu gabinete, onde eu padecia frequentemente, da parte dos comissionados da Contadoria, as consequências de ser novato num ambiente de veteranos.

Dois anos e meio transcorridos, em razão da aposentadoria de Fernando Viguê, famoso funcionário do Banco, responsável pelo Setor de Concurso durante vários anos, o Banco me convoca para compor o Setor de Concurso, comissionando-me Ajudante de Serviço. Transcorridos dois anos, já casado, solicito transferência no posto efetivo para a agência de São Luís.

Aí chegando, no final de dezembro de 1959, o Gerente me faz ocupar, solitário, o Gabinete do Ajudante de Serviço, Secretário do Gerente. Deslocara o Secretário, Ajudante de Serviço, para o Setor de Depósitos. Este era, de direito, ganhando a comissão, o ajudante de serviço, secretário do Gerente, enquanto eu exercia a comissão, de fato, e nada ganhava a esse titulo. Passados uns dois anos nessa situação anômala, a Agência de São Luís é visitada pelo Diretor Superintendente do Banco, o único cargo de Diretoria ocupado obrigatoriamente por funcionário do Banco naquela época. Na minha sala de Secretário, na minha presença, o gerente descreve para o Superintendente a situação anômala em que eu prestava aquele serviço, e o Superintendente, alegando meu nível inicial de escriturário, deixou que persistisse a injusta anomalia trabalhista e regulamentar. Estranho! Na Direção  Geral eu podia ser Ajudante de Serviço, mas em agência, não!

Durante esses anos de secretário de gerente, quatro fatos avultam em recordações vibrantes de emoção. Eu vi e ouvi o Presidente Jânio Quadro ser recebido na Agência pelo gerente com discurso por mim redigido. O gerente era considerado pela sociedade ludovicense como a maior autoridade na cidade em assuntos econômicos. Por isso, Newton Belo, candidato ao governo do Estado, solicitou-lhe que redigisse sobre a matéria o discurso que pretendia proferir no comício de encerramento de sua campanha eleitoral para governador. O gerente transferiu-me a incumbência. Redigi a peça oratória e no dia seguinte li, com íntima e secreta vaidade, estampadas nos diversos periódicos da cidade, frases eloquentes que haviam sido pinçadas do discurso do futuro Governador do Estado. Certa feita, já encerrados os trabalhos da Agência, o gerente, ausente o advogado, se viu a braços com um problema de transporte marítimo de óleo de babaçu. Ele passou para mim os documentos de embarque para que eu transmitisse o fato à Direção Geral, comunicando as medidas que se estavam tomando para resguardar os interesses do Banco. Quando o advogado se fez presente na agência, o gerente apresentou-lhe o trabalho que eu já havia redigido ao qual o causídico não deu importância, retornando ao gerente com parecer por ele elaborado. O gerente, não levando em conta a discordância do advogado, decidiu remeter os dois pareceres para Direção Geral, que, dias depois, respondia com ponderações elogiosas ao trabalho que eu elaborara. Por vezes, a gerência era compelida, por queixas de escriturários, a admoestar contínuos por falhas na prestação de serviços, ocasiões essas em que eu me divertia porque fazia simultaneamente o papel de advogado de acusação, como secretário da gerência, e de advogado de defesa, pois os contínuos não paravam de me importunar enquanto não aceitasse defende-los.

Em 1964 precisei transferir-me para o Rio de Janeiro. Apelei para o meu amigo, Raimundo Afonso Neto, uma das pessoas de caráter mais humano que conheci, então secretário do Presidente do Banco. Eu o conhecera comissionado ajudante de serviço no FUNCI e o levara para trabalhar no Setor de Concurso. Quando Nestor Jost deixou a Presidência do Banco, Raimundo se tornou secretário do Miranda, Secretário Geral do Ministério do Planejamento, irmão do Miranda que em 1965 se transferiu da Gerência da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil para o Banco Central e lá instalar a Área Internacional, ambos irmãos Miranda funcionários do Banco e cidadãos maranhenses. Uma semana trabalhando no posto efetivo, telefono para o Raimundo a fim de agradecer-lhe o obséquio da transferência e ele indaga sobre minha localização, e lhe respondo:” Subgerência da Carteira de Câmbio.” E ele me retruca: “Não, Edgardo, essa localização foi apenas por motivo de transferência. Você foi transferido para trabalhar com  o Neiva, que o quer na sua equipe da Inspetoria das Agências do Exterior. Apresente-se a ele aí mesmo no prédio onde você está trabalhando.” Subi ao último andar do majestoso prédio Visconde do Itaboraí, na esquina da Av. Presidente Vargas com a Av. Rio Branco, no centro da cidade do Rio de Janeiro e, naquela mesma tarde, passei a integrar a equipe daquele que considero o mais brilhante funcionário do Banco na segunda metade do século XX, Eduardo de Castro Neiva, piauiense da cidade de Amarante, o homem que criou o Banco do Brasil Internacional! Agora, com nove anos de Banco, voltara a ser comissionado e como Secretário do Inspetor das Agências do Exterior. Poucos meses passados, a 2 de janeiro de 1965, Neiva toma posse como Gerente da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil para instalar o “Câmbio de Conta Própria”, trazendo para a Carteira de Câmbio três funcionários de sua inteira confiança, Beninato, como Chefe de Gabinete, Gomes de Melo e eu, como secretários.

