456.A Sociologia Explica! (Texto lido no almoço de setembro de 2012, da AAFBB)

Muita atividade em Brasília da FAABB e AAFBB junto à SPPC e à autarquia PREVIC.

Seminário da ANABB em Brasília no início deste mês de setembro, onde falaram o Secretário titular da SPPC e um assessor do Ministro da Fazenda, o Prof. Dr. Ricardo Pena, considerado uma das mais influentes personalidades na ORGANIZAÇÃO DO REGIME DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

Temos uma sinopse do que ele falou. Não sabemos o que ele realmente falou.

Segundo suspeito, da leitura da sinopse, ele defendeu a REVERSÃO DE VALORES.

Não se sabe se houve debate com o palestrante e como decorreu esse debate.

Muitas coisas me chocam naquela sinopse da palestra cujo título é “Resolução CGPC nº 26, de 2008 e o “Instituto” da Reversão de Valores”:

Entre os três objetivos da Resolução 26 coloca a “Proteção dos Participantes e Assistidos” (e eu que pensava que fosse a proteção do Patrocinador!)

A omissão de importantes artigos da LC 109, a Lei Básica da Previdência Complementar, mormente o artigo 19, o MAIS IMPORTANTE ARTIGO DA LC 109.

Diante da composição do CNPC, três conselheiros do Governo, um dos Participantes e três dos Patrocinadores, isto é, quatro a três pro Participantes, como pode o interesse dos Participantes ter perdido?

Por que o CNPC DEVERIA SER QUATRO A TRÊS PRÓ PARTICIPANTES? Por causa do artigo 3º-VI: “O Estado deve decidir no interesse dos Participantes e Assistidos.”

Estamos há 24 anos regidos por uma Constituição do Bem Estar Social, da SOCIAL DEMOCRACIA!

Estamos há DEZ ANOS COM UM GOVERNO DOS TRABALHADORES!

Dois votos do Governo foram de MINISTROS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL!

A Sociologia explica!

455. Mensagem a um Líder (Redigida no ano 2010)

Amigo

Nos meus sonhos utópicos, gostaria de ver todos os participantes, aí inclusas as pensionistas, congregados em uma única associação, onde todos debatêssemos, com ampla clarividência e em plena consciência de igualdade, os nossos interesses de aposentados e pensionistas. Que fôssemos obcecados por esse objetivo único: os nossos interesses de aposentados e pensionistas no curto e no longo prazo.

Isso é impossível? Não, absolutamente não. Temos hoje a Internet. Ela já se insere nos celulares, que já são, no Brasil, utilizados em número superior ao da própria população brasileira. Possuímos hoje um espaço de convívio virtual para todo o universo de brasileiros, quanto mais para a população de participantes e assistidos da Previ.

Você sabe também quanto insisto por que as nossas associações, a começar por essa nossa associação global dos funcionários da ativa e aposentados, sejam de fato democráticas, que todos dela participem ativamente, que todos sejam ouvidos, que todos se manifestem, que todos tenham plena consciência do que falam e do que ouvem. E, assim, se construa uma mente comum (era o ideal de Rousseau e Péricles afirmou que era a realidade de Atenas de sua época) e uma vontade comum sobre o que queremos a respeito da Previ e da Cassi.

Isso é impossível? Não. Isso já acontece em muitas pequenas cidades dos Estados Unidos e da Suíça.

Amigo, isso pode acontecer, se nós quisermos, se nós formos apóstolos competentes da construção de uma sociedade, cujos sócios sejam lúcidos, sinceros, leais, transparentes, despidos de motivações egoísticas e movidos pelos interesses do grupo, sem vaidades, iluminados por uma ética de respeito à dignidade e à igualdade social humana bem como de valorização da palavra dita e ouvida, como direito de todos, e, sobretudo, reverenciando como o mais alto dos valores da sociedade a construção de um pensamento e de uma vontade comum.

Entristece-me, entrar num site de uma das três dezenas de associações de funcionários do Banco do Brasil e ler os despautérios com que se insultam colegas (que fazem muito e o que podem) bem como assistir às manifestações de ânsia por empréstimos, quando o que de fato nos interessa e nos redime é a renda.

Dito, tudo isto, lamento que somente umas poucas associações se tenham incorporado para dialogar com o Banco do Brasil e a representação (cujos componentes me merecem o mais alto respeito pelo que são e pelo que foram na história do Banco do Brasil recente) não tenha recebido o aval de todas as associações e de todos os participantes e assistidos da Previ. Infelizmente ainda não soubemos e não quisemos construir a Nação Satélite.

Estou entendendo que o interesse realmente era levar ao Banco do Brasil uma opinião legal e tecnicamente consistente a respeito da Resolução 26. Mostrar ao Banco do Brasil que ela é uma excrescência, um aborto jurídico. O estudo elaborado pelo colega Rui Brito me pareceu esplêndido, irretorquível.

