segunda-feira, 18 de maio de 2020

495. A Previdência Complementar Brasileira em Tempo de COVID-19



Este texto é mera manifestação de ideias que assaltaram a um autodidata da ciência econômica, de conhecimentos limitados, portanto, sobre a matéria, hauridos, quando, há meio século, se viu obrigado a compulsar o mais conceituado texto didático da matéria, existente naquela época, o de Paul Samuelson, para sentir-se orientado nas missões que seu empregador, o maior banco do Brasil, lhe confiava na extensão do território nacional e ministros da Fazenda e do Planejamento em missões internacionais de interesse da Nação.
Acudiram-me à mente de aposentado na iminência de receber o meu benefício mensal, num mundo impiedosamente atacado por um vírus assustadoramente mortífero, cujo contra-ataque governamental é a antissocial norma do isolamento total domiciliar.
  O antídoto ministerial, que recebe violenta repulsa presidencial, adepto do isolamento vertical restrito, exibe retaguarda científica, assim como a oposição da autoridade máxima do Executivo, no diagrama da propagação da peste em forma de sino, cujo ápice de contágio e morte, aquele quer postergar, com a consequente duração do contágio, e este pretende aceitar para já, com a manutenção igualmente do menor tempo do contágio.
A opção do ministro justifica-se pela redução da carga mortífera da peste, em razão da viabilidade de descoberta de remédios e vacina ao longo da duração prolongada do contágio. Já a opção presidencial reside no entendimento de que a consequência econômica inevitável do isolamento total é a intensificação da depressão econômica, desastre ainda mais insidioso e mortífero que a peste, porque surge invisível da destruição patente do relacionamento humano, o constitutivo da própria sociedade, por ela provocada, de todo tipo de troca humano, do mercado – o abastecimento de víveres -, do sistema de preços, o coração, órgão vital da economia, motor do relacionamento de subsistência, de sobrevivência. Sabido ademais que apenas se obtiveram até hoje condicionamentos, que mitigam o duradouro impacto mortífero e o fácil contágio do HIV, peste igualmente avassaladora e atemorizante, há quarenta anos ocorrida,  ainda agora sem defesa pela via da imunização preventiva, e sem cura, apenas conseguindo-se o prolongamento da existência, penosa e dispendiosa, num organismo alquebrado pelas sequelas devastadoras.
O Presidente entende que o isolamento vertical viabilizará o funcionamento do mercado, em ritmo menos acelerado, é verdade, mas em condições de evitar danos ainda mais profundos ao funcionamento da economia, e com menor custo social de recuperação econômica. Creio que tenha em sua mente um quadro de tantas tentativas de recuperação econômica realizadas, há trinta, quarenta anos, neste País, entre elas a fixação de preços por decreto e o confisco das poupanças.
Então, a perspectiva que o economista tem do Brasil no momento presente é de que o país ingressou inevitavelmente numa fase depressiva, cuja intensidade será maior ou menor, e cujo custo social de recuperação, por conseguinte, será maior ou menor, em consequência das providências que agora se decidam tomar para bloquear o contágio do covid-19 e evitar as mortes por ele causadas.
O Panorama internacional imediatamente precedente à erupção da pandemia já vinha apresentando fatos econômicos adversos ao pleno funcionamento da economia brasileira, economia periférica ao comando político e econômico mundial, em lenta fase de desenvolvimento, caracterizada pelo seu papel de fornecedora de produtos primários para o mercado internacional - alimentos, minerais preciosos e estratégicos, fibras, minério de ferro e alumínio, energia elétrica - e fornecedora de produtos secundários e terciários para o mercado interno.
O cenário econômico mundial já não transcorria tranquilo, em razão dos ataques mundiais ao poderio financeiro, econômico, tecnológico e político norte-americano. À guerra tributária entre Estados Unidos e China veio agregar-se a guerra comercial do petróleo barato da OPEP ((Arábia Saudita e Rússia) para inviabilizar a produção norte-americana de petróleo. Recentemente Estados Unidos e China concluíram acordo de tarifas que gera vantagens concorrenciais para os produtos agrícolas norte-americanos com relação aos brasileiros.
A desaceleração da economia chinesa, cuja demanda é o motor atual da economia mundial, produzira efeitos depressivos na economia nacional, provocando medidas expansionistas de política monetária que baixaram os juros básicos para 3% a.a. A arma do preço do petróleo cria dificuldade para a atividade econômica da Petrobras, a principal empresa brasileira, produtora de óleo fóssil a altos custos. Fundos de pensão poderosos já vinham tomando medidas de recuperação de seu patrimônio desfalcado por administração fraudulenta, às custas de sacrifício previdenciário significativo de seus participantes.
O cenário econômico nacional, pois, baixista de juros, parcialmente desfavorável à formação de poupança, o nutriente dos fundos de pensão, fornecedores dos complementos de benefícios previdenciários, torna-se universal, atingindo as Bolsas de Valores e todo o mercado financeiro, na ocorrência de paralisia total da economia, e o desastre econômico maior será quanto mais longo o isolamento total for. Desastre sempre recuperável, é certo, mas com sacrifícios enormes e tragicamente dramáticos sobre a vida das pessoas.
Se o isolamento total perdurar um mês, um fundo de pensão que desembolse anualmente R$6 bilhões em benefícios, somente arcará com despesa mensal de R$500 milhões e despesas administrativas de um mês, obtendo os recursos em negociação num mercado de títulos adverso. Mas, se o isolamento total perdurar um trimestre ou um semestre, os valores de benefícios se avolumam para R$1,5 bilhão e R$3 bilhões, a oferta mensal de títulos continua a mesma no mercado, enquanto a demanda efetiva se se evaporará mensalmente cada vez mais com a aceleração da redução mensal dos poupadores, dos aplicadores, os demandantes efetivos de títulos. A negociação dos títulos tornar-se-á  mais difícil a cada mês acrescido de isolamento, em mercado cada mês menos interessado. O pagamento dos benefícios se torna a cada mês problema maior, até o momento em que se torne problema insolucionável.
Aeroportos, rentáveis oportunidades de aplicação financeira, já sentem a redução de suas rendas, em razão da violenta queda da atividade do transporte aéreo. A mais importante exportadora de minério brasileira já vinha arcando com vultoso aumento de despesas, em razão de indenizações decorrentes de desastre ecológico de sua responsabilidade e de providências necessárias para evitar que desastres semelhantes se repitam em dezenas de tanques-barragem de resíduos minerais outros por ela mantidos. O ramo elétrico tem sua rentabilidade controlada pelo governo sob o critério do interesse social do complexo produtor nacional, bem como do baixo poder aquisitivo de vasta maioria da população, acrescendo-se que um dos gigantes do fornecimento elétrico é empresa recente, fase que costuma produzir renda em dimensões impróprias para distribuição do lucro.
Todas as circunstâncias acima descritas já tornam a administração de um fundo de pensão, numa época de normalidade econômica, não apenas uma ciência, mas uma arte para administradores de alto gabarito gerenciar. Imagine-se o que essa administração significará, caso ocorra paralisação total da economia por dois, três, seis meses!... Exigem-se administradores geniais, com a capacidade do mitológico Mídias de tudo transformar em ouro!... Numa fase depressiva da economia, tudo se vende a preço baixo, tudo se compra na “bacia das almas”. Aqui, na cidade do Rio de Janeiro, já há UPA (Unidade de Pronto Atendimento) sem médico e hospital do Estado em que o heroico grupo de enfermeiros, que vem arriscando a vida para arrancar vidas das garras vorazes do conavírus 19, não recebeu o salário de março. Em toda a extensão do território nacional, os consultórios médicos e os escritórios de advocacia já se acham fechados. Os negócios cotidianos de subsistência, inclusive os financeiros,  estão-se realizando, em grande maioria, e em muitas especialidades exclusivamente, mediante atendimento robótico dos clientes, e, na maioria das vezes, mudo!...
O futuro próximo, de curto prazo, do funcionamento da Previdência complementar brasileira, sucesso ou fracasso, depende da política isolacionista, que agora adotar o governo brasileiro, na minha modesta opinião de leigo em economia.
E para ressaltar a importância ímpar dessa decisão econômica governamental, encerro estas considerações com a citação do célebre pensamento de Karl Marx, gravado sobre o gesso da lápide de seu túmulo no cemitério de Soho em Londres: “O importante não é explicar, é produzir”. O importante é criar valor. Conferir utilidade às coisas. cooperar com a Natureza para que tudo ao nosso redor se transforme em objetos que satisfaçam às nossas necessidades e proporcionem a nossa sobrevivência num ambiente de bem estar. E faço-o, quem diria!, para glorificar precisamente o sistema capitalista de mercado competitivo, de nossos dias atuais, que ele combatia, reunião de bilhões de compradores e vendedores mundiais, de todas as nacionalidades, que produziu o espetáculo soberbo do máximo de bem estar humano já registrado até hoje na História, e. contrariando o seu vaticínio da extinção do capitalismo, com a inclusão de Rússia e China, como negociantes proeminentes, países outrora adeptos do regime de planificação econômica.
O isolamento social total é o antípoda do mercado competitivo. É a destruição do sistema circulatório do organismo social. É a morte da Humanidade pela anemia da fome e pela inexistência da assistência de urgência para as necessidades gerais curativas.
  

