486. Adam Smith

Adam Smith, sábio professor escocês de Literatura na Universidade de Edimburgo e, em seguida, de Filosofia na Universidade de Glasgow, amigo de David Hume, publicou dois estudos: o “Tratado dos Sentimentos Morais”, em 1759, que já o coloca em evidência, e, em 1776, a famosa obra, “Investigações Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações” que constituiu o primeiro trabalho científico sobre assunto econômico. Iniciavam-se com ele a ciência econômica e a Escola Clássica de Economia, sendo desta o líder. Em A Riqueza das Nações, Adam Smith dedica-se ao estudo do assunto econômico mais atual ainda naquela época: o que é a riqueza de uma nação e o que causa essa riqueza?

Investigações Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações compõe-se de cinco livros. Os dois primeiros o autor dedica à exposição de sua teoria, o terceiro a um relato histórico, e os dois últimos reúnem proposições de legislação e política econômica.

Os Mercantilistas haviam opinado que a riqueza de uma nação é o seu tesouro, a acumulada quantidade de ouro e prata, dinheiro, pelo Estado e que se obtém através da exportação de manufaturas e da proibição da importação. Os Fisiocratas contrapuseram que a riqueza de uma Nação é o produto líquido nacional de sua atividade econômica, produto esse consistente no montante acumulado de bens primários (agrícolas e minerais) produzidos pela Terra. Smith contrapôs que é “o seu produto anual per capita”.

O Livro da Economia informa que Adam Smith supõe que o homem econômico é um homem racional que age sob impulso egoísta; “não é da benevolência do açougueiro, do fabricante de cerveja ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração deles pelo seu interesse próprio.” Winston Fritsch adiciona que, no entender de Smith, essa atividade egoísta do homem econômico engendra o progresso econômico (“A Riqueza das Nações” é uma teoria do crescimento econômico) que, segundo Gunnar Myrdal, Smith pensa ser um processo de “causalidade circular cumulativa” nesta sequência: especialização do processo do trabalho; provoca o aumento sobre o excedente dos trabalhos; que permite o aumento do capital; que promove o aumento do emprego produtivo; que intensifica a demanda pela mão-de-obra; que causa o aumento dos salários; que insufla a elevação das condições de vida da população; melhoria conjunta de emprego, salário e população constitui ampliação do mercado, que se realiza através de intensificação da especialização (circuito econômico fechado).

       

Winston Fritsch continua explicando que Adam Smith pensa que o “produto anual per capita”, a riqueza da nação, é determinado por dois fatores, a saber, o nível de produtividade do trabalho produtivo e a relação entre o número de trabalhadores produtivos e a população da nação, sobretudo pela primeira das citadas causas. Note-se que Smith entendia que existe trabalho produtivo e improdutivo. Trabalho produtivo é o que injeta valor ao material trabalhado (produz excedente de valor sobre seu custo de reprodução). Para Smith, o trabalho de um sapateiro é produtivo (resulta em um objeto vendável de mais alto valor que a matéria prima de que é feito), já o trabalho do empregado doméstico é improdutivo, porque não acrescenta valor algum ao material a que se aplica.

Henri Denis descreve como Smith expõe como o aumento da produtividade enriquece a Nação e o aumento da população a empobrece. Smith estava impressionado com o fenômeno da nascente industrialização, concentrado na divisão do trabalho, na especialização que promovia a destreza, a eficiência do trabalhador. Ele intuiu que a especialização facilita a produção, isto é, diminui o tempo, as horas, gasto em produzi-la. No mesmo tempo, produz-se mais.  Ora, segundo a concepção de Smith, uma coisa possui dois valores, o valor de uso, ligado à sua utilidade (a água tem imenso valor de uso, enquanto o diamante pouco tem) e o valor de troca, que pode ser real (as horas necessárias para produzi-la) e nominal (o preço, o valor em quantidade de dinheiro – ouro - produzida nessas mesmas horas).