A peça introdutória apresentou apenas alguns dos diversos assuntos que merecem ser revistos na gestão da Previ e no relacionamento entre Previ, Banco do Brasil, Governo e participantes. Esse relacionamento é muito complexo, envolve muitos interesses, interesses vitais para nós participantes, interesses políticos infelizmente, interesses econômicos. É assunto para estudo minucioso feito por técnicos, em continuado processamento, e transformado em propostas facilmente compreendidas pelos componentes da Nação Satélite e por eles abraçadas num pensamento e numa vontade comum.

Um abraço do colega e amigo que o admira, e muito

Edgardo

454. Opinião Solicitada

Uma amiga me enviou um email sobre as desordens sociais que hoje acontecem na França. Ela me pediu que escrevesse algo sobre essa realidade francesa atual. Eu estou ousando transmitir-lhes o que escrevi àquela amiga.

Nada disso me assusta. Ao contrário, isso é a Humanidade. Cada indivíduo humano é a sede de um ímpeto de sobrevivência. Qualquer obstáculo à própria sobrevivência ele tenta eliminar. Qualquer pessoa que tente competir na consecução dos meios da vida que ele quer ter, ele tenta preterir ou civilizadamente negociando, ou dominando pela intimidação, ou eliminando mesmo. Um exemplo: a grande maioria dos cariocas quer morar numa linda mansão na praia do Leblon, contemplando aquela portentosa paisagem marítima. A praia do Leblon só comporta uns poucos. Ninguém tem dinheiro para negociar o terreno e construir uma mansão. Mas, alguns têm dinheiro para comprar um lindo apartamento ou um razoável apartamento. Uns ganham o dinheiro honestamente, outros explorando a população vendendo o amor de Deus, outros roubam dos sócios, outros assaltam os bancos, outros desfalcam as empresas, outros subtraem o dinheiro do Governo, outros assassinam um sócio rico ou até a própria mãe velhinha aposentada.

O importante para esses marginais todos é que não possam ser alcançados nem pelas possíveis vítimas nem pelos protetores das vítimas (a Sociedade, o Estado, a Ordem Jurídica). A mentalidade dos marginais é simplesmente esta: o importante é que eu viva com a mais alta qualidade de vida material e para isso usarei qualquer meio, ainda que ilegal. Para ter essa mais alta qualidade de vida, tudo arrostarei até a coação da Lei e a possibilidade de minha própria eliminação pela provável vítima. O importante é fazer de tal modo que nem a Lei me alcance, nem a minha vítima consiga defender-se.

Estes são os vitoriosos na vida: uns poucos vitoriosos dentro da Lei, mas em grande número vitoriosos à margem da Lei. A grande maioria conforma-se com o dinheiro ganho dentro da Lei e nem pensa em realizar essa qualidade de vida (morar na praia do Leblon). Uns poucos tudo arrostam para realizar suas ambições. Essa explicação não é minha: assim falou Maquiavel!!! É a lei do mais forte ou do mais esperto...

Os nossos pais (os seus, os de minha mulher, os meus...) nos ensinaram a ser civilizados, isto é, a viver numa cidade, isto é, numa sociedade, onde há diferença de pessoas em riqueza e poder, numa convivência pacífica decorrente da ordem imposta por um governo (a Lei), e onde se utiliza a escrita e se desenvolvem as atividades artísticas e científicas.

Nossos pais nos deram essa cultura de valorizar, na vida prática, esse tipo de sociedade e nós a desenvolvemos como um valor nosso. A grande maioria não teve essa cultura. Ou recebeu e desenvolveu outra cultura ou teve mesmo a anticultura.

A Neurociência diz que a grande qualidade da mente humana é ser plástica, isto é, ela se amolda às circunstâncias da vida. Portanto, ela se amolda à Cultura que recebe. O grande problema atual é exatamente esse: CULTURA. Transformar a mente humana infundindo-lhe uma cultura que não apenas não destrua a sociedade (a convivência dos seres humanos), mas, muito mais, não destrua o ÚNICO PONTINHO DO UNIVERSO ONDE EXISTE A VIDA INTELIGENTE!

Essa é uma portentosa transformação: aceitar a cultura do desenvolvimento sustentável, muito, mas muito mesmo, diferente da cultura que nos últimos séculos a Humanidade vem desenvolvendo.

Até certo ponto, existir é pensar. Se destruímos a Terra, destruímos o único ser inteligente que existe no Universo. Assim, destruímos o próprio UNIVERSO!

453. A Infame Pirâmide Socio-econômica (texto lido no almoço de julho/2010, da AAFBB)

Leio comumente um jornal semanalmente, aos domingos. Olhem as preciosidades que nele identifiquei nestes últimos domingos.

O Senado acabou de aprovar reajuste de 18% em julho de 2010 e 18% em abril de 2011, na remuneração dos servidores de 12 carreiras, isto é, 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. Aumento médio no Senado 28% e mais 3 gratificações.

Na Câmara houve aumento de até 38%.

O salário de Ministro do STF era 24,5 mil em 2008. Passou para 25,725 e, em fevereiro deste ano, foi para 26,723 mil. Aprovado projeto de lei pelo Legislativo irá para 30,6 mil em janeiro próximo.

Todos esses aumentos são baseados no aumento da coleta de Impostos, isto é, com o dinheiro que sai do meu bolso e do bolso de vocês.

