492. Malthus

Thomas Robert Malthus, cidadão inglês, sacerdote anglicano, professor de Economia e membro de várias instituições culturais mundiais, escreveu vários tratados, entre os quais, em 1798, o Ensaio Sobre a População, livro que o fez famoso na história da ciência econômica e, posteriormente, em 1820, o Princípio de Economia Política.

         O Ensaio Sobre a População é o segundo mais importante livro registrado na história da Economia. Possuo os dois supracitados livros de Malthus, publicados pela Abril Cultural juntamente com o de Ricardo, denominado Notas aos Princípios de Economia Política de Malthus.

         Essa edição possui primorosa apresentação elaborada por Ernane Galveas, bacharel em Ciências e Letras, advogado, economista, presidente do Banco Central do Brasil, Ministro da Fazenda e funcionário do Banco do Brasil, cuja existência se cruzou com a minha em algumas poucas ocasiões. 

Ernani Galveas era capixaba, de Cachoeiro de Itapemirim como Roberto Carlos, No início da década de 60 do século passado, certo dia, ao fim do expediente diário, passando pelo gabinete de meu irmão, Haroldo Amorim Rego, então subgerente do Departamento de Importação da CACEX, em companhia do qual voltaria para casa, ele me levou até o gabinete do Diretor, Ernane Galveas. Ele residia aqui bem perto de meu apartamento, num prédio da Avenida Atlântica, esquina da Rua Santa Clara. Anos passados, em final de setembro de 1983, eu, superintendente da CACEX, sou enviado com dois outros funcionários, o Gerente de Empréstimos e o Chefe do Departamento de Importação, a Washington, para nos encontrarmos com o Ministro da Fazenda, Ernane Galveas, na sede do Fundo Monetário, que se achava reunido em sua Assembleia anual.

Ernane Galveas nos recebeu em companhia de Afonso Celso Pastore, Presidente do Banco Central do Brasil, e nos investiu da missão de contactar a direção do Eximbank dos Estados Unidos. que teria sido autorizado pelo governo norte-americano a conceder um financiamento no valor de US$1,5 bilhão ao Brasil.

Cumprimos imediatamente as ordens recebidas e fomos recebidos pelo Gerente Melvin Engbert que nos informou que, de fato, o Eximbank tinha conhecimento de que existia um compromisso do governo norte-americano com o governo brasileiro, através do então vice-presidente, George Bush, mas que ainda não fora aprovado pelo senado norte-americano, e, portanto, o financiamento ainda era inexistente no Eximbank. Sugeriu que se retornasse, dentro de uns três meses, no começo do próximo ano, para tratar do assunto.

Regressamos os três imediatamente à sede do FMI e transmitimos a informação às duas autoridades brasileiras. A reação do Ministro Galveas foi tranquila, mas a do presidente do Banco Central, temperamento fogoso, foi alterada e deprimente: “Vocês estiveram na reunião errada.” Ele estava convencido de que o empréstimo já estava autorizado. Reagi com firmeza: “Estivemos no Eximbank. Explicamos o assunto de que estávamos incumbidos de tratar. Fomos atendidos por um representante autorizado do Eximbank e ele nos prestou essa informação.” Afonso Celso Pastore conformou-se. E Errnane Galveas nos instruiu a voltar ao Eximbank no prazo dado.

Dois anos transcorridos, sou convidado por dois parentes, procuradores do Ministério da Viação, para um almoço num restaurante elegante aqui no Rio, onde eles queriam ouvir minha opinião em matéria econômica, sobre assuntos em que estavam opinando. O restaurante chic, frequentado pela alta roda de políticos e empresários, era uma sala longa, cortada por um corredor central, ladeado por duas fileiras, uma à esquerda, à direita a outra, de  elegantes compartimentos de madeira estilizados, abrigando, cada um, uma mesa para uns seis convivas. A alturas tantas de nosso almoço, Ernane Galveas, ex-ministro da Fazenda, mestre em Economia, posta-se ao lado de nossa mesa e ilumina o nosso debate com sua sabedoria. Ele estava encerrando seu almoço solitário na mesa ao lado da nossa. Ouvira toda a nossa conversa e não se conteve. Não pode sair, sem contribuir para a iluminação da matéria com o enfoque de sua sabedoria.