segunda-feira, 11 de maio de 2020

494. Malthus (continuação)


Malthus dedica o capítulo XVII do Ensaio Sobre a População para afirmar que acata a definição de Adam Smith para a riqueza de uma nação (o produto per capita), mas que isso não significa que, numa nação rica, a classe dos trabalhadores sempre se ache numa situação de conforto. Ele admite que somente em determinadas ocasiões, quando acontece aumento vigoroso da produção primária, e pelo curto período de reação aumentativa da população bem nutrida, a classe trabalhadora frui de situação de vida melhorada.  Por isso, advoga que o Estado adote política de incentivo à produção agrícola.
O próprio Malthus, portanto, confessa sua ideologia econômica capitalista. Ele figura entre os economistas da Escola Clássica. A definição de riqueza de Adam Smith     implica que a riqueza de uma nação está na razão direta da produtividade do trabalho e na razão inversa do tamanho da população. Malthus foca esse relacionamento inverso, ideia dos rendimentos decrescentes, que tende a manter a classe trabalhadora no nível de renda de subsistência, bem como, na crítica a Godwin, arguía a ocorrência do desemprego como consequência do acúmulo excessivo de poupança.
A contribuição do pensamento malthusiano para a teoria econômica, relegada por décadas para os locais menos iluminados do palco da ciência econômica,  granjeou localização de relevância básica na revolução keynesiana (poupança excessiva provoca a depressão e o desemprego). Por sua vez, o crescimento fabuloso da produção de bens primários, graças ao aumento prodigioso da produtividade proporcionado pela alta tecnologia descoberta e adotada nos procedimentos trabalhistas, nos tempos modernos se mostra incapaz de proporcionar, como previa Malthus, a abundância de bens que alimente satisfatoriamente toda a humanidade. Muito ao contrário, vasta porção da população mundial vive hoje no nível da pobreza, o maior e mais importante problema social, econômico e político do tempo presente.
Entre os grandes nomes históricos que analisaram o problema da fome, a História registra o nome do brasileiro paraibano Josué de Castro, que em meado do século passado escreveu dois mundialmente célebres livros sobre a fome, Geografia da Fome e Geopolítica da Fome. A miséria, a insuficiência de meios de subsistência, a fome, a pobreza continua sendo um problema para vasta camada da população mundial, e hoje faz ela deslocar-se por vastas distâncias internacionais e intercontinentais, arrostando os mais tenebrosos perigos de morte, para adentrar os paraísos terrestres do bem estar social da Europa e dos Estados Unidos, que lhe são politicamente vedados.
Por fim, entendo que a própria ONU, criando o Índice de Felicidade Nacional, adotou e aperfeiçoou a ideia daquela discrepância que afastava Malthus de Smith: a riqueza de uma nação não se confunde com a riqueza da totalidade de sua população. Assim uma Nação realmente rica, isto é, com sua população usufruindo de nível digno de subsistência, a ONU não identifica simplesmente aplicando o critério do PIB per capita.  O IFM, o Índice de Felicidade Nacional agrega ao PIB per capita, a menor discrepância entre a dimensão patrimonial dos indivíduos, a universalidade e altura do nível de instrução,  a universalidade e qualidade da assistência à saúde, a universalidade e qualidade da previdência social, o nível de sustentabilidade da atividade econômica e outros índices de condicionamentos do bem estar social. A riqueza de uma nação é a abundância dos bens cuja fruição faz a felicidade de todos os indivíduos, o ideal epicurista da vida boa, sem dor no corpo e sem angústia na alma.
Embora Malthus, na minha opinião, em razão de sua oposição à “Caixa de Pensão e Poupança” de Condorcet, não possa ser considerado um precursor do Estado do Bem Estar Social, é claro que ele não considerava rica uma sociedade com a maioria da população no nível da subsistência, a classe dos trabalhadores, embora rica fosse a Nação, isto é, o erário, no seu tempo , o rei.  No mundo atual, todavia, nação alguma pode reputar-se rica, sem que rica igualmente seja a sua população, sem nichos onde impere a desgraça da miséria.

segunda-feira, 4 de maio de 2020

493. Malthus (continuação)


William Godwin foi brilhante filósofo e escritor inglês, incluído no grupo dos iniciadores do movimento anarquista, com a publicação do seu estudo intitulado ‘Investigação Acerca da Justiça Política”. Malthus, que exalta a liberdade de expressão do pensamento, escreve o “Ensaio Sobre a População” exatamente, como ele próprio confessa, para refutar teses defendidas por Godwin.
Godwin enaltece a propriedade coletiva e considera a propriedade privada a origem de todos os males sociais: “o espírito de opressão, o espírito de servidão, o espírito de fraude, são as consequências imediatas da administração estabelecida da propriedade: “Hostil ao aperfeiçoamento intelectual, nutre os vícios da inveja, malícia e vingança. O homem livre, numa sociedade onde a abundancia dos bens é propriedade comum e igualmente repartida, não seria corroído pelo princípio mesquinho do egoísmo... Ninguém se preocuparia em prover suas necessidades e reservar bens para garantir a subsistência, a intenção do bem geral a todos proveria satisfatoriamente.” Inexistiriam inimigos e “a filantropia resumiria o império que a razão lhe atribui”. A mente libertar-se-ia das preocupações materiais para dedicar-se inteiramente ao trabalho intelectual.  Enfim, ao aperfeiçoamento das atividades extrativas no restrito espaço terrestre já então explorado, agregar-se-á o vastíssimo espaço ainda não explorado, e a humanidade teria garantida por muitos séculos a sua subsistência.
Malthus atacou essa ideia de Godwin de que o homem poderia viver num ambiente de superabundância de bens. Pura imaginação, afirmou Malthus, porque essa situação de abundância provocaria, reforçada também pela eliminação da fome, vício, peste e guerra  - as causas da diminuição da população -, a explosão do aumento populacional que jamais será acompanhado pelo ritmo do aumento da alimentação.
Assim, enquanto imperasse a abundância, ninguém se importaria com o comportamento do vizinho, mas, sobrevinda a época da penúria, ninguém estaria disposto a repartir o necessário e imprescindível para sua subsistência. Nada cederia, senão em troca por alguma vantagem. A violência, a opressão e a fraude se instalariam no comportamento humano, de modo que parecem geradas por leis inerentes à natureza humana, e não consequências de regulamentação humana. Surgiriam, então, as regulamentações da propriedade privada. “o melhor, embora inadequado, remédio para os males que estariam pressionando a sociedade.” Estabelecida a propriedade privada, as famílias com proliferação acima do sustentável conteriam membros em situação de penúria, porque destituídos do direito de exigir por justiça qualquer parcela do superávit das outras famílias.
Enfim, Malthus o rebate com o que se convencionou apelidar a armadilha malthusiana: o impulso sexual provoca aumento da população maior que o aumento de alimentos, irrompendo, por consequência, a carestia; a fome, então, reduz a população pela morte, quando, enfim, se restabelece a normalidade populacional no nível da pobreza.
O Estado do Bem Estar Social, portanto, eliminando a fome e a morte, e promovendo a saúde, incentiva a proliferação, mantém a carestia e impede a existência da normalidade social, pensava Malthus.
Galveas encerra a sua análise da contestação de Malthus ao pensamento de Godwin, ressaltando que aquele, embora considerasse necessária a existência “de uma classe de proprietários e de uma classe de trabalhadores”, não inferia, contudo “que o estado atual de desigualdade da propriedade é necessário e útil à sociedade.” Pelo contrário, deve ser considerado um mal... mas se um governo poderia, com vantagens para a sociedade, interferir ativamente para reprimir a desigualdade de fortunas, é questão duvidosa...” Cita a consideração de Malthus sobre o plano de igualdade entre os dois agentes de uma troca amigável sejam quais forem, e encerra o estudo da contestação à Godwin com esta assertiva de Malthus: “mesmo os maiores inimigos do comércio e das manufaturas, e eu não me considero muito amigo deles, devem reconhecer que, quando eles foram introduzidos na Inglaterra, a liberdade veio de rastro.”
(continua)