Segundo o próprio Banco do Brasil, a remuneração fixa dos diretores (salários e benefícios diretos e indiretos) cresceu 32,78%, no período, de R$32.895 para 43.678 mensais, em linha com a iniciativa privada. E que o ganho com renda variável no período foi puxado pela aumento do lucro do Banco. No ano passado, o BB lucrou R$10,15 bilhões, um recorde. (Fonte: O Globo, último domingo de junho/10). Será que estão aumentando a renda pessoal com o superavit da Previ? Isso é ético? É constitucional?

Nos últimos três anos, a instituição (Banco do Brasil) elevou no período de R$525.069 para R$870.923 a remuneração média individual de cada executivo por ano. A alta foi de 66%. (Ibidem)

Essa atitude da diretoria do Banco do Brasil, generosa na própria remuneração e avara no reajuste dos benefícios da Previ (direito contratual nosso, sob o amparo da Constituição Brasileira), apelidei-a de paradoxo ético. Os colegas certamente pespegar-lhe-ão diferentes apelidos. Já essa atitude do Ministério da Previdência (a famigerada Resolução 26), apelidei-a de paradoxo econômico e jurídico. Os colegas certamente pespegar-lhe-ão outros apelidos.

Reajustes de salários no ano passado de algumas categorias de trabalhadores:

Metalúrgicos: de 6,53% a 10%, dependendo da central de trabalhadores

Petroleiros: 7,8%, garantidos 2,5% ou 3,3% reais, dependendo da faixa salarial

Bancários: 6%

Aumento concedido, este ano, pelo Ministério da Previdência aos aposentados em geral 7,72%.

Previ reajustou os benefícios em 5,19%!!!

Assim, é incontestável, fabulosos serão os administradores da Previ, do Banco do Brasil e os burocratas do Ministério da Previdência, controladores dos Fundos de Pensão.

A Previ é cada vez mais rica, mas os beneficiados estão sendo cada vez mais rebaixados na infame pirâmide sócio-econômica.

Nota: Henri Denis, professor da Faculdade de Direito e de Ciências Econômicas de Paris, em sua monumental História do Pensamento Econômico, 4ª. Edição, 1982, diz que a Humanidade passou do finalismo humano idealista, do cidadão (Atenas) para o Indivíduo (Helenismo e Romano), para o Sobrenatural (cristianismo), para o Naturalimo (Renascimnto), outra vez Estado (Dante Alleghieri e Maquiavel) e finalmente, a RIQUEZA (capitalismo mercantilista e liberal, e comunismo). É a guerra selvagem pela riqueza sobrepondo-se ao ideal da paz e bem-estar da Humanidade. É o trágico desafio da espada de Dâmocles sobre a cabeça da Humanidade, dependendo dos atritos de USA/China, USA/Rússia, USA/Coreia do Norte, USA/Irã etc. Há quem diga que o Homem tudo constroi, até a si mesmo. Só é incapaz de construir a Economia!...[

452. A Visita de Trump ao Reino Unido

Noticiam que o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, acaba de fazer festiva visita ao Reino Unido. A primeira vez que ouvi o nome de Trump foi em 1983, quando eu acabava de realizar missão para o meu País, que me fora confiada pelo meu notável e magnífico empregador, o Banco do Brasil.

Meio de tarde radiosa de sol de fins de setembro, início do outono, apenas chegados de Washington, percorríamos a Quinta Avenida de New York com destino à Agência do Banco do Brasil, quando eu e meus dois companheiros da CACEX, somos surpreendidos por altissonante música festiva que partia de um dos prédios laterais ao nosso itinerário. Curiosos, fomos ajuntar-nos à vasta aglomeração de pessoas que se formara à entrada do arranha-ceu.  No amplo salão de entrada feericamente iluminado e decorado, fervilhava a multidão de proeminentes convidados que se movimentavam e se comunicavam efusivamente, subiam e desciam nas escadas rolantes do edifício, e se deliciavam com os variadíssimos quitutes e bebidas expostos sobre as mesas luxuosamente ornadas e  espalhadas em  profusão pelo recinto.

Transcorridas mais de três décadas, assisto pela televisão à eleição de Trump à Presidência dos Estados Unidos, ao seu controvertido governo e, por fim, a essa festiva reunião com os chefes de Estado do Reino Unido, França e Alemanha.  Maravilhoso encontro! Esses quatro países comprometem-se a por fim às guerras! A História marcará essa data como a mais importante do século XXI EC! A data em que esses países tradicionalmente belicosos resolvem abdicar dos seus instintos genocidas.