A mais singular relação de minha família com a do ex-ministro da Fazenda ocorreu na saudosa Cooprerativa dos Funcionários do Banco do Brasil através de nossas respectivas esposas, que segundo o chefe de vendas, eram as duas melhores e mais clarividentes freguesas do estabelecimento, cujas atividades foram encerradas por inviabilidade competitiva com duas novidades institucionais comerciais, o shopping center e o supermercado.

O título completo do Ensaio Sobre a População é “Ensaio sobre o Princípio da População, como ele afeta o futuro progresso da sociedade, com observações sobre a especulação do Sr. Godwin, do Sr. Condorcet e de outros escritores.”

Malthus opõe-se ao pensamento exposto por Jean Antoine Nicolas Caritat, Marquês de Condorcet, exposto em Prospectus d’um tableau historique des progrès de l’espri humain, onde Condorcet contempla  “a raça humana emancipada de seus grilhões (a ignorância), ... prosseguindo com andar firme e seguro ao longo do caminho da verdade, da virtude e da felicidade!” Will Durant considera-o o último dos Filósofos que forneceram os nutrientes mentais à Revolução Francesa e ao Iluminismo. Foi líder revolucionário girondino. Integrou o Conselho Municipal de Paris e a Assembleia Legislativa da França.

Condorcet entendia que “A natureza não estipulou término para a perfeição das faculdades humanas. A perfectibilidade humana é indefinida, e o progresso dessa perfectibilidade - independente, para o futuro, de qualquer potência que a queira interceptar - não possui nenhum outro limite senão o da duração do globo sobre o qual a natureza nos lançou.” O homem sábio é o “o homem restituído aos seus direitos e dignidades naturais, esquecendo o homem atormentado e corrompido pela ganância,, temor e inveja.  Vive com os seus pares em um Eliseu criado pela razão e gratificado pelos mais puros prazeres do amor à humanidade.”

 Teísta, Condorcet pensava que a mentalidade cristã romana da Idade Média se contrapunha à racionalidade do Iluminismo, cuja disseminação da cultura promoveria a democracia a ponto de promover até o aperfeiçoamento moral da Humanidade. Ele pensava a Revolução Francesa como o início do processo de construção de uma sociedade universal educada, justa e próspera. Combateu a escravidão. Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa concebeu um sistema nacional de educação primária, universal, livre, igual para ambos os sexos,, sem influência religiosa,, que foi a base da famosa reorganização educacional napoleônica. Planejou os princípios do Estado Beneficente: “Todas as instituições sociais deveriam ter por objetivo a melhoria física, intelectual e moral da mais numerosa classe dos mais pobres.” Enquanto o processo progressista histórico não eliminasse a pobreza humilhante e corruptora, a sociedade criaria “Caixas de Socorro e Poupança”, para que se obtivesse assim a felicidade de todos os seus membros.       

Condorcet fez-se conhecido inicialmente como matemático, através do  Essai sur l’application de l’analyse aux probabilités “onde antecipou  a teoria de Malthus que a explosão populacional tende a ultrapassar a produção de alimentos. Mas, em vez de advogar a abstinência sexual como remédio, propôs o controle da natalidade.”

Instalado o Regime do Terror, sob o comando de Robespierre, líder jacobino, Condorcet, vulto girondino proeminente, mergulhou na clandestinidade. Alcançado pelo Terror e preso, apareceu morto. Crê-se em suicídio.

Malthus combate a criação das Caixas de Socorro e Poupança. O progresso, a riqueza é produto do trabalho. O trabalho é penoso. O sofrimento do trabalho só é suportado porque se sente sofrimento maior com a insatisfação da necessidade (a fome, a sede, a doença etc.). O sofrimento da pobreza, portanto, é, em última análise, o estímulo que produz a operosidade humana. As Caixas de Socorro e Poupança, por isso, eliminam o estímulo para trabalhar, eliminam a produção, eliminam o progresso.