A Gerência constava de quatro setores: empréstimos, serviços, créditos em liquidação e mesa de câmbio. Fui localizado no setor de empréstimos. Minha carteira de trabalho ficava na primeira fila, defronte da mesa do Chefe de Gabinete, separadas por espaço por onde transitava quem se dirigisse à sala do Gerente. Certa feita, um funcionário da Contadoria Geral, que saíra da sala do Gerente, para na frente de minha mesa para fazer-me uma admoestação: “Edgardo, vê bem o que tu produzes porque tua responsabilidade é enorme. Acabei de estranhar que o Neiva estava assinando despacho sem ler o conteúdo escrito e ele simplesmente me respondeu que não precisa ler o que tu produzes!”

No ano de 1967, o Boscacio já fora removido da Chefia da Mesa de Cãmbio da Agência Centro do Rio de Janeiro para Chefe do Gabinete do Diretor de Câmbio. Boscacio substituía o Neiva em suas ausências e o Neiva já andava sendo requisitado para o planejamento dos trabalhos de implantação do Banco do Brasil Internacional. Nas ausências do Neiva, Boscacio substituía-o na Gerência da Carteira. Numa dessas substituições, surgiu um desentendimento entre a chefe do setor de empréstimos e o Boscacio.  Ela percebera que eu estava revendo um trabalho que já fora por ela aprovado e fora reclamar com ele: “Não admito que um trabalho por mim revisto, Chefe do Setor e Chefe de Seção (o mais alto posto da carreira) seja revisto e ainda mais por um precário” (eu já tinha naquela época onze anos de Banco).  O Boscacio não recuou e a Chefe do Setor não mais voltou ao trabalho se aposentando. Boscacio morava na zona sul como eu. Possuía um lindo automóvel e todas as tardes no fim do expediente me oferecia uma carona para voltar com ele e me deixava na esquina de minha Rua Santa Clara com rua Tonelero em Copacabana. Certa vez, ele me avisou: “Este fim de semana você irá comigo a São Paulo. Temos que ver alguns negócios lá com o Bacelar.” Passamos o sábado no sítio que Cesar Dantas Bacelar, subgerente de Câmbio da Agência Centro de São Paulo, possuía em Atibaia. Dias depois, Bacelar estava no Rio de Janeiro, como Diretor da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil! O Boscacio me levara a São Paulo para que o futuro diretor da Carteira de Câmbio tivesse melhor conhecimento da minha pessoa! Logo nos primeiros dias de sua longa diretoria de 16 anos, Bacelar me chama para conferir as condições em que se encontravam os serviços “Créditos em Liquição” que eu, funcionário letra F, com 13 anos de Banco, então chefiava. Depois da conferência, ele se dirigiu para mim com a seguinte aprovação: “A administração de créditos em liquidação costuma ser negligenciada. Nunca vi no Banco créditos em liquidação tão bem conduzidos. Não terei doravante preocupação com esse setor. Sei que ele é gerido com responsabilidade.”

Boscacio faleceu de um câncer cerebral, ainda um jovem senhor. O câncer o matou rapidamente. Dizem que, em momentos de desespero, batia com a cabeça nas paredes do quarto do hospital, inconformado com a dor e com a doença. Um dos  meus grandes amigos, o gaúcho Boscacio!

Aí por1969, o DESED promove o primeiro curso para administradores. Esse primeiro curso estava restrito a comissionados dos gabinetes da Presidência, Diretorias, Gerentes de Carteira, Chefes de Departamento e Gerentes de agências do Rio de Janeiro. Excepcionalmente, por influência do Neiva, em substituição do Gerente da Carteira de Câmbio, fomos admitidos dois Assistentes de Gerente, um deles era eu. No final houve prova de avaliação do aproveitamento. No almoço de encerramento do curso, na AABB do Rio de Janeiro, Admon Ganem, diretor do DESED, revelou o resultado: “Edgardo obteve a classificação hors concours, porque se lhe atribuíssemos a nota 10, somente três seriam aprovados, o segundo (o meu colega do Câmbio) com nota sete e o terceiro com nota seis.”