A História começou na Mesopotâmia, quando o Homem principiou a escrever. A História das civilizações da Ásia Menor e do Norte da África foi a História de pilhagem, guerra e escravidão. Essa mesma história é o relato das civilizações grega e romana. Na Idade Média, até a religião  pretendeu propagar-se por meio da conquista armada, não apenas a muçulmana, como a cristã. Os países da Europa formaram--se por meio de guerras, afinal a Terra era a fonte da riqueza. Terra, géia, solo fértil, a deusa em cujo ventre se gera a Vida e de cujo ventre o trabalho humano retira todos os bens. Inquisição, onde até santos foram queimados e torturados. Guerras de quatro, dez, trinta, cem anos, guerras após guerras, para conservar, recuperar e conquistar terra!  Os impérios europeus se formaram nas piratarias oceânicas e nos embates terrestres e navais que se alastraram por todos os continentes. O Brasil foi pontilhado de norte a sul por fortificações portuguesas, que defendiam a propriedade do rei luso, contra as potências europeias e os habitantes indígenas, que o conquistador tentava escravizar para produzir, acumular e, sobretudo, consumir riqueza obtida através do trabalho desumano. O próprio país norte-americano deve a vasta extensão territorial às conquistas militares sobre a França e o México. 

Hoje, atemorizados por incontrolável destruição planetária de conjuntura bélica de armas nucleares, reconhecem a necessidade imperiosa de resolverem os litígios de maneira pacífica, através de negociações racionais e justas, através de acordos, de maneira digna de cidadãos de um mundo realmente civilizado.  É claro, e muito de lamentar, que aí, nessa brilhantíssima e seleta reunião de líderes mundiais, esteja faltando um importantíssimo país europeu, de longa e tremenda tradição militar e servidão, a Rússia.  Completar-se-ia o quadro desejado de segurança mundial, se nessa gloriosa solenidade estivessem também presentes e compartilhando do compromisso de paz, países como China, Coreia do Norte e Irã.  Nada obstante todas essas omissões, este dia D de 2019 será doravante lembrado como a grande data mundial, onde históricas, proeminentes e poderosas nações belicistas reconheceram a estupidez da guerra, e se comprometeram com a agenda civilizatória da paz em qualquer circunstância.

Isso posto, assistindo pela televisão ao encontro preliminar de Trump com a Primeira Ministra inglesa, permito-me uma segunda reflexão sobre o significado desse encontro em que foi afirmada a íntima identidade de interesses entre esses dois Estados, que no passado sacrificaram milhares de cidadãos nos campos de batalha, um lutando pela consecução da própria soberania e o outro na tentativa de preservar o maior império mundial então existente. Hoje compartilham do mesmo interesse e adotam a mesma política de controle e seleção populacional, contendo a vaga colossal da imigração que os ameaça invadir, depauperar e arruinar-lhes o bem-estar social e degradar o alto nível de felicidade da população.

Estados Unidos, presentemente, o segundo maior PIB mundial, apenas superado, pelo da China, é considerado pelo Fundo Monetário Internacional, critério de Paridade do Poder de Compra (PIB per capita, custo de vida e inflação) apenas o 12º país mais rico do mundo, enquanto o Reino Unido é apenas o 28º e a China não aparece nem entre os 50 mais ricos, classificada que é entre os países em desenvolvimento.

JÁ o World Happiness Report, anualmente publicado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, entidade criada pela ONU, com a finalidade de promover o desenvolvimento do bem-estar humano, e considerado o mais amplo e perfeito conceito de riqueza e progresso nacional, usa o índice de felicidade mundial (PIB per capita, expectativa de vida, segurança social, confiança popular no Governo, confiança popular nas instituições estatais, percepção de liberdade e generosidade), que coloca os Estados Unidos na 18ª e o Reino Unido na 19ª posição mundial.

Como se nota, a ONU e os mais credenciados sábios da atualidade adotam atualmente os conceitos ensinados por Abraham Maslow sobre as necessidades e motivações humanas bem como as de Martin Seligman sobre a vida feliz, que a Psicologia assimilou como conhecimento científico, e contemplam tanto a renda pessoal como a seguridade social (previdência, assistência à saúde e amparo às múltiplas deficiências humanas), como elementos imprescindíveis de uma sociedade rica, progressista, desenvolvida e feliz..

Assim, entendo que o apoio, dado por Trump naquele encontro ao Brexit liderado pela Primeira Ministra britânica, tinha como fundamento a política antiimigratória por ambos resolutamente adotada, fechando as fronteiras de seus países à vaga colossal e indistinta de alienígenas que tenta neles adentrar, deteriorando súbita e tragicamente os níveis de riqueza, bem-estar e felicidade desses dois povos. A população desgraçada do Mundo tenta o ingresso gratuito nos paraísos terrestres mais ambicionados! Nada surpreendente.

Indiscutivelmente é prioritária e sábia a adoção das políticas de aumento do PIB e da seguridade social. Os fatos estão a gritar pela implantação de uma política de seguridade sadia, técnica, de fato securitária, no Brasil, haja vista notícia do que ocorre em Minas Gerais, publicada esta semana, e provocando angustiante suspeita da enormidade dos desvios que podem ocorrer em Brasília: “"Levantamento feito pelo G1 no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais mostra que o maior salário do mês de abril foi de um servidor aposentado, que recebeu R$ 249.835,38. O segundo maior vencimento, de um analista de controle externo, foi de R$ 109.384,67. O ex-presidente e conselheiro do Tribunal Cláudio Terrão, que pode ter que devolver o dinheiro do mestrado, teve o terceiro maior rendimento: R$ 96.864,99. Pelo menos 19 servidores do TCE, órgão que é responsável pelo controle da gestão dos recursos públicos e municipais, receberam, líquido, acima de R$ 35.462,00, considerado teto constitucional."