segunda-feira, 27 de abril de 2020

492. Malthus


Thomas Robert Malthus, cidadão inglês, sacerdote anglicano, professor de Economia e membro de várias instituições culturais mundiais, escreveu vários tratados, entre os quais, em 1798, o Ensaio Sobre a População, livro que o fez famoso na história da ciência econômica e, posteriormente, em 1820, o Princípio de Economia Política.
         O Ensaio Sobre a População é o segundo mais importante livro registrado na história da Economia. Possuo os dois supracitados livros de Malthus, publicados pela Abril Cultural juntamente com o de Ricardo, denominado Notas aos Princípios de Economia Política de Malthus.
         Essa edição possui primorosa apresentação elaborada por Ernane Galveas, bacharel em Ciências e Letras, advogado, economista, presidente do Banco Central do Brasil, Ministro da Fazenda e funcionário do Banco do Brasil, cuja existência se cruzou com a minha em algumas poucas ocasiões. 
Ernani Galveas era capixaba, de Cachoeiro de Itapemirim como Roberto Carlos, No início da década de 60 do século passado, certo dia, ao fim do expediente diário, passando pelo gabinete de meu irmão, Haroldo Amorim Rego, então subgerente do Departamento de Importação da CACEX, em companhia do qual voltaria para casa, ele me levou até o gabinete do Diretor, Ernane Galveas. Ele residia aqui bem perto de meu apartamento, num prédio da Avenida Atlântica, esquina da Rua Santa Clara. Anos passados, em final de setembro de 1983, eu, superintendente da CACEX, sou enviado com dois outros funcionários, o Gerente de Empréstimos e o Chefe do Departamento de Importação, a Washington, para nos encontrarmos com o Ministro da Fazenda, Ernane Galveas, na sede do Fundo Monetário, que se achava reunido em sua Assembleia anual.
Ernane Galveas nos recebeu em companhia de Afonso Celso Pastore, Presidente do Banco Central do Brasil, e nos investiu da missão de contactar a direção do Eximbank dos Estados Unidos. que teria sido autorizado pelo governo norte-americano a conceder um financiamento no valor de US$1,5 bilhão ao Brasil.
Cumprimos imediatamente as ordens recebidas e fomos recebidos pelo Gerente Melvin Engbert que nos informou que, de fato, o Eximbank tinha conhecimento de que existia um compromisso do governo norte-americano com o governo brasileiro, através do então vice-presidente, George Bush, mas que ainda não fora aprovado pelo senado norte-americano, e, portanto, o financiamento ainda era inexistente no Eximbank. Sugeriu que se retornasse, dentro de uns três meses, no começo do próximo ano, para tratar do assunto.
Regressamos os três imediatamente à sede do FMI e transmitimos a informação às duas autoridades brasileiras. A reação do Ministro Galveas foi tranquila, mas a do presidente do Banco Central, temperamento fogoso, foi alterada e deprimente: “Vocês estiveram na reunião errada.” Ele estava convencido de que o empréstimo já estava autorizado. Reagi com firmeza: “Estivemos no Eximbank. Explicamos o assunto de que estávamos incumbidos de tratar. Fomos atendidos por um representante autorizado do Eximbank e ele nos prestou essa informação.” Afonso Celso Pastore conformou-se. E Errnane Galveas nos instruiu a voltar ao Eximbank no prazo dado.
Dois anos transcorridos, sou convidado por dois parentes, procuradores do Ministério da Viação, para um almoço num restaurante elegante aqui no Rio, onde eles queriam ouvir minha opinião em matéria econômica, sobre assuntos em que estavam opinando. O restaurante chic, frequentado pela alta roda de políticos e empresários, era uma sala longa, cortada por um corredor central, ladeado por duas fileiras, uma à esquerda, à direita a outra, de  elegantes compartimentos de madeira estilizados, abrigando, cada um, uma mesa para uns seis convivas. A alturas tantas de nosso almoço, Ernane Galveas, ex-ministro da Fazenda, mestre em Economia, posta-se ao lado de nossa mesa e ilumina o nosso debate com sua sabedoria. Ele estava encerrando seu almoço solitário na mesa ao lado da nossa. Ouvira toda a nossa conversa e não se conteve. Não pode sair, sem contribuir para a iluminação da matéria com o enfoque de sua sabedoria.
A mais singular relação de minha família com a do ex-ministro da Fazenda ocorreu na saudosa Cooprerativa dos Funcionários do Banco do Brasil através de nossas respectivas esposas, que segundo o chefe de vendas, eram as duas melhores e mais clarividentes freguesas do estabelecimento, cujas atividades foram encerradas por inviabilidade competitiva com duas novidades institucionais comerciais, o shopping center e o supermercado.
O título completo do Ensaio Sobre a População é “Ensaio sobre o Princípio da População, como ele afeta o futuro progresso da sociedade, com observações sobre a especulação do Sr. Godwin, do Sr. Condorcet e de outros escritores.”
Malthus opõe-se ao pensamento exposto por Jean Antoine Nicolas Caritat, Marquês de Condorcet, exposto em Prospectus d’um tableau historique des progrès de l’espri humain, onde Condorcet contempla  “a raça humana emancipada de seus grilhões (a ignorância), ... prosseguindo com andar firme e seguro ao longo do caminho da verdade, da virtude e da felicidade!” Will Durant considera-o o último dos Filósofos que forneceram os nutrientes mentais à Revolução Francesa e ao Iluminismo. Foi líder revolucionário girondino. Integrou o Conselho Municipal de Paris e a Assembleia Legislativa da França.
Condorcet entendia que “A natureza não estipulou término para a perfeição das faculdades humanas. A perfectibilidade humana é indefinida, e o progresso dessa perfectibilidade - independente, para o futuro, de qualquer potência que a queira interceptar - não possui nenhum outro limite senão o da duração do globo sobre o qual a natureza nos lançou.” O homem sábio é o “o homem restituído aos seus direitos e dignidades naturais, esquecendo o homem atormentado e corrompido pela ganância,, temor e inveja.  Vive com os seus pares em um Eliseu criado pela razão e gratificado pelos mais puros prazeres do amor à humanidade.”
 Teísta, Condorcet pensava que a mentalidade cristã romana da Idade Média se contrapunha à racionalidade do Iluminismo, cuja disseminação da cultura promoveria a democracia a ponto de promover até o aperfeiçoamento moral da Humanidade. Ele pensava a Revolução Francesa como o início do processo de construção de uma sociedade universal educada, justa e próspera. Combateu a escravidão. Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa concebeu um sistema nacional de educação primária, universal, livre, igual para ambos os sexos,, sem influência religiosa,, que foi a base da famosa reorganização educacional napoleônica. Planejou os princípios do Estado Beneficente: “Todas as instituições sociais deveriam ter por objetivo a melhoria física, intelectual e moral da mais numerosa classe dos mais pobres.” Enquanto o processo progressista histórico não eliminasse a pobreza humilhante e corruptora, a sociedade criaria “Caixas de Socorro e Poupança”, para que se obtivesse assim a felicidade de todos os seus membros.       
Condorcet fez-se conhecido inicialmente como matemático, através do  Essai sur l’application de l’analyse aux probabilités “onde antecipou  a teoria de Malthus que a explosão populacional tende a ultrapassar a produção de alimentos. Mas, em vez de advogar a abstinência sexual como remédio, propôs o controle da natalidade.”
Instalado o Regime do Terror, sob o comando de Robespierre, líder jacobino, Condorcet, vulto girondino proeminente, mergulhou na clandestinidade. Alcançado pelo Terror e preso, apareceu morto. Crê-se em suicídio.
Malthus combate a criação das Caixas de Socorro e Poupança. O progresso, a riqueza é produto do trabalho. O trabalho é penoso. O sofrimento do trabalho só é suportado porque se sente sofrimento maior com a insatisfação da necessidade (a fome, a sede, a doença etc.). O sofrimento da pobreza, portanto, é, em última análise, o estímulo que produz a operosidade humana. As Caixas de Socorro e Poupança, por isso, eliminam o estímulo para trabalhar, eliminam a produção, eliminam o progresso.
Aditou que não se poderia, assim, adotar as Caixas, sem comprovação de que o beneficiário provasse que estava em situação de miséria, apesar de ter empenhado o máximo de esforço num trabalho produtivo. Mas, esta situação contraria os princípios de liberdade e igualdade.
Argumentou que as Caixas nada mas eram que o equivalente à Lei dos Pobres inglesa, e, como esta, fracassariam no seu objetivo.
Por fim, discordou quanto à ocorrência, apenas a longo prazo, de uma situação de miséria, afirmando que o problema populacional provoca a miséria periódica.
(continua)