Em setembro de 1970, inicio um estágio de seis meses no Barclays Bank em Londres. Fui avisado de que, no retorno, deveria apresentar um relatório sobre o estágio. Cumpri minha obrigação minuciosamente, e disseram-me que meu relatório se tornou exemplo de relatório que o DESED desejava receber. De fato, além de minucioso sobre todos os serviços que observei e até executei na direção geral, nas agências, em financeiras, na Bolsa de Mercadorias e na Bolsa de Valores de Londres, introduzi informações sobre matérias que me pareciam novidades valiosas. Relatei sobre o cartão de crédito e, meses depois, estava sendo solicitado para dar parecer sobre o cartão de crédito internacional que o Banco deveria adotar. Foi sobre um parecer por mim redigido que o Banco do Brasil escolheu o VISA como seu cartão de crédito internacional e este ingressou no mercado brasileiro na década de 70 do século passado. Tratei dos bancos multinacionais, e o Banco, meses depois, fundava com um banco suíço e  outro norte-americano, um banco multinacional em Londres. Reportei-me às trade companies, e, pouco depois, as trade companies se propagaram qual febre contagiosa no Brasil. Descrevi o estágio de treinamento por que passava um funcionário do atendimento aos clientes, salientando que ia ao ponto de se criarem autômatos no caixa, reagindo à cor verde do documento para recebimento e à vermelha para pagamento.

No fim de 1971, criou-se a Gerência Geral das Agências do Exterior e o Gerente da Carteira de Câmbio, Luna, que substituíra o Neiva, que recebera a incumbência de instalar a agência do Banco do Brasil em Londres, foi para ela transferido. Bacelar tornou-se diretor da Área Externa do Banco do Brasil, que se compunha de duas Gerências, a de Câmbio e a das Agências do Exterior. Bacelar me nomeou, então, com 16 anos de Banco, escriturário letra G, Gerente em exercício da Carteira de Câmbio e me indicou ao Presidente para o preenchimento do cargo. O Presidente Nestor Jost reagiu surpreso: “Bacelar, o Banco dispõe de tantos funcionários Chefe de Seção, competentes, em final de carreira, e você me indica um funcionário letra G para Gerente da mais difícil das Carteiras do Banco?!” O Presidente engavetou a indicação do diretor. No transcurso dos dias, o Presidente foi conhecendo-me nos almoços da Presidência e nos trabalhos que Bacelar apresentava ao Presidente e à Diretoria. No Natal de 1971, o Presidente informou: “Bacelar, estou promovendo o Edgardo a letra H, porque, se nomeá-lo Gerente da Carteira de câmbio, já estará um nível mais alto.” No início d 1972, avisou ao Bacelar: “Estou levando o Edgardo na minha viagem à África (África do Sul, Moçambique, Zimbábue e Angola) para melhor avalia-lo. Por essa época, bate na Carteira de Câmbio, com parecer favorável, vindo do Gabinete da Presidência, um processo de empréstimo externo ao Banco em um colchão de moedas estrangeiras, com a sugestão de repasse aos clientes com limitação de custos globais (juros e desvalorização das moedas). Apus meu parecer contrário, porquanto envolvia óbvio risco de prejuízo incalculável, risco esse que, se viável para uma nação, não deveria ser suportado por um banco. Bacelar levou esse parecer em mãos e o entregou pessoalmente ao Presidente. Acho que ele foi o cheque mate para a minha nomeação para Gerente da Carteira de Câmbio. Em 12 de abril de1972, com 16 anos de Banco e letra H, fui nomeado Gerente da Carteira de Câmbio, comissão AP-2, inferior somente à comissão AP-1 de três comissões do Gabinete da Presidência (Chefe de Gabinete e Assistentes Jurídico e Econômico da Presidência).

429. A CAPEC – Apelo às Associações AAPBB, ANAPLAB, AAFBB e AAPPREVI

A PREVI acaba de anunciar revisão anual da contribuição da CAPEC que entendo, e, pelo que sinto em manifestações de ponderável número de colegas respeitáveis, não parece comportar-se nos limites da suportabilidade, da racionalidade e da justiça social!

O pecúlio é um benefício previdenciário. Rege-se pelo postulado fundamental da dignidade e pelo princípio fundamental da solidariedade e pelos princípios básicos da proteção, obrigatoriedade, universalidade, continuidade e desigualdades sociais.

Acho que aumento de prestação da CAPEC que, para os mais antigos, só ESSE AUMENTO (NÃO SE TRATA NEM DO VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO MENSAL) IGUALA O DOBRO DO AUMENTO ANUAL DO BENEFÍCIO (ainda temos de arrostar o aumento da contribuição para a PREVI e o DESCOMUNAL AUMENTO para a CASSI), ACRÉSCIMO EXTORSIVO, ABUSIVO, ABSURDO, SOMENTE EFETIVO EM RAZÃO DO PODER DO MAIS FORTE..

Na prática a dignidade pessoal, no Brasil, está descrita e prescrita no artigo 6º   da Constituição Federal, essa que foi empunhada constantemente pelo recém-eleito Presidente da República, no ato solene de sua posse no Congresso Nacional no primeiro dia do novo ano: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Acho que aumento dessa nefasta magnitude simplesmente destruirá a dignidade de muitos idosos (a alimentação, a moradia, a saúde, a segurança e o amparo exatamente daqueles para os quais a previdência foi feita os assistidos, os velhinhos como eu de 92 anos, que ninguém tem que GRATUITAMENTE OS AMPARE PARA VIVER, PARA VER, PARA OUVIR PARA ANDAR, PARA ALIMENTAR-SE, PARA MOVER-SE, PARA FAZER AS NACESSIDADES BÁSICAS COMO BANHAR-SE E DEFECAR!.. Sei de dois casos extremos, bem próximos a mim: um, aposentado do Banco do Brasil, encontrado morto no apartamento onde morava solitário, o cadáver putrefato já rescendendo pelo edifício; e o outro, aposentado solitário da Petrobras, meu amigo e companheiro de infância de minha cidade natal, encontrado agonizante há dias no leito de morte no apartamento em que morava!