Não se pode, entretanto, prescindir da política populacional. Assim vem conduzindo-se o governo chinês, que até pouco considerava crime o segundo filho de um casal e atualmente admite até dois filhos por casal, simultaneamente, entretanto, enfatizando a preferência por competente e audaciosa política de produção de riqueza. Claro que, mesmo a ritmo elevado de crescimento do PIB, a consecução da meta ambicionada de país rico e feliz, exige tempo dilatado e superação de muitos obstáculos, sobretudo de insatisfação e impaciência populacional. Mais em consonância com o sentimento político da sociedade atual, no entanto, é a política populacional do governo de Singapura, que garante previdência, assistência à saúde e instrução completa (até ensino superior completo) para o  primeiro filho. Todos os filhos, a partir do segundo, somente usufruirão da segurança estatal, na medida das disponibilidades financeiras do Estado.

Penso que o Brasil necessita de política desenvolvimentista abrangente, de promoção da riqueza e da seguridade populacional. Creio que política de desenvolvimento concentrada somente no aumento da riqueza é ilusória e destinada ao fracasso. Temos vasta população ignorante, ociosa e de baixa produtividade. E estamos nos propondo a adotar uma política que enfraquece o estímulo da seguridade e da confiança no Estado. Lamentável, desastroso equívoco, no meu entendimento, amparado na orientação da ONU, forjada no pensamento dos sábios e da ciência contemporânea.

Lester Thurow, professor de Economia no MIT, escreveu em 1992 um livro, obra científica de Economia de sucesso mundial, cujo título, Cabeça a Cabeça, encarava a competição comercial entre Estados Unidos, Europa e Japão, como uma chegada de corrida de cavalos numa disputa ganha pela cabeça do animal! Perfilhando fundamentos analíticos muito próximos à pirâmide de motivações erigida por Abraham Maslow, ele exalta a supremacia das empresas japonesas no mundo dos negócios,  que não se restringem apenas a explorar o instinto consumista básico da sobrevivência de seus funcionários, mas também os instintos superiores produtivos de vida plena e vida significativa de Martin Seligman. Estes tão potentes quanto aquele, e fornecem formidanda e vitoriosa energia aglutinadora à empresa. 

Releio Lester Thurow e restauro em minha memória o Banco do Brasil de minha Agência de São Luís do Maranhão, aquela centena de funcionários em trabalho contínuo, intenso e diário de seis, oito horas de trabalho, bem como a centena de funcionários da Carteira de Câmbio, na Direção Geral, no Rio de Janeiro, afogada em trabalho bancário e recebendo outros afazeres mais, porque a alta administração pública, frustrada com os fatos, percebia não existir outro local na República, que  o Banco do Brasil, onde ser mais bem e fielmente desempenhados! Nesta, eu, gerente, assisti ao primeiro surto de loucura de um jovem senhor, meu subordinado, e recebi a noticia da enfermidade mortal de um Assistente de Gerente, ambos amparados por política de seguridade social, previdência e assistência à saúde, que, à semelhança das empresas japonesas, os motivava a ufano e insano labor diário, e constituíra o decisivo motivo de seu ingresso no Banco do Brasil. Na adversidade implacável e definitiva da vida, na hora da incapacidade total, corporal e mental,  eles, de fato, não se sentiram sozinhos e irremediavelmente desamparados. Como confiaram diuturnamente, o ombro amigo, reconhecido e poderoso do empregador amparou-os incontinente e forneceu-lhes todas as condições de um final de vida digno, cumprindo o compromisso que com eles assumira e fora o estímulo para tão extraordinária, prolongada e produtiva dedicação. Como  a Bolsa de Valores de Londres, aquele magnífico Banco do Brasil não se omitiu, apresentou-se reafirmando: Aqui estou. Sou leal. “ Minha palavra é um contrato”, e acrescentando como os médicos sem fronteiras franceses: “Você não está só!”

Resulta da contemplação de todo esse cenário interior, miscelânea de fatos atuais e  rememorações de longínquo passado, a minha convicção  de que não apenas é pavoroso erro a transição do regime da previdência social do regime securitário de prêmio tripartite para o da capitalização individual, juntamente com o reforço de política econômica ancorada na produtividade de empresas operadas por trabalhadores estimulados exclusivamente pelo valor da renda presente, excluído qualquer sentimento de perenidade da segurança existencial ao longo das incertezas e infortúnios da vida, como se faz urgente e imperioso adotar-se política populacional  de elevado nível de esclarecimento que compatibilize a dimensão da população com o nível real do PIB, agregando-lhe simultaneamente  alto grau de produtividade, política que necessita inculcar,  como base, a responsabilidade esclarecida pela procriação de seres humanos capacitados a assumirem o próprio destino, a formação de um cidadão pleno, operoso e feliz.    