Ele percebeu que a atividade econômica existente no seu tempo não correspondia exatamente a esse circuito totalmente movido pelo valor de troca real, pois o valor de troca pago, inclui o lucro do capitalista que não tem origem em mais horas trabalhadas, muito ao contrário, provém de horas diminuídas, bem como se acresce também do valor pago ao latifundiário que nem sequer trabalha. Desse modo, Smith alterou sua compreensão cogitando o valor real do produto como as quantidades de horas exigidas para a fabricação da coisa comprada, de modo que podia advogar a adequada distribuição da renda pelos três fatores de produção na economia capitalista de mercado competitivo, onde:

 - o capitalista remunera o trabalhador pelo exato valor de seu trabalho, as horas trabalhadas, o necessário para satisfazer suas necessidades de sobrevivência; se liberalizar e pagar mais, pensava ele, aumenta o valor do emprego, a sua atratividade, e. em consequência, os nascimentos, a oferta de trabalhadores, os preços tendem a voltar ao nível de subsistência. O nível de subsistência, pois, o nível do preço real, é o nível dos salários (fator trabalho);

- mas, além do salário, o capitalista fornece ao trabalhador um adiantamento do valor que será injetado, acrescentado, pelo seu trabalho, do lucro, na forma de apetrechos, treinamento e despesas outras de subsistências, quer na atividade primária (fator terra) quer na atividade secundária (fator capital) .

Percebe-se, portanto, que na economia capitalista o capital é o motor da economia e a demanda efetiva é chave de ignição que lhe dá a partida.  Conclui-se igualmente que o preço, o valor nominal, embora não coincida sempre com o valor real, dele se avizinha e tende a coincidir no longo prazo. Quando a procura supera a oferta, os preços sobem; mas quando a oferta supera a procura, os preços baixam. Assim, portanto, a lei básica que dirige a economia do mercado competitivo para a sua finalidade (o consumo progressivo) é a liberdade (laisser faire la nature), que a mão invisível do mercado conduzirá à produção progressiva adequada.

Henri Denis continua sua explicação da teoria econômica de Smith explanando que, no mercado livre competitivo, ele entende que a taxa de lucro tende a ser a mesma para todos os capitalistas, a mais alta, porque todos eles tratam de investir pela taxa mais alta. Ressalta que a taxa de juros de empréstimo diverge da taxa de lucro do capitalista e dela é uma fração, já que os juros são pagos ao credor com fração do valor do lucro do prestamista: “O capital é para o risco do que pede, o qual é como o segurador daquele que empresta.” Smith pensa também que a taxa de lucro tende a diminuir e a economia tende para um estado estacionário, onde o fracasso de uma empresa é a ocasião de surgimento de um novo negócio.  

Então, “o valor da produção nacional...é igual à soma dos salários dos trabalhadores produtivos, dos lucros e das rendas fundiárias. Os impostos pagos ao Governo e as importâncias pagas aos trabalhadores improdutivos (criados domésticos, eclesiásticos, profissionais liberais, funcionários públicos, etc. -, são meras transferências que retornam no mesmo valor ao rio da renda, quando Governo e trabalhadores produtivos fazem suas despesas.  “O consumo é o único fim e propósito de toda produção.”

O Livro da Economia explica que Adam Smith via a sociedade como uma máquina, composta de milhares, milhões de peças, vendedores e compradores (um mercado), de cujo extraordinário funcionamento (mão invisível) brota uma ordem, que leva as empresas à falência se não pagarem os salários de mercado e não fizerem os produtos que o mercado exige, e não os venderem pelo preço que as pessoas estão dispostas a pagar.

Os preços são justos porque refletem a quantidade de trabalho para produzi-las e as rendas são justas porque correspondem ao acréscimo de produção. 

                Em síntese, Adam Smith advogou o liberalismo econômico, o livre mercado. Condenou o patrocínio estatal. Opôs-se à política econômica mercantilista. Ao Estado caberia apenas a produção dos bens públicos, aqueles bens como a luz das ruas, dos faróis marítimos, bens caracterizados pela não exclusividade e pela não rivalidade, cuja produção não interessa aos indivíduos e empresas porque não é lucrativa.

         Os recursos necessários para pagar as despesas com o funcionamento  da máquina estatal e a produção dos bens públicos, o Estado haure através da tributação justa e eficiente. Tributação justa é a que  onera igualmente os iguais, onera os cidadãos segundo  o valor de sua fortuna e segundo os benefícios hauridos da vida em sociedade. Tributação eficiente é a que arrecada a receita necessária e suficiente, sem prejudicar a consecução do máximo bem-estar e distorcendo o mínimo possível os mercados.