A solidariedade é, sobretudo, dos que trabalham com os ASSISTIDOS, DOS MAIS NOVOS COM OS MAIS VELHOS, DOS QUE GANAHM com os que NADA MAIS PODEM GANHAR, e, por isso, são ASSISTIDOS. Os supostamente novos, OS LABORAIS, podem ganhar o básico, aumentar sua renda com prorrogação, com comissionamento, missões especiais, acordos trabalhistas em que, parece, se obtêm adicionais isentos até de contribuição para a CASSI.. OS LABORAIS É QUE DEVERIAM SUPORTAR A TOTALIDADE DO ÔNUS PREVIDENCIÁRIO! Previdência é seguro que se paga quando sadio e se goza o prêmio quando incapacitado.

Agora, já se avança até sobre a viabilidade da previdência social complementar, iniciando-se o processo de extinção prática da fase mais importante, a saber, a da sua realização, em claro descumprimento dos princípios de obrigatoriedade, universalidade, continuidade  e de boa fé!  Afinal de contas, contribuo para a CAPEC desde o seu início, acredito que desde o ano de1967, 51 anos, 612 contribuições ,talvez, para afinal declarar-me impossibilitado de continuar-lhe suportando o ônus e desistir desse benefício para minha mulher,. que mais do que eu precisa do amparo previdenciário?! 

Já os ASSISTIDOS são alijados de qualquer aumento do benefício normal que não esteja restrito ao índice anual de reajuste :Artgo 3º-§Único da LC 108/01 – “ Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos planos de benefícios, vedado o repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens de qualquer natureza para tais benefícios.”    .Durante os últimos anos, toda a sociedade brasileira, até o salário mínimo, ganhou o índice de aumento do PIB, somente os assistidos da PREVI foram dele privados. Empobrecemos vergonhosamente!

Finalmente a previdência social e sobretudo, a previdência social complementar existe para extinguir as clamorosas diferenças sociais, O PRINCÍPIO DAS DIFERENÇAS SOCIAIS, SOBRETUDO MANTENDO A VIDA DO ASSISTIDO NO MESMO NÍVEL DE SUA VIDA LABORAL – e foi esse o compromisso TRABALHISTA que o Banco do Brasil ASSUMIU COMIGO EM 1955 E,  EM 1967, REAFIEMOU QUE PERMANECERIA INTACTO ATÉ O FIM DA VIDA DE MINHA MUMHER E DA MNHA VIDA!

Por tudo isso, que seus assessores jurídicos examinarão e certamente sabem argumentar muito melhor do que eu, apelo que nos defendam contra esse ataque a nossa dignidade de pessoa humana e de cidadão brasileiro, obtendo urgentemente uma liminar que impossibilite esse nefasto confisco já no próximo dia 20 do corrente mês. As nossas associações são os últimos postos de salvamento que possuímos num ambiente social, onde os tribunais da Justiça se tornaram, de fato, como o nome que lhes pespegaram, Palácios da Justiça, habitação dos ricos e dos poderosos!   

428. O Mundo Que Antevejo (Texto lido no almoço da AAFBB de fevereiro 2009)

Ontem, os veículos de comunicação informaram que na segunda-feira, dia 16 do corrente mês, um grupo de pessoas, sob a liderança de personalidades dos movimentos sociais e sindicais do Estado de Alagoas, invadiu o prédio da Assembléia Legislativa daquele Estado, e está exigindo a cassação de deputados acusados de corrupção, há já dois anos, e sem conclusão de julgamento nos tribunais do País, eleição de 27 deputados, e discussões públicas sobre educação, saúde, habitação e gastos públicos.

O século XVIII assistiu à revolução das liberdades individuais, o século XIX à revolução industrial, o século XX à revolução tecnológica e o século XXI, acredita-se, assistirá à revolução social ou, até mesmo, ao aparecimento da nova espécie humana. E o que temos a ver com isso? Tudo.

No segundo semestre do ano passado, falei que já se inventara um colar para captar e transmitir para o telefone celular ou para o monitor de um computador o pensamento dos surdos. Não é de se estranhar que, no futuro, os homens usem aparelhos que captem os pensamentos uns dos outros. Acabar-se-á a privacidade, o segredo. Ninguém poderá impunemente maquinar no recesso de sua mente a desgraça de outrem ou da Humanidade. Tudo será às escâncaras, o comportamento e o pensamento. Mas, dir-se-á, isso está muito distante. Será? O primeiro transplante de órgão, um rim, foi feito pelo médico norte-americano Joseph Murray em 1954, isto é, há apenas 55 anos (acho que todos nós aqui já éramos nascidos, e há muito tempo, em 1954). O primeiro transplante de coração ocorreu há 42 anos na África do Sul. Hoje há até quem viva com um coração cibernético (há já seis meses) à espera de um transplante do coração. Hoje já se fazem transplantes de todos os órgãos, exceto o cérebro, em todas as capitais do Brasil e nas grandes cidades dos Estados mais adiantados. Ah! Hoje, pega-se um notebook qualquer, posta-se na vizinhança do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal de Justiça ou de uma empresa qualquer e ouve-se tudo o que pretensamente se está falando em segredo!... Por isso, acho que a grande revolução que se está iniciando, a revolução social, ou até mesmo o aparecimento da nova espécie humana, não vai demorar muito.