451. Agradecimento (Texto lido no almoço da AAFBB, de junho de 2010)

Agradeço aos diretores da AAFBB a lembrança de publicar, no Antenado do site da associação na Internet, as reflexões que elaborei a respeito da pretensão do Banco do Brasil à parcela, por sinal substanciosa, dos superávits da Previ.

Aproveito para insistir num ponto, a saber, quando o Banco do Brasil entregou à Previ parte correspondente à minha parcela de contribuição mensal, ele cumpriu a sua obrigação de Patrocinador no contrato dele com a Previ. Cumpriu a sua obrigação de passar parte do seu patrimônio para o patrimônio da Previ. A título nenhum - nem a título de compensação, nem de reparação, nem de paridade com os assistidos - o Banco do Brasil pode exigir a devolução daquela contribuição. Nada, absolutamente nada, ele pode exigir. Aqueles recursos, desde o momento em que entram no caixa da Previ, são simplesmente patrimônio da Previ.

O Banco do Brasil não fez um empréstimo à Previ. Não prestou nenhum socorro financeiro à Previ. Ele simplesmente fez a sua contribuição de Patrocinador. Não pode exigir devolução. Diria mais: aquela contribuição do Banco chega ao caixa da Previ, como complementação contratual da minha contribuição. Ela é parte da minha contribuição. E, por isso, ela não mais pode ser identificada nem mesmo como contribuição do Banco do Brasil. Ela ali entrou para, ao longo do tempo, através de boa administração, formar patrimônio capaz de proporcionar um benefício de aposentaria para mim, benefício meu, somente meu, isto é, para permitir que eu continue com o benefício que hoje tenho como assistido, e, se viável, até ampliá-lo, isso mesmo fazer que eu viva melhor do que hoje vivo.

E o Banco do Brasil só obteve até hoje vantagem com sua contribuição duplicada ou paritária para a Previ, já que antes arcava com a totalidade do ônus da aposentadoria e, criado o Instituto do Bancário, com o ônus da totalidade da complementação. Até acho também, que tal vantagem já foi e é tão grande que ele não pode alegar o fato de que no futuro, caso a Previ passe por dificuldades, ele terá que contribuir financeiramente para a solução do problema, tanto mais que hoje em dia são os administradores do Banco que de fato, seguindo a orientação do Banco, conduzem a administração da Previ, cujas decisões também consultam os interesses do Banco, como estamos vendo nestes dias. Nada que o Conselho Deliberativo decidir será implementado, se o Banco do Brasil e o Governo não aprovarem. É o próprio último ex-presidente da Previ que o confessa neste número da Revista Previ de maio último passado.

Assim, se o Banco do Brasil ou o Governo, seja lá quem for, exige que aquela contribuição do Patrocinador seja devolvida ao Banco do Brasil, está perpetrando um desvirtuamento das finalidades da Previ, para não usar termo mais forte como violência contra aposentados e pensionistas, inclusive viúvas, idosos e idosas fragilizados, física, social, psicológica, financeira e politicamente.

Há nisso tudo algo que me compunge profundamente, porque essa exigência do Banco do Brasil se funda naquela disposição da desconfortadora Resolução 26, que apresenta várias alternativas de distribuição do superávit, inclusive a reversão das contribuições mais recentes para o participante e Patrocinador. Vejo nessa forma de benefício o quê? Vejo exatamente o polêmico benefício da renda certa, que nos foi oferecido numa pílula dourada e equivocadamente aceito por nós participantes, numa infeliz acomodação, uma vez, num passado recente.

Finalizando, permitam-me ainda algumas observações:

A Resolução 26 permite que o Patrocinador de um Fundo de Pensão fechado abra mão do seu quinhão na distribuição do superavit, se isso não prejudicar o equilíbrio do Fundo. Mas, o Patrocinador de um Fundo de Pensão fechado da área do Governo, inclusive de empresa de economia mista, não tem a faculdade dessa renúncia. Por quê?  O patrão estatal goza de menor sentimento social que o patrão particular capitalista?

O que está acontecendo com o Serviço Odontológico? O Governo não obrigou todos os Planos de Saúde a prestarem esse serviço, sem aumento das contribuições? A Cassi não prestará Serviço Odontológico? Será prestado por outro Plano de Saúde?

A Cassi continua fazendo marketing da excelência de seus serviços. Mas, apreciei duas coisas neste último número do Jornal Cassi associados: as idéias de administração democrática do novo presidente da Cassi e o espaço de debate que o Jornal pretende ser. É muito importante o debate, porque ele é o espaço de convivência dos homens livres, dos cidadãos. Sem o espaço do debate, ou se permanece no que se é pela força da imposição ditatorial, ou se muda pela revolução. Nem uma coisa nem outra são dignas do ser humano que nasceu para a Vida, a coisa mais singular que existe no Universo. O debate é a luz para a realização. E o importante é realizar, como expressa o epitáfio do túmulo de Karl Max em Londres. A Previ e a Cassi nasceram dos debates de maravilhosos funcionários do Banco do Brasil.

E por falar em debate, amigos diretores da AAFBB, não vi nenhum artigo de análise dos resultados da Previ e da Cassi, no Atenado do site de nossa associação. Acho até que o debate leal, puro, sem mescla de vantagens meramente pessoais e vaidade, seria extraordinário veículo de nossas aspirações ao aperfeiçoamento de nossas vitais instituições, Previ e Cassi.