segunda-feira, 20 de abril de 2020

491. Religião da Terra



Os cristãos paulinos têm muita dificuldade de compreender uma religião terráquea. A religião teria que incluir a imortalidade ou, pelo menos, a ressurreição, isto é, a imortalidade numa segunda etapa da vida num outro espaço, o espaço celestial. Foi a imortalidade que Paulo de Tarso ensinou na epístola aos tessalonicenses. A parusia, a ideia revolucionária pregada por esse líder carismático sem igual na História, consistia na fusão do espaço terrestre, que subiria, com o espaço celeste, que desceria, na ocasião do segundo advento de Jesus Cristo que, na mente do apóstolo, ocorreria breve, muito breve.
Mas, a parusia demorava. Os Tessalonicenses se sentiram ludibriados. Paulo de Tarso explicou: quem morrer ressuscitará pouco antes da parusia. Afinal de contas, isso não era estranho para os gregos, participantes dos mistérios de Dionísio e Orfeu. A Terra estaria no centro do Universo. Acima da Terra achava-se o Céu, reino de Zeus e morada dos deuses, que estabelecera residência no cume do Monte Olimpo. Abaixo da Terra encontrava-se o Hades, reino de Plutão, dividido em duas regiões, os Campos Elísios, morada dos homens justos após a morte, e o Tártaro, morada dos homens maus após a morte. Essas idéias foram assimiladas pelo Cristianismo.
Mas, a religião do Gênesis é terráquea. Não se contempla a vida após a morte. A dimensão da vida é a Terra, a morada dos homens. O homem justo recebe a recompensa divina nesta vida terrena. Será cumulado de todas as bênçãos: longevidade, riqueza, higidez, vida prazerosa, fecundidade, prole numerosa. O homem perverso será objeto de todas as maldições: doença, vida breve, pobreza, vida afanosa, sofrimento, infertilidade, sem descendência.
Adão e Eva pecaram. O pecado introduziu o mal no mundo, a maldição de Deus. A Lei salva e condena. Curioso que, de acordo com o autor do capítulo 5 do Gênesis, Adão, que introduziu o pecado no mundo, viveu 930 anos, quase um milênio!... Essa ideia de vida milenar até nutriu a lenda cristã do Judeu Errante. Ele recusou ajudar Jesus na Via Crucis. O remorso o tornou errante milenar. Abades e até papa afirmaram que o conheceram no início do segundo milênio da Era Cristã!...
Entendo, também, que o autor desse capítulo 5 do Gênesis julgava os descendentes de Adão muito honestos: eles viveram todos quase um milênio!... Só mais tarde, o autor do capítulo 6 voltou a considerar o tabu do sexo: os filhos de Deus, os homens descendentes de Adão, voltaram a ser enfeitiçados pela beleza das filhas dos homens, isto é, desses mesmos descendentes de Adão, e se entregaram, ao que parece, a exagerada procriação... Deus não gostou e puniu-os com a redução da longevidade para 120 anos!... Curiosa discriminação: os descendentes machos de Adão são filhos de Deus, e as descendentes femininas de Adão são filhas dos homens!...
Mais intrigante ainda é a razão por que Deus expulsou Adão e Eva do jardim do Éden: “Eis que o homem se tornou como um de nós, capaz de conhecer o bem e o mal. Não vá agora estender a mão também à árvore da vida para comer dela e viver para sempre.” Já vimos por que o conhecimento faz o homem igual a Deus. E isso me põe uma interrogação: por que os homens brancos de olhos azuis causam tanto incômodo a certas pessoas? Será porque acumularam toda essa vasta cultura, a greco-romana de Aristóteles e de Cícero, a medieval de Agostinho, Tomás de Aquino e Dante, a Renascentista de Erasmo de Roterdã e Petrarca, a da Era Moderna de Copérnico, Galileu, Keppler e Newton, a contemporânea das universidades, invenções, e das ciências, de Darwin, Bohr e Einstein. Pode-se imaginar que tudo isso seja nada? essas pessoas não sabem nada?.../
Deus tornou-se temeroso do novo Homem, o Homem do Conhecimento. Acho que nos nossos dias muitas pessoas também estão atemorizadas com o novo Homem, o Homem do Conhecimento, que está penetrando nos segredos da Vida e nos segredos do Cosmos. Ele vai, sem dúvida, estender a expectativa de Vida. Mas, e será que não surgirá também nova espécie humana? Essa possibilidade é algo bom ou algo mau? É ética ou amoral a pesquisa sobre manipulação genética?
Este texto foi escrito até aqui no ano de 2012, há oito anos, portanto, quando nem se pressentia a iminência de um mundo e uma economia acossados por um vírus apocalíptico. Agora, nestes novos tempos de 2020, com a eclosão dessa ameaça mortífera devastadora, o Clovid-19,  até parece que o homem se acha muito distante não apenas da imortalidade e da amortalidade,  mas, ao contrário, seja incapaz de defender a sobrevivência até mesmo contra a ofensiva de um vírus, ser invisível que nem mesmo se sabe se possui vida!
E a realidade da vida humana parece voltar a ser descrita como a encarava Salvator Rosa no fim da Idade Média sob o influxo do pensamento agostiniano: “A concepção é pecado, o nascimento é sofrimento, a vida é trabalho, e a morte é inevitável.”

segunda-feira, 13 de abril de 2020

490. Helena



A imagem mais apropriada à MULHER parece-me ser aquela de um ser etéreo, esvoaçante, constituído de um corpo suavemente brilhante e lépido, sobrepairando toda a dimensão do globo terrestre, onde esparge a Vida e o Amor, como a concebem os contos de fada. A MULHER confere a esta nossa morada terrena tudo o que ela possui de mais precioso e delicioso, aquilo que faz de fato valer a pena existir: Vida, Amor e Felicidade.
Os Gregos, de fato, tinham razão, quando afirmaram que a MULHER gerou o UNIVERSO e compuseram a lenda de uma guerra, motivada por paixão engendrada pela beleza, fulgor e fascínio da personalidade de uma mulher, que possuía exatamente o seu nome, HELENA.
Nesta bela e merecidíssima festa de seus NOVENTA anos, faço questão de afirmar-lhe, como expressão de meu preito de amizade e admiração, que você, irradiando elegância sóbria e régia dignidade por onde passava, povoou a minha mente juvenil das décadas 50 e 60 do século passado, como uma das mais fascinantes personalidades da sociedade ludovicense de então. Obrigada, minha amiga, por ter-me proporcionado aquelas visões encantadoras de excepcional elegância, que ainda hoje visitam minha imaginação e constituem momentos de felicidade lembra-las.
Muitas felicidades e muitos anos de vida, minha ÍDOLA, rainha da elegância e da dignidade da sociedade maranhense, no convívio de sua linda família e cercada do amor dos descendentes e da amizade dos que tiveram a sorte de conhece-la.
Um beijo amigo de quem jamais se esqueceu da soberana elegância da Helena Correia.

Nota.- Mensagem de felicitações, enviada por minha mulher, Marucha, para  Helena Correia, ambas personagens da alta sociedade de São Luís do Maranhão, na década de 50, Helena. uma jovem senhora, e Marucha, uma jovem senhorita.

domingo, 5 de abril de 2020

489.Mídia Perversa ou Cretina?



         Estou adoentado e sem computador, mas  sob incontrolável impulso de expressar-me sobre este presente momento político nacional, quando as hienas políticas avançam incontroladas, sem o mínimo sentimento de pejo, contra um Presidente da República que enfrenta o mais trágico episódio social brasileiro. o Covid-19, que talvez, na história nacional, apenas tenha a comparar-se-lhe a luta de Osvaldo Cruz contra a Revolta da Vacina no início do século passado.

         Com efeito, insiste essa mídia em desacreditar um Presidente que luta contra uma doença anti-social, anti-humana. O homem isolado embrutece, afirmam a Psicologia e a Neurologia. Torna-se o mais tenebroso dos animais. O homem isolado não produz, não cria, não progride, não se inventa. Inexiste. O homem isolado não cria as cidades, a Civilização, as Artes, os teatros, o cinema, a televisão, os desportos, a mídia, a ciência, o direito, a economia e até a religião.

         Inexiste atualmente remédio para o COVID-19. Dizem que não o teremos no prazo de um ano, enquanto vírus ceifa a vida de milhares de pessoas diariamente. A única defesa contra o coronavírus é o isolamento; Mas, o isolamento destrói, como vimos a sociedade, destrói a economia, a subsistência das pessoas, mata pela fome. E a fome é uma necessidade a ser   satisfeita também no dia a dia, várias vezes ao dia.

         O Presidente está sob a espada de Dâmocles do isolamento: ou se morre pelo COVID-19 sem isolamento, ou se morre pelo desabastecimento, pela destruição da economia, isolando.

Ora, ele tem o Ministério da Saúde, conduzido pelo Dr. Mandetta, cuja sábia direção a mídia vem elogiando insistentemente, porque implantou o isolamento, inequivocamente necessário. Mas, Dr. Mandetta só consegue implantar esse isolamento e alcançar os resultados almejados, graças ao heroísmo de um grupo de profissionais que aceitam o sacrifício de constituir significativo grupo de infectados para obter o bem coletivo de restringir o máximo possível o efeito mortífero social do coronavírus. E estes heróis da medicina só conseguem dedicar-se ao seu trabalho heroico, porque outros profissionais se encarregam de cuidar de seus filhos nos estabelecimentos educacionais ou em casa. Méritos para Dr. Mandetta, sem dúvida, Mas, igualmente méritos para o Presidente Jair Bolsonaro: o isolamento é política adotada pelo governo do Presidente Bolsonaro.

E quando o Presidente Jair Bolsonaro trata da Economia? Da subsistência das pessoas, da comida e dos remédios que todos nós, ricos, remediados e pobres, temos de comprar todos os dias? A riqueza da nação é o que ela produz. O que ela produz é o que as empresas produzem. A empresa é uma pessoa ou várias pessoas trabalhando em conjunto. Elas não podem parar. Parou, não há mais subsistência, não há mais comida nem remédio. Principalmente, na situação em que o Presidente Bolsonaro recebeu o País, depredado por um grupo de políticos e empresários corruptos que sugaram toda a renda nacional, deixando o país endividado, à beira da falência. E, estamos assistindo, todos os dias, a o dólar valorizar-se sobre o real, indício de que a poupança estrangeira e nacional, que pode emigrar,  deixa o País receosa do que o futuro lhe pode reservar... Não são muito longínquas no tempo as providências adotadas pelo governo Collor para resolver os problemas econômicos do Brasil.

         O problema da Economia não é só um problema futuro, como a mídia cretina o encara e a mídia perversa mistifica, ela é também um problema presente na imensa maioria do dia a dia dos milhões de pequenas e médias empresas do País, e seus trabalhadores, dos milhões de  trabalhadores autônomos, além dos milhões de assistidos da Previdência e da Assistência Social. Um dia de fome pode até não ser um dia de morte generalizada, mas pode ser o dia da explosão de uma revolta social, e, no mínimo, um dia de sofrimento generalizado e de afronta generalizada ao direito mais fundamental da Humanidade e da Constituição Brasileira.