Reflitam sobre a nova e estupenda invenção do Homem. Não lhes vou falar sobre o novo supercomputador que os norte-americanos começaram a produzir, doze vezes mais potente que o mais potente supercomputador em funcionamento atualmente. Isso nem é mais tecnologia do futuro é tecnologia do presente. Falando em terminologia marxista (que também já é passado) seria a tese (fim do passado) que já deve estar sendo substituída pela antítese (começo do futuro) que produzirão a síntese (o futuro). No tempo do processo, que é a existência, tese e antítese constituem o presente, a síntese é sempre passado ou futuro.

Vou-lhes falar de uma experiência física absolutamente inédita, realizada pelos norte-americanos nos últimos tempos. Todos os corpos se deslocam num espaço contínuo: os animais terrestres, os peixes, as aves, o Homem, os automóveis, os navios, as aeronaves e até as espaço- naves. O Homem acaba de realizar uma nova façanha na área dos deslocamentos. Era um sonho da ciência Física não simplesmente empurrar um corpo de um lugar para outro, não simplesmente fazê-lo dar um salto. O Homem pretendia fazer com que um corpo (uma quantidade de massa) desaparecesse do lugar onde estava e aparecesse noutro lugar, por exemplo, eu desaparecesse do Brasil e surgisse no Japão. O homem acaba de fazer isso com um elétron, no mundo subatômico, é verdade, em dimensões insignificantes para o mundo real da nossa experiência diária, mas em dimensão significativa para as distâncias do mundo subatômico, ainda que, é verdade, muito reduzida. Mas, já conseguiu realizar essa proeza. É o início. Imaginem nós os homens, num futuro que não se pode ainda vislumbrar, desaparecer do Rio de Janeiro e aparecer nos maravilhosos hotéis de Dubai!... Os capitalistas e negociantes vão enlouquecer...

Insisto: e o que isso tem a ver conosco, funcionários do Banco, aposentados e pensionistas da Previ, e associados da Cassi? Tudo.

Nós estamos vivendo numa sociedade, cujo estilo de organização já se está acabando, e não estamos percebendo que o processo existencial nos está deixando para trás. Nos países desenvolvidos não há mais segredo com relação a salários. Os manuais de organização de empresas insistem que importante para a produtividade e para o sucesso é a satisfação dos empregados, a comunicação e a interação entre todos os agentes de produção de uma empresa. A gigantesca crise financeira que vivemos ensinou que não mais se podem aceitar sigilos, ambientes de lusco-fusco, nas associações e empresas. Ela também ensinou que não se pode aceitar a desbragada remuneração de uns poucos às custas da exploração remuneratória de muitos. Ela ensinou que não podem existir paraísos fiscais, onde os banqueiros podem fazer o que bem entendem, sem normas que rejam as atividades bancárias e sem fiscalização. Ela ensinou que para o bem e para o mal o planeta Terra agora é um espaço comum, contínuo, sem divisórias, único.

Para mim, a grande lição desta crise consiste, em resumo, no significado expresso nestas duas palavras: consenso mundial. Essa é a igualdade do futuro, a aceitação da diversidade, a convivência da diversidade, a diversidade argamassada numa humanidade solidária através do entendimento, sem qualquer concessão à arbitrariedade e à violência. A violência organiza a sociedade pela coação, pela extinção do outro, da diversidade, da pluralidade. Poderia mesmo dela resultar, porventura, alguma associação, alguma sociedade? Ou a sociedade é fruto do entendimento entre os diversos, entre os plurais, que partem do princípio fundamental de que nela todos são iguais? Não pode existir hegemonia do país militarmente ou economicamente mais poderoso. Aliás, a ONU foi criada, há quase sessenta anos, sob essa idéia da formação do consenso universal mundial. Infelizmente, ela foi organizada segundo a concepção da época, segundo a qual, algumas nações detinham mais direitos que outras. Mas, quem entrará satisfeito e pacificamente numa sociedade ou associação, aceitando que o outro pode mais? Só aceito estar em sociedade e associação em que todos mandam e todos obedecem, em que todos trabalham e todos usufruem, em que todos têm os mesmos direitos e todos têm os mesmos deveres.