Aditou que não se poderia, assim, adotar as Caixas, sem comprovação de que o beneficiário provasse que estava em situação de miséria, apesar de ter empenhado o máximo de esforço num trabalho produtivo. Mas, esta situação contraria os princípios de liberdade e igualdade.

Argumentou que as Caixas nada mas eram que o equivalente à Lei dos Pobres inglesa, e, como esta, fracassariam no seu objetivo.

Por fim, discordou quanto à ocorrência, apenas a longo prazo, de uma situação de miséria, afirmando que o problema populacional provoca a miséria periódica.

(continua)

491. Religião da Terra

Os cristãos paulinos têm muita dificuldade de compreender uma religião terráquea. A religião teria que incluir a imortalidade ou, pelo menos, a ressurreição, isto é, a imortalidade numa segunda etapa da vida num outro espaço, o espaço celestial. Foi a imortalidade que Paulo de Tarso ensinou na epístola aos tessalonicenses. A parusia, a ideia revolucionária pregada por esse líder carismático sem igual na História, consistia na fusão do espaço terrestre, que subiria, com o espaço celeste, que desceria, na ocasião do segundo advento de Jesus Cristo que, na mente do apóstolo, ocorreria breve, muito breve.

Mas, a parusia demorava. Os Tessalonicenses se sentiram ludibriados. Paulo de Tarso explicou: quem morrer ressuscitará pouco antes da parusia. Afinal de contas, isso não era estranho para os gregos, participantes dos mistérios de Dionísio e Orfeu. A Terra estaria no centro do Universo. Acima da Terra achava-se o Céu, reino de Zeus e morada dos deuses, que estabelecera residência no cume do Monte Olimpo. Abaixo da Terra encontrava-se o Hades, reino de Plutão, dividido em duas regiões, os Campos Elísios, morada dos homens justos após a morte, e o Tártaro, morada dos homens maus após a morte. Essas idéias foram assimiladas pelo Cristianismo.

Mas, a religião do Gênesis é terráquea. Não se contempla a vida após a morte. A dimensão da vida é a Terra, a morada dos homens. O homem justo recebe a recompensa divina nesta vida terrena. Será cumulado de todas as bênçãos: longevidade, riqueza, higidez, vida prazerosa, fecundidade, prole numerosa. O homem perverso será objeto de todas as maldições: doença, vida breve, pobreza, vida afanosa, sofrimento, infertilidade, sem descendência.

Adão e Eva pecaram. O pecado introduziu o mal no mundo, a maldição de Deus. A Lei salva e condena. Curioso que, de acordo com o autor do capítulo 5 do Gênesis, Adão, que introduziu o pecado no mundo, viveu 930 anos, quase um milênio!... Essa ideia de vida milenar até nutriu a lenda cristã do Judeu Errante. Ele recusou ajudar Jesus na Via Crucis. O remorso o tornou errante milenar. Abades e até papa afirmaram que o conheceram no início do segundo milênio da Era Cristã!...

Entendo, também, que o autor desse capítulo 5 do Gênesis julgava os descendentes de Adão muito honestos: eles viveram todos quase um milênio!... Só mais tarde, o autor do capítulo 6 voltou a considerar o tabu do sexo: os filhos de Deus, os homens descendentes de Adão, voltaram a ser enfeitiçados pela beleza das filhas dos homens, isto é, desses mesmos descendentes de Adão, e se entregaram, ao que parece, a exagerada procriação... Deus não gostou e puniu-os com a redução da longevidade para 120 anos!... Curiosa discriminação: os descendentes machos de Adão são filhos de Deus, e as descendentes femininas de Adão são filhas dos homens!...