Acho que ele ampliaria o alcance de nossa AAFBB. As nossas associações de funcionário ainda precisam de muita ação para difundir sua influência importante sobre os aposentados e pensionistas, haja vista que nesta última eleição para a Previ não conseguimos sensibilizar nem um terço do total de aposentados e pensionistas.

450.A Delegação do Capitão

A eleição de Jair Messias Bolsonaro para presidente da República Federativa do Brasil foi revolução pacífica e democrática. O Povo brasileiro, pacificamente, através do voto e na conformidade das normas constitucionais e legais, decidiu colocar o destino do País sob a direção de governo que administrasse a coisa pública com ética, justiça, legalidade e FRUGALIDADE.

O Povo brasileiro não mais suportava a patente administração da república de forma corrupta: privilégios de parentescos, relacionamentos e interesses pessoais; normas subordinadas discrepantes dos princípios constitucionais; colossal e multifacetado esbanjamento dos recursos públicos; Brasília e seus tentáculos estaduais e municipais usufruindo estilo de vida de fazer inveja aos nobres da corte do Rei Sol!

Claro que a Previdência Social necessita de reforma. É escandalosa e financeiramente inviável a Previdência Social que aposenta pessoas hígidas, com 49 anos de idade e com 100 mil reais de benefício mensal, ou mais até, quando a expectativa de vida do brasileiro já atinge a idade de 73 anos!! Quando se tem notícia de que um juiz pode perceber, seja a que título for, renda mensal superior a 700 mil reais, mesmo que seja uma vez na vida, evidencia-se que há algo de profundamente equivocado na administração dos recursos públicos em geral. E afinal de contas a Previdência Social nada mais é que reduzido espaço especular dessa administração pública geral.

É por isso que insisto que o Capitão foi convocado pelo Povo Brasileiro para esta simples e redentora missão de implantar o regime de existência frugal em Brasília e estendê-la a toda administração pública nos Estados e nos Municípios. O Povo Brasileiro não mais aceita sustentar corte de autoproduzidos nobres de uma Belle Époque extemporânea. O Povo Brasileiro quer trabalho e patriotismo de quem elege para cargos públicos e de quem para eles é nomeado. O Povo Brasileiro não mais aceita ser governado por quadrilha de políticos desprovidos do mínimo pejo de enriquecer com o furto de dezenas, centenas de milhões e até bilhões de reais, desviados do erário e depositados em paraísos fiscais, ou até mesmo guardados em apartamento no Brasil, porque auferem renda insignificante, se não acabarem sorvidos numa falência bancária, se depositados em banco brasileiro. Até penso que a única lei necessária para resolver o problema nacional seria a de exigir referendo para as normas constitucionais e leis que se referem à administração pública: funcionalismo eletivo e trabalhista, cargos e remuneração.

Discordo absolutamente de que o problema da Previdência Social tenha sua origem no tipo de financiamento. Não entendo que a Previdência Social Brasileira seja o pagamento do benefício previdenciário da geração passada pela geração presente. A Previdência Social Brasileira tal qual normatiza o artigo 201 da Constituição Brasileira é uma operação de seguro em que o trabalhador brasileiro (ou outro qualquer cidadão), juntamente com o seu patrão e o Estado, paga mensalmente, durante a vida ativa, o prêmio que lhe permitirá receber, CASO SE INCAPACITE, A RENDA QUE USUFRUI NA VIDA ATIVA, renda, é claro, limitada à de uma vida frugal. A autarquia responsável pela administração da Previdência Social, não sem razão, denomina-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

O seguro é o instituto financeiro multissecular que sustenta toda a economia mundial e proporcionou a principal fonte de energia que  catapultou o mundo contemporâneo para os altos níveis históricos atuais de progresso. Entendo, pois, que inexista razão para se preteri-lo, dando-se preferência ao regime de capitalização. Recentemente o Mundo atravessou profunda crise econômica exatamente provocada pelo sistema financeiro norte-americano, que monetarizando, diziam, dívidas inquitáveis, se quebrou, quebrou a maior seguradora dos Estados Unidos e do Mundo, e ainda ameaçou quebrar a banca internacional! Tudo isso o Estado norte-americano se viu na necessidade de socorrer!

O instituto do seguro social é o meio mais justo, mais simples, mais barato e mais seguro de financiamento da Previdência Social. É o mais justo porque o trabalho do indivíduo financia seu próprio benefício, retirando do fruto do trabalho individual (salário, renda do capital e tributo) todo o seu financiamento. Mais simples e seguro, porque é retirada direta, imediata e  matematicamente precisa de todo o valor financeiro exigido. E mais barato porque prescinde de qualquer empresa financeira intermediária, que o acumularia ao longo de décadas de existência, em valor aleatório, e até sem garantia alguma de sucesso! Sobretudo aqui no Brasil, onde o oligopólio bancário dá as cartas no mercado financeiro pagando míseros 5% a.a. de remuneração por depósito ou mesmo nada, e cobrando 100%, 200% a.a. por empréstimo. Aliás, tão poderoso é esse oligopólio que em 2003 conseguiu destravar por completo a limitação da taxa de juros em 12% a.a., através da Emenda Constitucional nº 40, e extinguir o crime de usura!