Não posso aceitar que uns poucos do Governo mandem em mim. Para mim, Governo é um conjunto de mandatários meus, não de representantes. Mandatários fazem o que nós mandamos. Como aliás disso se vangloriava Atenas na voz de Péricles: sou livre porque não obedeço a outro homem, mas me submeto somente à Lei que eu faço. Não posso admitir que uma maioria mande em mim, porque sou livre e quero permanecer livre em qualquer associação ou sociedade de que participo. Só posso admitir a Lei que eu, juntamente com todos os outros cidadãos ou sócios, a fizer. Não aceito maioria mandando em minoria. Há algo fundamentalmente podre na democracia da maioria. Minoria, evidentemente, não pode ter o comando de uma associação. Mas, que minoria ingressará numa associação onde ela será massacrada pela maioria? A Lei, que ela só deveria ser o Governo, deve ser formulada por todos, através do debate, num consenso final, numa aprovação por todos. Não num gesto de submissão, de derrota. Mas, num gesto do triunfo da inteligência, do conhecimento, do respeito, de reconhecimento e exaltação do bem comum. Por isso, nação e associações não deveriam gerar as suas normas através de processos que estimulem, já no nascedouro, a divergência e a oposição. É triste e trágica a existência de partidos. Isso é sinal de barbarismo. O homem civilizado é apartidário. Ele é essencialmente solidário. Nada na sociedade e na associação pode brotar de força desagregadora. Tudo nela tem que brotar da argamassa da força agregadora, niveladora. Tudo tem que ser revisto. Tudo vai ser revisto, no mundo futuro, numa sociedade do conhecimento, onde tudo será claro, iluminado, transparente.

Temos muito que fazer nas nossas associações Previ, Cassi, AAFBB, ANABB, AAPBB, etc. Vamos fazer dessas associações, associações realmente de parceiros, de iguais, de consenso no bem comum. Vamos começar por dois processos: o processo da eleição dos corpos administrativos, sem partidos, sem propaganda, através da indicação de mandatários, por escolha livre de todos os sócios daqueles em quem eles confiam, que eles através do debate e do consenso identificarem como os que devem ser investidos do mandato de administração; e que se torne flexível o índice de reajuste dos benefícios na Previ, de modo que sejam diferentes os índices para os tempos de alto, baixo e até negativo nível de atividade econômica e a eles ajustados. Isso eliminará o risco de ruína dessas instituições, ao mesmo tempo que na Previ acabará praticamente com a esdrúxula fabricação de superávits. O mundo de transparência, de interesse coletivo, de respeito é o meio ambiente em que brota espontaneamente a convivência, que se alça em solidariedade, que dá nascimento ao consenso, a única argamassa possível de uma associação de indivíduos livres e dignos.

427. Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Aos meus amigos, nestas festas de fim de ano,envio minha mensagem, utilizando o conhecido poema do príncipe dos poetas mineiros, expressão máxima do que ora lhes desejo:

Cortar o Tempo

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias,
A que se deu o nome de ano,
Foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança
Fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano
Se cansar e entregar os pontos.

Aí entra o milagre da renovação e tudo começou outra vez
Com outro número e outra vontade de acreditar
Que daqui para adiante vai ser diferente...

...Para você,
Desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.

Para você,
Desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.

Para você neste novo ano,
Desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
Que sua família esteja mais unida,
Que sua vida seja mais bem vivida.

Gostaria de lhe desejar tantas coisas.
Mas nada seria suficiente...

Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto,
Ao rumo da sua FELICIDADE!!!
 
 

426. Mudaremos (Exposição feita no almoço da AAFBB, de novembro/2008)

Na primeira quarta-feira deste mês, no almoço da AAPBB, o nosso estimado colega, ex-presidente do Banco do Brasil, o Cagliari, fez uma palestra, expondo o temor de que essa instituição venha a desaparecer tal qual ela é, instrumento governamental de progresso nacional. Desenvolveu a idéia de que as associações de funcionários e aposentados do Banco têm interesse na continuação do Banco tal qual ele foi, pilar necessário de desenvolvimento econômico e social do País. Conclamou, por isso, todas as associações de funcionários e ex-funcionários do Banco a que se unissem em torno daquela instituição. Isso seria bom para o Banco, para o País, para as associações, para os funcionários, para os aposentados e para os pensionistas. Colocou o assunto em debate pela assistência.

Expus meu pensamento naquela ocasião. Disse que a mudança é a inexorável Lei do Universo: Nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. O Banco mudou. O Brasil mudou. Nós mudamos. E como mudamos!

Nós tínhamos, portanto, que aceitar a realidade, o Banco Comercial, e construir essa mudança do Banco e nossa, dos aposentados e pensionistas. Eu entendia que a resplendorosa mudança do Banco consistiria na mudança das pessoas, dos funcionários, dos aposentados e dos pensionistas. Essa transformação trará qualidade para o Banco, qualidade de que a sociedade brasileira não quererá prescindir. E, assim, o Banco  continuará, mudado.