         O Presidente Bolsonaro, com todo o seu estilo político militar, belicoso, reativo à atividade política reacionária do trabalhismo lulista, bem como de um socialismo marginalizante dos militares da política, tenta adotar a política correta, a política abrangente que evite, no presente, ambas as calamidades, a biológica do coronavírus e a econômica do abastecimento, e minore a futura, a da desaceleração da economia, a inevitável depressão econômica.


domingo, 22 de março de 2020

488.Aviso aos Amigos

Estou com um problema no computador. Em razão do COVID -19 somente resolverei esse problema depois de maio. Até lá, ausentar-me-ei do convívio dos amigos. Regressarei, se sobreviver a essa peste, que já afirmaram, nunca houve igual na História.
Edgardo

quinta-feira, 12 de março de 2020

487. Estado Afogado e Soterrado


         Imaginei titular este texto “Estado Mínimo Afogado e Soterrado”. Desisti. No Brasil, nunca houve um Estado Mínimo. Aqui nestas úberas terras de Peri e Iracema, sempre houve um Estado explorado pelos políticos.
         No Império, nada de estranhar porque o Imperador, segundo o conceito tradicional, era o senhor de tudo, que proporcionava uma propriedade perfuntória para os parentes e relacionamentos interesseiros, de modo que o resultado da atividade econômica do país resultasse na boa vida da família real e do restrito grupo de súditos insignes e fieis.
Proclamada a República, o destino do País caiu durante décadas sob o comando de políticos, dominados por ricos latifundiários regionais e comerciantes urbanos, que orientaram o destino da nação segundo seus interesses.
A Revolução de 1930 pretendeu ser a subversão dessa política, iniciando, de fato, no país, o governo do povo, para o povo e pelo povo. Tudo pareceu que tomaria o rumo correto, o rumo da racionalidade, da iluminação mental, do conhecimento científico, do melhor conhecimento atual, do conhecimento da Humanidade. E tanto que Franklin Delano Roosevelt, o maior presidente da História dos Estados Unidos, o mais avançado país neste último século da História, confessou aqui no Rio de Janeiro, em 1936, num discurso proferido no Palácio do Itamarati, que a famosa política econômica revolucionária por ele adotada em seu assombroso país era lição aprendida, por exemplo, da inventada pelo governo brasileiro.
O Mundo conseguiu, por fim, sentar-se, mutuamente desconfiados os deliberantes, é certo, para discutir os problemas comuns e tentar resolvê-los pacificamente. O Mundo decidiu por um Estado do Bem Estar Social em que a vida humana seja, de fato, uma Vida Boa, sem dor no corpo e sem angústia na alma, para todos os viventes e não apenas para alguns. É essa a ambição da Organização das Nações Unidas como atestam tanto a Declaração dos Direitos do Homem como a Declaração dos Deveres do Homem.
Nesse interregno, no entanto, o Brasil cedeu terreno e ficou para trás. A política deixou de ser uma atividade do povo para a consecução do bem estar do povo, salvo em poucas ocasiões, para retornar a ser a pratica de indivíduos ousados e oportunistas, interessados em beneficiar-se da produção nacional. O canibalismo político individualista sugou o sangue da produção nacional, da vida da nação que contínua anêmica.
Essa é a razão dessas cidades superpovoadas, sem a mínima condição de vida segura, registrando prejuízos, desastres, desabamentos de casas e encostas e morte de pessoas, por óbvia omissão da mais elementar política urbanística, em pleno século XXI, decorridos já quatro séculos da iluminação científica.
Cidades superdimensionadas e superpovoadas, sem a mínima condição de vida com dignidade; Cidades de maltrapilhos, famintos, morrendo na luta desesperada e assassina pela sobrevivência, de lares mal formados ou simplesmente inviáveis, de indivíduos mais próximos da situação animalesca do que da autonomia humana que dignifica e orienta com a racionalidade. Cidades afogadas no lamaçal das inundações das águas dos esgotos insuficientes e ilusórios. Cidades soterradas no lixo dos serviços de limpeza ludibriantes ou inexistentes, nos deslizamentos de encostas prenunciantemente ameaçadoras. Cidades morrendo de sede, por inexistente ou perfunctório fornecimento de água potável no país de maior riqueza hídrica do Mundo! É patente a incapacidade administrativa do Estado, único capaz de gerir o bem público, de orientar a vida pública.
È verdade que a liberdade econômica, no momento, é considerada a base da riqueza e do progresso de uma nação. Mas não menos verdadeiro é que essa liberdade, para ser exitosa, precisa ser guiada pela razão, pelo conhecimento, pelo planejamento, pela Ordem, para que ela atinja seu objetivo. E essa ordem não elimina a liberdade, porque ela é a liberdade de quem não se submete a outro homem algum, mas somente à lei que ele mesmo contribuiu para ser proclamada, a lei que deve ser aprovada individualmente por todos os cidadãos.
Essa calamitosa situação urbana brasileira, no meu entendimento, resulta de básico engano de percepção econômica da população e das lideranças nacionais, o equívoco da dissociação do mundo micro e do mundo macro. O insigne, único e instrutivo erro de Einstein foi quando ele pretendeu recusar a teoria quântica e pronunciou aquela famosa frase: “”Deus não joga dados”.
Na construção do Mundo, como na construção da riqueza, Deus joga dados, sim. Cada indivíduo cuida de sua própria existência. A Neurologia ensina que, a cada momento, nós nos modificamos. Logo, somente os nossos sensores individuais são capazes de nos fornecer através de dificultosa filtragem racional momentânea e constante o que devemos fazer para curtir uma vida boa, sem dor no corpo e sem angústia na alma. Mas, na vida coletiva, na vida pública, tudo que acontece é sentido pelo corpo social. Todos compartilhamos e sentimos os males de nossas sofridas e desorganizadas cidades, até a mais alta autoridade atual do País carrega no abdome vestígio de uma facada e outro, na dignidade, a marca deprimente de condenação judicial.
Assim como na Física a mão invisível das leis, que regem os movimentos nebulosos das partículas do microcosmo que compõe a teoria quântica, gera um mundo macrocósmico, cujos movimentos se regem pela leis do movimento da teoria da relatividade,  assim também na Economia a mão invisível das leis que regem a via microeconômica do mercado competitivo de bilhões de trocadores concebe o  mundo macroeconômico das Nações, que precisa para funcionar das regras da Justiça,  e só pode ser organizado e eficiente submetendo-se às regras do Direito, impostas pela Ordem criada pela concordância racional de toda população, do Povo, o  único ente capaz de captar-lhe a natureza e ajustar-lhe a atividade aos caminhos do progresso.
O Brasil, precisa, antes de tudo, de planejamento macroeconômico, Ordem macroeconômica, fixação do Norte do progresso nacional, com a consequente abertura das veredas que a ele levam. A macroeconomia precisa do Estado, o governo livre do Povo, para o Povo e pelo Povo, das leis do Estado Democrático eficiente, que funcione.  




quarta-feira, 4 de março de 2020

486. Adam Smith


Adam Smith, sábio professor escocês de Literatura na Universidade de Edimburgo e, em seguida, de Filosofia na Universidade de Glasgow, amigo de David Hume, publicou dois estudos: o “Tratado dos Sentimentos Morais”, em 1759, que já o coloca em evidência, e, em 1776, a famosa obra, “Investigações Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações” que constituiu o primeiro trabalho científico sobre assunto econômico. Iniciavam-se com ele a ciência econômica e a Escola Clássica de Economia, sendo desta o líder. Em A Riqueza das Nações, Adam Smith dedica-se ao estudo do assunto econômico mais atual ainda naquela época: o que é a riqueza de uma nação e o que causa essa riqueza?

Investigações Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações compõe-se de cinco livros. Os dois primeiros o autor dedica à exposição de sua teoria, o terceiro a um relato histórico, e os dois últimos reúnem proposições de legislação e política econômica.

Os Mercantilistas haviam opinado que a riqueza de uma nação é o seu tesouro, a acumulada quantidade de ouro e prata, dinheiro, pelo Estado e que se obtém através da exportação de manufaturas e da proibição da importação. Os Fisiocratas contrapuseram que a riqueza de uma Nação é o produto líquido nacional de sua atividade econômica, produto esse consistente no montante acumulado de bens primários (agrícolas e minerais) produzidos pela Terra. Smith contrapôs que é “o seu produto anual per capita”.

O Livro da Economia informa que Adam Smith supõe que o homem econômico é um homem racional que age sob impulso egoísta; “não é da benevolência do açougueiro, do fabricante de cerveja ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração deles pelo seu interesse próprio.” Winston Fritsch adiciona que, no entender de Smith, essa atividade egoísta do homem econômico engendra o progresso econômico (“A Riqueza das Nações” é uma teoria do crescimento econômico) que, segundo Gunnar Myrdal, Smith pensa ser um processo de “causalidade circular cumulativa” nesta sequência: especialização do processo do trabalho; provoca o aumento sobre o excedente dos trabalhos; que permite o aumento do capital; que promove o aumento do emprego produtivo; que intensifica a demanda pela mão-de-obra; que causa o aumento dos salários; que insufla a elevação das condições de vida da população; melhoria conjunta de emprego, salário e população constitui ampliação do mercado, que se realiza através de intensificação da especialização (circuito econômico fechado).
       