Substituir o regime de seguro da Previdência Social, portanto, pelo sistema de capitalização não encaro apenas como erro técnico. Considero um atentado à dignidade da pessoa humana do trabalhador e a varias normas constitucionais, flagrante desrespeito à Constituição Brasileira do Bem Estar Social (artigo 193, esse artigo, o mais importante da Constituição Brasileira, que os mestres de Direito teimam em não querer comentar!...).

Está-se dessa forma, negando precisamente ao cidadão brasileiro inabilitado por doença, acidente ou velhice o direito à SEGURANÇA de vida digna, que ele conquistou numa existência profícua em benefício próprio e da coletividade. É a suprema injustiça e o mais indigno ato de injustiça, cometido pelo próprio Estado. A Previdência Social é obrigação do Estado. O Estado não pode, não tem o poder jurídico de transferí-la para um agente bancário, de transformá-la numa relação contratual entre pessoas privadas, sobretudo num país onde impera o oligopólio bancário, enriquecido na taxa de usura (quem o diz não sou eu, é a versão constitucional original de 1988) imposta aos depositantes, e em cuja segurança a História não permite se confie, nem mesmo os políticos brasileiros governantes confiam, como os episódios investigativos da Lava-a-jato revelam.

O instinto de sobrevivência, ou como prefere a Psicologia atualmente, a motivação da subsistência, como ensinou Abraham Maslow, há mais de 70 anos, é a mais básica das motivações humanas. Tão básica que o homem a compartilha com todos os seres vivos. Gilgamesh, a primeira epopeia escrita pelo Homem, nos primórdios da Civilização, há mais de cinco mil anos, na cidade sumeriana de Uruk, explorou a temática do anseio do homem pela imortalidade! A primeira lei, de que se tem conhecimento, promulgada também na cidade sumeriana de Uruk, proibia que se subtraíssem os bens às viúvas e ordenava que os fortes protegessem os fracos! Há mais de cinco mil anos, os egípcios redigiram o Livro dos Mortos, cuja cópia era depositada nos túmulos, onde consta uma declaração para ser recitada durante o julgamento no Tribunal de Osires: “...conheço o teu nome e os nomes das quarenta e duas divindades que estão contigo na Sala da Verdade e da Justiça. Não cometi qualquer fraude contra os homens; não atormentei as viúvas;... não obriguei o capataz de trabalhadores a fazer diariamente mais do que o  trabalho devido; não fui negligente; não fui ocioso; ... não prejudiquei o escravo perante o seu senhor; não fiz padecer fome; não fiz chorar; não matei; não ordenei morte à traição; não defraudei ninguém; não roubei; ... não auferi lucros fraudulentos; não alterei as medidas dos cereais; não usurpei terras; não obtive ganhos ilegítimos por meio dos pesos dos pratos da balança; não retirei o leite da boca dos meninos; não cortei a água na sua passagem; ...Sou puro! Sou puro! Sou puro!” O cristianismo, durante dois mil e cem anos, vem moldando a Civilização Ocidental, que hoje está se tornando universal, sob a égide do princípio básico do amor: “Ama a Deus acima de tudo, e ao próximo como a ti mesmo!” Noutras palavras, “o que queres para ti, queiras também para todas as outras pessoas: vida e vida boa!” O projeto de vida egoística do Superhomem de Nietzsche e a máxima elitista e nazista da sociedade darwiniana de Herbert Spencer são simplesmente abominados pela sociedade e pela cultura hoje predominante no Mundo! O grande vulto político da História no século XX é Franklin Delano Roosevelt, o artífice do New Deal e do Welfare State! A renomada historiadora Barbara Tuchman narra que o projeto existencial do vaidosíssimo e egoísta presidente dos Estados Unidos, Lindon Johnson, era ultrapassar a fama de Roosevelt, criando a Grande Sociedade, livre de pobreza e opressão, mediante a implantação dos programas de bem-estar e a legislação dos direitos civis. O Estado do Bem Estar Social recebeu, finalmente, forte impulso quando o Governo Britânico, na década de 40 do século passado, implantou parcialmente o plano Beveridge de combate à escassez, doença, ignorância, miséria e ociosidade. Enfim, o desamparo social – a morte por fome, doença ou homicídio - torna-se atualmente inadmissível, quando historiador de fama internacional, autor de dois livros de sucesso internacional, como o israelita Yuval Noah Harari., ousa afirmar que o indivíduo humano se acha às vésperas da amortalidade.

A substituição do modelo previdenciário constitucional brasileiro securitário pelo modelo capitalista não é mero erro, portanto. Mas, desastroso, tremendo erro político. Equivoca-se quem pensa que está realizando uma façanha progressista. A reflexão, a história e os exemplos dos países que a promoveram demonstram que se trata de tremendo equívoco, isso sim, desastroso ato de regresso para os tempos do HOMEM DAS CAVERNAS!