Por quê? Porque o Banco do Brasil de fato são as pessoas, os acionistas, os funcionários e (por que não?) os aposentados e os pensionistas. Porque o que de fato existe é o que está na minha cabeça. Só na minha cabeça existe a luz, as cores, os sons, a música, a festa, o prazer, o sofrimento, a tristeza, o triunfo, a derrota, o amor, o ódio, a amizade, o companheirismo, a traição, a moral, a ética, os interesses, a família e a sociedade. Ai! Os interesses, os que agregam e os que desagregam! Fora de minha cabeça, diz a ciência, tudo é escuridão e silêncio.

Vamos refletir um pouco. Poucas coisas há tão importantes quanto as leis, a Constituição e os códigos. O que são as Leis! São os livros que os juízes consultam? Não. Aqueles livros são celulose borrada de tinta, são troncos de árvores manchados de produto químico líquido. Os cientistas dirão: são átomos, são gigantescos vazios onde coexistem bilhões de minúsculos, invisíveis sistemas planetários! As leis serão isso mesmo? Não, as leis não são os livros. As leis só existem na minha cabeça, na cabeça dos juízes, na cabeça de vocês, na cabeça das pessoas. É nas cabeças que se acham as leis e os julgamentos.

O que isso significa? Significa que a única coisa importante é o indivíduo humano, o povo. Os hinos nacionais pretendem lembrar-nos o que é importante em nossa pátria. Geralmente eles exaltam a riqueza de recursos naturais e o destemor na defesa da soberania nacional: Gigante pela própria natureza, és belo, és forte, impávido colosso... Mas, se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta...  O hino da Finlândia, porém, exalta precisamente o seu povo: somos um país pobre, que não tem ouro. O recurso que temos é o nosso povo. E esse país pobre, sem recursos materiais, que importa toda a matéria-prima e alimento que necessita é, pelo índice de desenvolvimento humano, o décimo-primeiro mais desenvolvido país do mundo, no conjunto de cento e noventa e cinco países. A Finlândia, de fato, tem Homens, melhor dito, a Finlândia é composta de Homens, de cérebros, de cabeças.

O judaísmo diz: quem faz as pessoas honestas e desonestas é a Lei, quem cumpre a Lei é honesto, quem não a cumpre é desonesto. Quem cumpre a Lei, Deus abençoa; quem a descumpre, Deus mata. Jesus Cristo discordou e, por isso, morreu como um bandido na cruz: quem faz o homem honesto ou desonesto não é a Lei, mas a mente de cada pessoa, o espírito de Deus, dizia ele. O homem que se enxerga livre e igual aos demais não precisa de lei, nem de Estado, repetiram (vejam só!) os Anarquistas do século XIX, isto é, quase dois mil anos depois de Jesus Cristo.

Transponhamos tudo isso para a nossa realidade, isto é, Banco do Brasil, PREVI, CASSI, AAFBB, ANAB, AAPBB. O Banco do Brasil fomos nós. O Banco do Brasil é, no presente, os acionistas e os funcionários da ativa. A PREVI e a CASSI somos nós, os que nos acomodamos. Mas, nós podemos e precisamos mudar. Tudo isso mudará, o Banco do Brasil, a PREVI e a CASSI. Nós os mudaremos, quando as nossas cabeças mudarem.

Num artigo sobre a CASSI, que redigi em setembro, eu ressaltava as atitudes paradoxais do Banco do Brasil. Obrigou-me em 1958 a ingressar na CASSI, ainda que o próprio Banco mantivesse assistência médica própria para os funcionários. Cinqüenta anos depois, tergiversava em regularizar as contas da CASSI que as próprias negaças do Banco, afirmavam alguns entendidos, haviam levado ao desequilíbrio.

E agora eu fico refletindo lá, na minha cabeça. Toda essa celeuma sobre distribuição de superávits só existiu, em grande parte, porque os diretores da PREVI, o Banco do Brasil e o Governo quiseram. Vejam bem. A correção anual tanto dos nossos benefícios quanto das reservas matemáticas é feita anualmente pelo mais baixo índice de inflação. É evidente que ele é insuficiente, não reflete a nossa inflação. A cada ano nós, os aposentados e pensionistas, ficamos mais pobres. A cada ano, a conta de reservas matemáticas fica mais deprimida. A cada ano, todavia, a PREVI gera mais superávits. E a expectativa de vida? Está ela, de fato, compatível com a realidade dos aposentados e viúvas?

Quem ganha com essa política financeira? Os administradores da PREVI, o Banco do Brasil, os acionistas do Banco do Brasil e o Governo. Quem perde? A PREVI e nós, os associados, os aposentados e os pensionistas. Isso não precisa de explicação. Se o índice de reajuste anual fosse o da verdadeira inflação, os superávits seriam muito mais reduzidos. Os associados estariam satisfeitos e o mal-estar entre as partes interessadas seria muito menor. A repartição de grande parte do indigitado superávit teria sido automática. Haveria muito menos a repartir. E tudo seria muito mais justo, mais ético, mais técnico e mais prudente.