Winston Fritsch continua explicando que Adam Smith pensa que o “produto anual per capita”, a riqueza da nação, é determinado por dois fatores, a saber, o nível de produtividade do trabalho produtivo e a relação entre o número de trabalhadores produtivos e a população da nação, sobretudo pela primeira das citadas causas. Note-se que Smith entendia que existe trabalho produtivo e improdutivo. Trabalho produtivo é o que injeta valor ao material trabalhado (produz excedente de valor sobre seu custo de reprodução). Para Smith, o trabalho de um sapateiro é produtivo (resulta em um objeto vendável de mais alto valor que a matéria prima de que é feito), já o trabalho do empregado doméstico é improdutivo, porque não acrescenta valor algum ao material a que se aplica.

Henri Denis descreve como Smith expõe como o aumento da produtividade enriquece a Nação e o aumento da população a empobrece. Smith estava impressionado com o fenômeno da nascente industrialização, concentrado na divisão do trabalho, na especialização que promovia a destreza, a eficiência do trabalhador. Ele intuiu que a especialização facilita a produção, isto é, diminui o tempo, as horas, gasto em produzi-la. No mesmo tempo, produz-se mais.  Ora, segundo a concepção de Smith, uma coisa possui dois valores, o valor de uso, ligado à sua utilidade (a água tem imenso valor de uso, enquanto o diamante pouco tem) e o valor de troca, que pode ser real (as horas necessárias para produzi-la) e nominal (o preço, o valor em quantidade de dinheiro – ouro - produzida nessas mesmas horas).

Ele percebeu que a atividade econômica existente no seu tempo não correspondia exatamente a esse circuito totalmente movido pelo valor de troca real, pois o valor de troca pago, inclui o lucro do capitalista que não tem origem em mais horas trabalhadas, muito ao contrário, provém de horas diminuídas, bem como se acresce também do valor pago ao latifundiário que nem sequer trabalha. Desse modo, Smith alterou sua compreensão cogitando o valor real do produto como as quantidades de horas exigidas para a fabricação da coisa comprada, de modo que podia advogar a adequada distribuição da renda pelos três fatores de produção na economia capitalista de mercado competitivo, onde:
 - o capitalista remunera o trabalhador pelo exato valor de seu trabalho, as horas trabalhadas, o necessário para satisfazer suas necessidades de sobrevivência; se liberalizar e pagar mais, pensava ele, aumenta o valor do emprego, a sua atratividade, e. em consequência, os nascimentos, a oferta de trabalhadores, os preços tendem a voltar ao nível de subsistência. O nível de subsistência, pois, o nível do preço real, é o nível dos salários (fator trabalho);

- mas, além do salário, o capitalista fornece ao trabalhador um adiantamento do valor que será injetado, acrescentado, pelo seu trabalho, do lucro, na forma de apetrechos, treinamento e despesas outras de subsistências, quer na atividade primária (fator terra) quer na atividade secundária (fator capital) .

Percebe-se, portanto, que na economia capitalista o capital é o motor da economia e a demanda efetiva é chave de ignição que lhe dá a partida.  Conclui-se igualmente que o preço, o valor nominal, embora não coincida sempre com o valor real, dele se avizinha e tende a coincidir no longo prazo. Quando a procura supera a oferta, os preços sobem; mas quando a oferta supera a procura, os preços baixam. Assim, portanto, a lei básica que dirige a economia do mercado competitivo para a sua finalidade (o consumo progressivo) é a liberdade (laisser faire la nature), que a mão invisível do mercado conduzirá à produção progressiva adequada.

Henri Denis continua sua explicação da teoria econômica de Smith explanando que, no mercado livre competitivo, ele entende que a taxa de lucro tende a ser a mesma para todos os capitalistas, a mais alta, porque todos eles tratam de investir pela taxa mais alta. Ressalta que a taxa de juros de empréstimo diverge da taxa de lucro do capitalista e dela é uma fração, já que os juros são pagos ao credor com fração do valor do lucro do prestamista: “O capital é para o risco do que pede, o qual é como o segurador daquele que empresta.” Smith pensa também que a taxa de lucro tende a diminuir e a economia tende para um estado estacionário, onde o fracasso de uma empresa é a ocasião de surgimento de um novo negócio.  

Então, “o valor da produção nacional...é igual à soma dos salários dos trabalhadores produtivos, dos lucros e das rendas fundiárias. Os impostos pagos ao Governo e as importâncias pagas aos trabalhadores improdutivos (criados domésticos, eclesiásticos, profissionais liberais, funcionários públicos, etc. -, são meras transferências que retornam no mesmo valor ao rio da renda, quando Governo e trabalhadores produtivos fazem suas despesas.  “O consumo é o único fim e propósito de toda produção.”

O Livro da Economia explica que Adam Smith via a sociedade como uma máquina, composta de milhares, milhões de peças, vendedores e compradores (um mercado), de cujo extraordinário funcionamento (mão invisível) brota uma ordem, que leva as empresas à falência se não pagarem os salários de mercado e não fizerem os produtos que o mercado exige, e não os venderem pelo preço que as pessoas estão dispostas a pagar.
Os preços são justos porque refletem a quantidade de trabalho para produzi-las e as rendas são justas porque correspondem ao acréscimo de produção. 
                Em síntese, Adam Smith advogou o liberalismo econômico, o livre mercado. Condenou o patrocínio estatal. Opôs-se à política econômica mercantilista. Ao Estado caberia apenas a produção dos bens públicos, aqueles bens como a luz das ruas, dos faróis marítimos, bens caracterizados pela não exclusividade e pela não rivalidade, cuja produção não interessa aos indivíduos e empresas porque não é lucrativa.

         Os recursos necessários para pagar as despesas com o funcionamento  da máquina estatal e a produção dos bens públicos, o Estado haure através da tributação justa e eficiente. Tributação justa é a que  onera igualmente os iguais, onera os cidadãos segundo  o valor de sua fortuna e segundo os benefícios hauridos da vida em sociedade. Tributação eficiente é a que arrecada a receita necessária e suficiente, sem prejudicar a consecução do máximo bem-estar e distorcendo o mínimo possível os mercados.  










quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

485.José Amorim Rego



In Memoriam de Insuspeitada Grande Personalidade
Mais que adentrar este venerando recinto material, morada da Fraternidade, estou ingressando no templo espiritual de veneração ao Grande Arquiteto, que planejou engastar nessa estupenda obra do Universo a joia magnífica da Humanidade.
O grande filósofo Hegel ensinou à posteridade que a Vida é portentosa mágica transformista da Mente humana. O Grande Arquiteto conferiu-nos o poder de injetar no mundo material luz, cor, som, sabor, espaço e tempo, prazer e sofrimento, dor e bem-estar, tristeza e alegria, esforço e relaxamento, paz e guerra, ódio e amor. A Mente humana confere significado aos fatos materiais físicos do movimento das partículas-ondas constitutivas da Matéria, transformando-os magicamente nesse portentoso espetáculo que é a Cultura, a Civilização e a desafiadora aventura da Vida.
Meu pai foi uma Mente seduzida, sobretudo, pela magia da Terra e do Clã. Era uma personalidade atávica, atraída pela beleza inebriante dos carnaubais e dos canais d’água, que inundam de nutrientes os manguezais e a flora do exuberante delta do Rio Parnaíba, onde se acha incrustada a cidadezinha amada onde nasceu, Parnaíba, a joia dos manguezais opulentos.

Parnaíba, no século passado, quando meu pai nasceu, até a década de 40, situava-se entre as cidades mais operosas e progressistas do Nordeste brasileiro. As principais empresas parnaibanas competiam em desempenho com as similares dos Estados do Maranhão e Ceará. Ela era  notável polo brasileiro de comércio internacional. Era uma cidade aberta, para usar o maravilhoso qualificativo que Péricles pespegou a sua estupenda Atenas no famoso discurso. Naquela época, Parnaíba era uma cidade litorânea. Hoje, o antigo porto marítimo de Parnaíba, Amarração, é a sede do município de Luís Correia.

Amarração não era, contudo, a porta que conectava Parnaíba ao mundo. Ela era, e ainda é hoje, um porto onde o Igaraçu, o braço parnaibano do rio, arma ciladas aos raros navios que por ali se aventuram a adentrar. Ele vai abrindo hoje uma nova passagem, que logo amanhã caprichosamente entulha com a areia movediça, que atapeta aquela região submarina.



Parnaíba exportava babaçu, tucum, outras oleaginosas, couro de animais silvestres, algodão e cera de carnaúba. Importava muita coisa, quase tudo, do Exterior, não dos outros Estados brasileiros. O parnaibano comia manteiga e queijo inglês, e biscoito suíço. As refeições eram servidas em louça inglesa. Bebia-se cachaça e também uísque escocês em copos ingleses. Casas havia onde se degustava à tarde o chá das cinco, à inglesa, enquanto se jogavam partidas de bridge. As casas eram revestidas com estuque de procedência inglesa. Os homens vestiam linho inglês e as mulheres seda importada de Londres. As parnaibanas maquiavam-se com pó, rouge e batom inglês. Perfumavam-se com essências francesas. Os poucos carros, que trafegavam pelas ruas arenosas da cidade, eram Ford bigode, o produto revolucionário, produzido em série para a população de classe média pelo genial americano. Para completar a paisagem de cultura inglesa equatorial impunha-se a existência de um castelo. Havia-o, sim, o castelo do Tó, solteirão de sangue inglês, sócio da Casa Inglesa, a mais importante empresa parnaibana na época, de propriedade de meus bisavós maternos.

