483. Os Fisiocratas

Os Fisiocratas

Os Fisiocratas são o conjunto de pensadores que escreveram trabalhos  importantes sobre economia opondo-se à ideia mercantilista de que a riqueza de uma nação consiste no entesouramento da riqueza (dinheiro),  e entendem que consiste na quantidade de matéria prima disponível para a produção de bens requeridos pela subsistência humana.

Fisiocracia significa o poder da Natureza. Os Fisiocratas entendiam que     a sociedade é um maquinismo natural, isto é, produto da Natureza, que, portanto, tem uma maneira própria de funcionar e produzir aquilo para o qual foi construída. Existe, pois, uma lei natural. Assim, a sociedade não seria uma criação do Homem, uma organização fabricada pelo Homem, um produto cultural. Se quiser que a sociedade realize a sua finalidade, uma vida rica, portanto, é deixa-la funcionar livremente, sem interferências humanas estranhas à ação da Natureza: “laissez faire, laissez passer (deixa fabricar, deixar passar=não cries obstáculos alfandegários). “O que farias, se fosses o rei?” questiona o príncipe francês, e Quesnay responde: “Nada”.

Quesnay era o médico de Madame Pompadour, a amante famosa de Luís XIV, eo rei francês, o astro sol da corte mais suntuosa do mundo em sua época. Foi pelo rei nomeado  médico da corte francesa. Ele concebia a sociedade como um organismo semelhante ao corpo humano que é vivificado pela circulação sanguínea. A sociedade é vivificada pela circulação do dinheiro e dos bens, que ele apresentou em 1766 na “Análise do Quadro Econômico”.

Boisguillebert ensinara que o dinheiro e os bens circulam pelo corpo da sociedade, porque a despesa do consumo de uma profissão é a receita e o lucro da venda de outra A riqueza é o volume de dinheiro (renda), que circula, não é o dinheiro que se entesoura e acumula, pensava ele. Quesnay adota essa ideia, mas adiciona outra de sua autoria: o dinheiro, que dá a partida para essa circulação do dinheiro (renda) e reconstitui os bens consumidos, é o dinheiro do capitalista.

Ele demonstrou esse seu pensamento no Quadro Econômico pulicado 1758.  Ele entende que a Economia possui três atores: o agricultor, o proprietário e o artesão. O proprietário compra produto, pelo custo do trabalho, do agricultor e do artesão.  O agricultor compra produto de outro agricultor e do artesão, pelo custo do trabalho, e o artesão compra de outro artesão e do agricultor, também pelo custo do trabalho. É claro, diz Quesnay, que no final as compras e vendas do artesão, se anulam, porque a manufatura apenas muda a forma das coisas, não lhes instila valor. A manufatura é estéril. No final, o artesão está com a mesma renda do início. O proprietário, comprando do artesão, não ganha nem perde, porque comprou pelo exato valor consumido na fabricação da manufatura. Mas, na compra que faz do agricultor, pelo valor do trabalho, ele adquire um bem que vale mais que isso, que é o valor instilado pela qualidade da terra (há terras mais produtivas e terras menos produtivas,; há terras que produzem com mais qualidade e outras com menos qualidade). Logo, no final, o agricultor se acha com o mesmo valor inicial em dinheiro, enquanto o Proprietário se acha de posse de matérias primas com valor superior ao inicial: o valor acrescentado pela terra.

Atualizemos as denominações de Quesnay para que a explicação se torne mais clara: agricultor é o trabalhador rural, Proprietário é o capitalista e artesão é o operário. O capitalista paga a ambos apenas o valor do trabalho, o necessário para a sobrevivência e se apossa do produto do trabalho de ambos. O produto do trabalho do operário está exato: só vale o seu trabalho. Mas o produto que o capitalista adquiriu do trabalhador rural vale mais que seu trabalho, tem o valor instilado pela terra: o capitalista adquiriu um bem por valor inferior ao que ele vale. O resultado final superavitário das trocas, das operações do mercado, na forma de matérias primas, isto é, produtos agrícolas e extração mineral, concentra-se todo na posse do capitalista, o produto líquido nacional. Trabalhador e operário se reencontram, no ponto final da circulação, na mesma situação inicial de dinheiro (renda). O capitalista, porém, está mais rico. A riqueza nacional é esse produto líquido da atividade econômica da nação. Não é a quantidade de ouro, de dinheiro, no cofre da nação, não é o entesouramento, não é o tamanho do tesouro nacional. A riqueza da nação vem da terra, tem origem na terra. Fisiocratas, Fisiocracia, o poder da Natureza.

O Capitalismo, pois, sintetiza Henri Denis, assenta na circulação permanente do capital. Ela aumenta a renda do capitalista, a renda da sociedade, a renda nacional. Ela garantiria o progresso econômico indefinido, segundo o pensamento fisiocrata. John W. McConnell ensina que os Fisiocratas pensam que a riqueza nacional se mede pelo montante do produto líquido nacional, e não, como pretendem os Mercantilistas, pelo tamanho do tesouro nacional.

O capitalista é como o coração humano: este é o motor da circulação sanguínea, enquanto aquele é o motor da circulação do dinheiro e dos bens. O motor capitalista da nação não para, está sempre acionado pela ambição do lucro, do aumento da riqueza, pela certeza de que há sempre possibilidade de venda lucrativa do produto, porque as necessidades humanas são inesgotáveis, infinitas, há sempre mercado para toda produção, como afirmava Quesnay: “Não é o consumo das produções que falta numa nação, onde a maior parte dos cidadãos nunca consome tanto quanto desejaria consumir; é o bom preço que falta quando não está assegurado por livre concorrência do comércio.” Quesnay subentendia que a superprodução é impossível. Ele não entendia que a procura econômica, a demanda é uma procura efetiva isto é, uma necessidade com poder de compra, com dinheiro em ação.

Essa é, pois, a oposição fundamental entre Mercantilismo e Fisiocracia, o conceito de riqueza nacional: o tesouro nacional para o Mercantilismo e a produção primária para a Fisiocracia. As principais consequências             econômicas também são opostas: para o Mercantilismo, a riqueza é uma propriedade do rei, do Estado e, portanto, pela população deve ser produzida sob o comando do rei, do Estado - Comércio e Protecionismo -; para  a Fisiocracia,  a riqueza é produção da Terra, propriedade do Capitalista e copropriedade do rei, do Estado – livre comércio, livre mercado (laissez faire, laissez passer), livre do comando estatal, da interferência estatal. A análise econômica de Quesnay é o primeiro estudo  de macroeconomia na História.

Até aqui as ideias econômicas. Henri Denis, todavia, esclarece que para os Fisiocratas a Economia era uma ciência do Homem e que, por isso, englobava o estudo da política, da sociedade e da moral. A Fisiocracia, diz ele, poder-se-ia sintetizar na famosa frase de Linguet: “Um só Deus, um só príncipe, uma só lei, um só imposto, uma só medida.”  Deus fabricou essa máquina que é a Natureza. Injetou-lhe um funcionamento, que é a lei natural. Erigiu um princípio de ordem para a sociedade social, que é o monarca absoluto, o coproprietário da riqueza que é propriedade do capitalista, e que precisa governa-la segundo a norma natural estabelecida por deus, para que a riqueza atinja a medida natural, nada mais prescrevendo que o imposto único sobre a renda do capitalista. Capitalista rico, Estado rico e poderoso.

Os Fisiocratas formam uma escola econômica, cujo chefe foi François Quesnay, ao qual se agregam vultos como Dupont de Nemour, Le Mercier de La Rivière e o Abbé Baudeau.