Nós estamos situados em uma esquina da História. Ou seguimos o modelo atual (o da economia hegemônica, o da riqueza autônoma) e desapareceremos, os indivíduos e a espécie humana, ou dobraremos a esquina e sobreviveremos numa sociedade bem diferente da atual (o da economia humanista, o da economia ética). Há mais de setenta anos, Franklin Delano Roosevelt afirmou: "Nós sempre soubemos que o interesse impróprio insensato era moralmente ruim; agora nós sabemos que é economicamente ruim". Os governantes das vinte mais ricas nações do mundo acabam de reunir-se em Washington para resolver a maior crise econômica já experimentada pela Humanidade. Entre as medidas aprovadas está a da moralização da atividade financeira global: transparência e integridade (isto é, moralidade) nos negócios financeiros e remuneração comedida dos executivos.

Vejam como era a farra dos executivos. Há dois anos, uma das dez maiores firmas norte-americanas faliu pouco depois de seu presidente, o responsável pela desastrosa administração, aposentar-se recebendo gigantesca participação acionária na empresa, além de um palácio na Califórnia, outro na Flórida e um castelo na Alemanha, e mais uns trocados para manter e acrescer todo esse patrimônio. Agora mesmo, o presidente de outra prestigiadíssima instituição financeira, o mais fabuloso prestidigitador das finanças no mundo atual, o Midas moderno das finanças, ganhava fábulas de dinheiro para edulcorar produtos servidos à elite dos investidores globais, numa manipulação tão ultra-realista que quebrou a maior empresa financeira norte-americana, e levou de roldão o sistema financeiro mundial.

Esta é a mais importante esquina da História, mais importante que a esquina da Era Agrícola, que a esquina da Era Cristã, que a esquina da Era Renascentista, que a esquina da Era Industrial. Estamos vivendo a esquina crucial da Humanidade: ou ela segue reto e se extingue, ou dobra a esquina e a novidade salva-la-á.

Quero acreditar na sensatez humana. A Mente não existe para a Verdade. A Mente existe para a sobrevivência. A verdade científica nada mais é que modelos bem construídos pela Mente, para que a Humanidade se equipe de instrumentos mais eficazes para prolongar a sobrevivência. Modelos temporários, que se sucedem, ao sabor do apetite do deus Cronos.

Um dia no futuro, os nossos descendentes, se decidirmos dobrar a esquina do Tempo, contemplarão a nossa era presente, como uma daquelas épocas de loucura. E eles contempla-la-ão com certo espanto, porque terão dificuldade para entender que se possa dar mais valor ao econômico do que à vida, que o lucro seja valor superior à saúde. Terão dificuldade para entender que se acolha sem inconformismo a decisão de canalizar recursos de entidades sem fins lucrativos para sociedades com fins lucrativos. Jamais imaginei em minha vida assistir, justamente após o final do século do Estado do Bem-estar Social, à opção pelo lucro do capital, numa alternativa esquisita com o direito de propriedade da velhice.

Até que os fatos não parecem tão estranhos assim, já que tudo isso que acontece se deve ao espírito da época da globalização, comandada pela busca desenfreada do maior lucro, onde ele estiver, produzido pelo menor nível de salário!... Mesmo que seja às custas dos empregos no país de origem do capital! Pobre Barack Obama!

425.Já se Faz Tardia a Ação Judicial

Acabo de  ler no  blog de meu amigo e Mestre Ari a seguinte preciosidade jurídica.: “artigo 5º, inciso II da CF/88: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". E onde está a lei que agasalha, ipsis literis, a tal contribuição de assistidos?”

Há uns 30dias, no seu democrático e frequentadíssimo blog, o Mestre Ari informou que, o advogado da ANAPLAB, consultado, expressara a opinião de que uma ação judicial arguindo a ilegalidade da cobrança da contribuição dos assistidos dificilmente obteria sucesso. Estaria, todavia, envidando esforços por obter argumentação para essa ação de ilegalidade, se decidissem levá-la a efeito.

Certamente o ilustre causídico leu, o que parece não o ter feito o ilustre comentarista do blog do Mestre Ari, os artigos 20 e 21 da LC 109/01:

“Artigo20-§3^o Se a revisão do plano de benefícios implicar redução de contribuições, deverá ser levada em consideração a proporção existente entre as CONTRIBUIÇÕES dos patrocinadores e dos participantes, INCLUSIVE DOS ASSISTIDOS.

Art. 21. O resultado deficitário nos planos ou nas entidades fechadas será equacionado por patrocinadores, participantes e ASSISTIDOS, na proporção existente entre as suas CONTRIBUIÇÕES, sem prejuízo de ação regressiva contra dirigentes ou terceiros que deram causa a dano ou prejuízo à entidade de previdência complementar.

O legislador fez questão de afirmar TEXTUALMENTE, IPSIS LITTERIS, que a decisão da EFPC (PREVI) de inserir, no seu Regulamento, a contribuição dos ASSISTIDOS é por ele aprovada!

À vista dessa insistência desarrazoada pela ação judicial, estou torcendo entusiasticamente por que a ANAPLABB, associação presidida pelo meu amigo e Mestre Ari, ingresse, o quanto antes, com essa ação de ilegalidade, lamentando, todavia, o pesado prejuízo que suportará com a certíssima derrota no tribunal.