As mercadorias chegavam a Parnaíba pelo rio. As estradas eram imprestáveis para o trânsito de veículos motorizados, que praticamente inexistiam. Além do rio, apenas a estrada-de-ferro ligava Parnaíba à capital, Teresina. Assim, Parnaíba era o umbigo econômico e cultural do Piauí, que ligava o Estado ao Mundo, inclusive ao Brasil. Os abastados comerciantes parnaibanos eram conhecidos no Brasil e no Mundo: a Casa Inglesa, a Casa Marc Jacob, os Moraes Correia, Pedro Machado & Trindade, Casa Torquato, José Narciso. A Booth Line agenciava navios. Filhas de família da classe média casavam com ingleses. Algumas foram morar na Inglaterra. Agentes de empresas alemãs foram lá perseguidos e presos, quando os navios brasileiros foram bombardeados durante a Segunda Guerra Mundial.

Documentos comerciais, redigidos em inglês, atulhavam os escritórios das empresas parnaibanas: cartas, telegramas, faturas, letras de câmbio e ordens de pagamento. Parnaíba foi uma das primeiras dezenas de cidades brasileiras agraciadas com agência do Banco do Brasil. E, é óbvio, até a década de 60, a agência de Parnaíba era uma das poucas que possuíam a Seção de Câmbio.



Os jovens de famílias da classe média aventuravam-se no Rio de Janeiro, a capital da federação brasileira, ou nesta cidade de São Paulo, o fenômeno econômico brasileiro. Ou ficavam e se acomodavam lá mesmo, empregando-se no comércio local. Ou se submetiam a concurso para trabalhar no serviço público ou no Banco do Brasil.

Os cinco irmãos, filhos de meus avós paternos, ingressaram no Banco do Brasil, realizando inconscientemente desejo expresso pelo Pai, que, certa vez, passando pela frente do suntuoso prédio da agência do Banco do Brasil, situada na formosa Praça da Graça, em Parnaíba, confidenciou aos amigos o vaticínio que acalentava como sonho de vida: “Meus filhos ainda um dia trabalharão nesse Banco.” Percorreram toda a hierarquizada carreira funcional desse estabelecimento, todos eles. Meu pai optou pelo quadro da Tesouraria. E tem a sua explicação.

José tinha seis anos, quando meu avô Gonçalo faleceu, vítima da diabetes, aos 41 anos de idade, longevo já, para a época, em que a expectativa de vida do brasileiro se limitava a 37 anos.

Meu pai cresceu, portanto, numa família de sete irmãos sobreviventes de doze nascidos, conduzida por uma matriarca corajosa, de rosto tranquilo e doce, rasgado frequentemente por um sorriso crítico e zombeteiro. Minha avó materna, escrevia com caligrafia impecável textos gramaticalmente impecáveis. Falava sem incorreções e detestava impropérios e desrespeito, preocupada com o bem-estar da família e o futuro da prole. Criou os filhos com elevado senso de responsabilidade pelo próprio destino, com mesa farta, mas severamente limitados os gastos ao consumo de bens necessários à sobrevivência. Casa limpa, arejada e ensolarada através de seis janelas e três portas, abertas para amplo quintal ajardinado, cheirando ao jasmim do jardim nas tardes bucólicas e repleto de amplo conjunto de árvores frutíferas: mangueira, laranjeira, sapotizeiro, bananeira, romãzeira, ateira, umbuzeiro, limeira, cajueiro, araticunzeiro.

Nesse palco edênico, meu pai brincava de Tarzã, saltando dos galhos das árvores. Ou embalava-se nos balouços que neles dependurava. Ou fingia-se de pugilista nos ringues que armava à sombra das copas generosas das mangueiras. Ou jogava futebol e, até, na estação chuvosa, promovia a plantação de uma roça de milho e feijão. Não faltava a companhia do irmão caçula nem a dos colegas, filhos das famílias da mesma Rua D. Pedro II, vizinhança amiga e pacata.

A sua infância ainda recebeu a influência do pai, originário do interior do Piauí, da fazenda de Esperantina, hoje cidade, onde avultava a personalidade linda de minha bisavó, Loura, de olhos azuis como o céu e doces como o mel.

Parnaíba, polo comercial e cultural de todo o Norte do Piauí, naquela época não possuía hotel. A casa de meu avô abrigava os primos de todo aquele interior, que vinham à cidade de Parnaíba, para negócios e tratamento de saúde, assim como os filhos deles que vinham estudar na cidade. A estada dos parentes era mais que uma novidade, constituía época de prazeroso consumo de todo tipo de doces, que àquela época se fabricavam nas fazendas do Piauí, terra de exuberante quantidade e generosa qualidade de iguarias. Mesa farta e gostosa, armada às margens férteis do Rio Parnaíba. Foi nesse contato e nesse ambiente que se forjaram os vínculos atávicos da personalidade de meu pai. Não havia como não deixar-se cativar por tão generosa Terra e por tão aconchegante clã!

José ligava-se por intenso vínculo sentimental a toda a família. Era o sobrinho predileto da tia Carlotinha de Nequinha, a mãe de José. Tia Carlotinha habitava a casa da sobrinha, desde o falecimento do marido. Afinal de contas, naquela época ainda não existia Previdência Social no Brasil, instituto esse que naqueles tempos ainda engatinhava no Mundo todo. A sobrevivência, em casos de invalidez e morte, era em geral garantida pela descendência, a geração seguinte dos filhos, a realização prática da cobertura previdenciária por repartição simples, hoje tão vilipendiada pelos doutos teóricos do neocapitalismo.

Tia Carlotinha, a Mãeminha, como era conhecida na família, era um meigo vulto de mulher bonita. Branquinha, rosada, cabelos brancos, esguia, trabalhadeira, conversadeira, sabia de histórias do arco da velha e, o mais importante, exímia quituteira. Claro, os quitutes por ela feitos tinham sobretudo um destino: o José.

Havia intensa sintonia sentimental entre a tia velhinha e o elétrico sobrinho, garoto ainda, que adorava escutar-lhe as histórias da família. José deu às duas filhas, os nomes da Mãe, Maria Edith, e o nome da tia, Ana Carlota. Nós fomos para meu Pai, além de filhas, extremamente amadas, as lembranças vivas e permanentes, de dois dos seus grandes amores: a Mãe e a tia Carlotinha.

Garoto hiperativo e perspicaz, as excentricidades de seu temperamento configuravam estripulias, conflitantes com a pacata rotina da vida tranquila de uma família da classe média, daqueles longínquos idos das décadas de 20 e 30, de pequena cidade brasileira.

José, ainda garoto de dez, onze anos, era fascinado pela vida borbulhante de atividade do comércio de Parnaíba, onde dois tios possuíam bem sucedido escritório de representações, tanto de empresas estrangeiras, como de pequenos empresários, estabelecidos nas cercanias de Parnaíba. Agenciavam importações e exportações. Eram ativos, inteligentes, eficientes e confiáveis. Possuíam um Ford bigode, vestiam impecáveis ternos brancos de linho inglês. Eram falantes e comunicativos, interessados por novidades. José de Castro era um senhor exuberante, inteligente, louro, de olhos azuis, de caráter generoso e impetuoso, comunicativo, lindo e atraente. Eram homens de sucesso. José os admirava e eles apreciavam a esperteza do sobrinho. José adorava trabalhar para eles porque, além de lhe render umas comissões e lhe revelar os segredos da face econômica da esfinge da Vida, ainda o introduzia no burburinho do cais do Porto das Barcas e na azáfama da alfândega de Parnaíba.

Meu Pai deixou-se marcar, aí então, por visão muito pragmática da Vida. Escrevia com correção. Expressava com clareza e correção os pensamentos e os sentimentos. Conhecia os fundamentos da Aritmética. Apreciava informar-se dos acontecimentos sociais e políticos, através da leitura dos jornais, e, sobretudo, entender os acontecimentos econômicos nacionais e internacionais. Mas, não se sentia nada atraído pela vaidade da posse de vasta cultura, sem repercussão ponderável na rotina da vida de um cidadão comum. Sem dúvida, aqueles dois tios tiveram enorme influência na formação da personalidade de meu Pai. Ele percebeu que a Vida é uma conquista. Ele aprendeu que os negócios e a Vida são jogos, que têm normas próprias. Ele aprendeu que a Vida vale a pena ser vivida, quando se funda na fraternidade da convivência e se adquirem os meios materiais consentâneos.

E isso já o caracterizava na adolescência. Parnaíba nas décadas de 30 e 40 do século passado, restringia-se a oferecer a instrução média aos seus cidadãos: dois estabelecimentos de ensino primário, dois estabelecimentos de ensino secundário (o Ginásio Parnaibano e o Colégio das Irmãs) e a União Caixeiral, que ensinava Contabilidade.

Meu Pai se contentou com esse grau médio de aprendizagem. E o seu interesse teórico se limitava à prática da Língua Portuguesa e da Aritmética, bem como aos acontecimentos históricos contemporâneos, ocorridos no palco limitado dos grandes interesses políticos e econômicos. É claro que isso tinha influência no seu convívio com colegas e professores nas salas de aula do Ginásio Parnaíbano, onde a irmã Edmée trabalhava como professora e secretária.  

Certa vez, as divergências entre meu Pai e os colegas e professor se inflamaram a tal ponto que a aula teve de ser suspensa. Meu Pai ficou, então, preso na sala de aula, à espera do Diretor do Ginásio Parnaibano. Minha tia sentia-se arrasada com a expectativa da punição, que o irmão certamente iria padecer. Quando o Diretor chegou, se dirigiu à sala de prisão e a abriu, lá não encontrou o transgressor da ordem. Meu Pai já achara meios de escapulir para o seio aconchegante da Liberdade.

O Rio Parnaíba, sobretudo no Porto das Barcas, era o grande espaço de divertimento da garotada. Nadar no rio. Escalar o costado das barcas e lanchas. Delas saltar para mergulhar na água corrente e profunda. Todas essas deliciosas emoções fascinavam a garotada da cidade naquelas décadas. José, apesar de franzino, e isso preocupava muito a minha avó, enfrentava qualquer dificuldade para participar dessa esfuziante farra juvenil.

Na esquina fronteiriça à casa de minha avó, residia um casal amigo, Sr. Cristiano e D. Bela, numa casa bem construída. Era um casal sem filhos, que apreciava promover reuniões e festas. Sr. Cristiano, funcionário da Alfândega, acrescia seus rendimentos com atividades criatórias. Ele mantinha uma criação de vacas leiteiras no pequeno quintal de sua residência. Por vezes, meu Pai e o irmão caçula eram obrigados a ir lá beber leite mugido para se fortalecerem. Ele apreciava ver o Sr. Cristiano desfilar pela rua, montado no seu reluzente, vigoroso, insubmisso e lindo cavalo castanho, o Iconoclasta.  Outras vezes, assistia ao espetáculo de amansar os animais em plena Rua D. Pedro II.

Lá, no longínquo bairro da Coroa, na margem esquerda do Rio, fronteiriça à cidade, Sr. Cristiano possuía um sítio. Alí, na estação chuvosa, o caudal do rio se avolumava e descia rápido, forte e revolto, confrontando-se violentamente contra as margens, fazendo redemoinhos perigosos e até fatais. Certa vez, numa dessas épocas, minha avó sentiu ausência de meu Pai, mais longa que a habitual. Preocupou-se. Procurou obter notícias dele na vizinhança. D. Bela forneceu-lhe: deixei José lá na Coroa, no meu sítio; ele não para de atravessar o Rio, de um lado para o outro; não quis vir para casa comigo. Claro, minha avó foi busca-lo, puxando-o pelas orelhas.

Parnaíba era uma cidade progressista. Ela possuía uma usina elétrica, movida a energia térmica, obtida da queima de madeira. A usina funcionava todos os dias, mas apenas das 18 às 22 horas. Não encerrava suas atividades, sem antes avisar a clientela com longo apito. Certo dia, pelas 18 horas, meu Pai desapareceu e não se apresentou para a ceia. Claro, outra vez a ausência provocou preocupação em minha avó. Onde estava José? Simplesmente satisfazendo a sua curiosidade em saber como aquela usina funcionava.

Frequentemente, meu Pai partia para o interior do Estado, onde moravam os tios, os primos e os parentes do lado paterno. Conhecia-os todos e todas as suas propriedades.

Apreciava passar férias em Miguel Alves, cidadezinha comandada por José Rego, irmão de meu avô paterno, onde somente a casa de meu tio avô, a do vigário e a Igreja tinham, àquela época, coberta de telha. Grande era a mesa de refeições da casa de José Rego, ao redor da qual se sentavam quase duas dezenas de pessoas para alimentar-se: pai, mãe, avó, filhos e primos. A porta sempre aberta, ingresso franco para todos, parentes e amigos, e por onde com frequência penetrava em passos rápidos, quase correndo, o empregado carregando o boi, abatido para refeição!

Meu Pai montava em um cavalo e ia com os primos, especialmente o José Rego Filho, visitar os parentes. Passava por Porto Alegre, hoje Luzilândia, onde o primo Alcides de meu Pai, era líder político. Alcides era um comerciante lúcido, comunicativo e vitorioso. O tipo de gente por quem meu Pai nutria, desde criança, admiração. Esses eram os seus heróis. Esses eram os entes que habitavam o seu imaginário infantil e adolescente.

Ia até Barras, hoje cidade, visitar os Lajes, primos de meu Pai, que constituíam família importante da região, em razão de suas propriedades, atividades comerciais e liderança política.

Tinha extraordinária veneração pelo tio Alfredo, da região de Esperantina, como a avó Loura. Deleitava-se ouvir as histórias da família e as lutas políticas do tio Alfredo e dos primos, sentados em cadeiras confortáveis, no alpendre à frente da casa, de onde se abria vasta visão panorâmica sobre a redondeza. Por vezes, assustava-se com a aproximação de cavaleiros armados de facas e fuzis, para logo se acalmar percebendo que se tratava dos primos, prevenidos contra qualquer emboscada de inimigos da família. Esperantina também hoje é cidade.

Fez estreitos laços de amizade com as pessoas de todo esse imenso clã. Mais tarde, aqui em São Paulo, as portas de sua residência sempre estiveram abertas para aqueles parentes que a procurassem. Acolheu-os sempre que precisaram dele, por motivos de estudo ou por motivos de saúde, ou por motivos de negócio.

Pelo final da década de 40, meu Pai, já funcionário do Banco do Brasil, decide transferir-se para São Paulo, onde já trabalhavam dois irmãos. Ficaria próximo deles e de outro, o Haroldo, de quem sempre foi muito amigo e residia no Rio de Janeiro. Fixou-se inicialmente na cidade de Lins, onde conheceu um inspetor do Banco Bradesco, chamado Amador Aguiar. Os dois fizeram sólida amizade. Sob influência do amigo, José tornou-se acionista do Banco Bradesco. Essa amizade foi tão forte que se transferiu para os sucessores de Amador Aguiar na Presidência daquela instituição, perdurando até o fim da existência de meu Pai.

A mesma afeição que meu Pai dedicava ao Piauí e aos clãs dos Rego e dos Amorim, ele nutria pela cidade e pelo Estado de São Paulo e pelos paulistas. Orgulhava-se desta Terra e desta Gente. Além de Amador Aguiar, estreito foi o laço de amizade com Ernesto Prado. Apreciava o ambiente do Clube Hípico Paulista, onde mantinha cavalos que montava com assiduidade. Esta era a sua grande diversão.

         No ano de 1958, o tio Edgardo, irmão caçula de meu Pai, conhece uma jovem de São Luís do Maranhão numa festa no clube dos funcionários do Banco do Brasil, a AABB da Tijuca na cidade do Rio de Janeiro. O pai da moça, percebendo que o namoro rumava para casamento, procura o amigo, famoso inspetor do Banco, Rego Monteiro, que logo se tornaria o Gerente instalador da Carteira de Colonização do Banco do Brasil. É, o Banco do Brasil na época do Juscelino, época da Marcha para o Oeste, teve uma Carteira de Colonização! Pois bem, quis obter informações sobre o provável futuro genro. Rego Monteiro, confundindo meu tio com meu Pai, deu-lhe as melhores informações sobre o rapaz, mas com uma advertência: “Uma coisa não posso deixar de confidenciar-lhe, esse rapaz namora muito, mas não casa.”

         José casou-se logo depois do irmão caçula, com minha Mãe, Sônia, espírito prático e alma gêmea dele, dedicados à família, sentimentalmente ligados ao clã, e formaram um belo e responsável casal. Ambos, grandes cidadãos e grandes chefes de família.

Mas, não posso encerrar esta revelação da insuspeitada rica personalidade de meu Pai, sem me reportar à grande amizade que nutria pelo primo Francisco de Assis Gonçalves de Amorim Brandão, grande engenheiro químico nuclear, antigo professor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, o famoso ITA, em São José dos Campos, e Inspetor na AIEA em Viena na Áustria. Essa amizade nasceu em Parnaíba, na infância, quando ia visitar minha bisavó, que morava com a filha, a tia Eugênia, esposa do farmacêutico, Zeca Brandão, que foi professor concursado da Faculdade de Farmácia de Pernambuco, em Recife. Os dois se distraíam contando as novidades de Parnaíba, do Piauí e dos parentes ou analisando os acontecimentos políticos e econômicos, recentemente ocorridos no Brasil e no Mundo. O importante era o convívio e o relacionamento entre os dois.

Encerrando, é preciso que fique bem expresso o grande carinho e a imensa consideração que ele dedicava a esta Loja Maçônica e aos irmãos que aqui encontrou. Cada pessoa desta confraria ocupava um lugar especial no escaninho das amizades, que engrandeciam a pessoa de meu Pai, iluminavam o seu espírito e inundavam de satisfação a sua existência.

Nota.- Panegírico proferido na loja maçônica paulista, a que o homenageado pertencia, pela filha caçula, Ana Carlota, em sessão realizada em sua memória.