Mais intrigante ainda é a razão por que Deus expulsou Adão e Eva do jardim do Éden: “Eis que o homem se tornou como um de nós, capaz de conhecer o bem e o mal. Não vá agora estender a mão também à árvore da vida para comer dela e viver para sempre.” Já vimos por que o conhecimento faz o homem igual a Deus. E isso me põe uma interrogação: por que os homens brancos de olhos azuis causam tanto incômodo a certas pessoas? Será porque acumularam toda essa vasta cultura, a greco-romana de Aristóteles e de Cícero, a medieval de Agostinho, Tomás de Aquino e Dante, a Renascentista de Erasmo de Roterdã e Petrarca, a da Era Moderna de Copérnico, Galileu, Keppler e Newton, a contemporânea das universidades, invenções, e das ciências, de Darwin, Bohr e Einstein. Pode-se imaginar que tudo isso seja nada? essas pessoas não sabem nada?.../

Deus tornou-se temeroso do novo Homem, o Homem do Conhecimento. Acho que nos nossos dias muitas pessoas também estão atemorizadas com o novo Homem, o Homem do Conhecimento, que está penetrando nos segredos da Vida e nos segredos do Cosmos. Ele vai, sem dúvida, estender a expectativa de Vida. Mas, e será que não surgirá também nova espécie humana? Essa possibilidade é algo bom ou algo mau? É ética ou amoral a pesquisa sobre manipulação genética?

Este texto foi escrito até aqui no ano de 2012, há oito anos, portanto, quando nem se pressentia a iminência de um mundo e uma economia acossados por um vírus apocalíptico. Agora, nestes novos tempos de 2020, com a eclosão dessa ameaça mortífera devastadora, o Clovid-19,  até parece que o homem se acha muito distante não apenas da imortalidade e da amortalidade,  mas, ao contrário, seja incapaz de defender a sobrevivência até mesmo contra a ofensiva de um vírus, ser invisível que nem mesmo se sabe se possui vida!

E a realidade da vida humana parece voltar a ser descrita como a encarava Salvator Rosa no fim da Idade Média sob o influxo do pensamento agostiniano: “A concepção é pecado, o nascimento é sofrimento, a vida é trabalho, e a morte é inevitável.”

490. Helena

A imagem mais apropriada à MULHER parece-me ser aquela de um ser etéreo, esvoaçante, constituído de um corpo suavemente brilhante e lépido, sobrepairando toda a dimensão do globo terrestre, onde esparge a Vida e o Amor, como a concebem os contos de fada. A MULHER confere a esta nossa morada terrena tudo o que ela possui de mais precioso e delicioso, aquilo que faz de fato valer a pena existir: Vida, Amor e Felicidade.

Os Gregos, de fato, tinham razão, quando afirmaram que a MULHER gerou o UNIVERSO e compuseram a lenda de uma guerra, motivada por paixão engendrada pela beleza, fulgor e fascínio da personalidade de uma mulher, que possuía exatamente o seu nome, HELENA.

Nesta bela e merecidíssima festa de seus NOVENTA anos, faço questão de afirmar-lhe, como expressão de meu preito de amizade e admiração, que você, irradiando elegância sóbria e régia dignidade por onde passava, povoou a minha mente juvenil das décadas 50 e 60 do século passado, como uma das mais fascinantes personalidades da sociedade ludovicense de então. Obrigada, minha amiga, por ter-me proporcionado aquelas visões encantadoras de excepcional elegância, que ainda hoje visitam minha imaginação e constituem momentos de felicidade lembra-las.

Muitas felicidades e muitos anos de vida, minha ÍDOLA, rainha da elegância e da dignidade da sociedade maranhense, no convívio de sua linda família e cercada do amor dos descendentes e da amizade dos que tiveram a sorte de conhece-la.

Um beijo amigo de quem jamais se esqueceu da soberana elegância da Helena Correia.

Nota.- Mensagem de felicitações, enviada por minha mulher, Marucha, para  Helena Correia, ambas personagens da alta sociedade de São Luís do Maranhão, na década de 50, Helena. uma jovem senhora, e Marucha, uma jovem senhorita.

489.Mídia Perversa ou Cretina?

         Estou adoentado e sem computador, mas  sob incontrolável impulso de expressar-me sobre este presente momento político nacional, quando as hienas políticas avançam incontroladas, sem o mínimo sentimento de pejo, contra um Presidente da República que enfrenta o mais trágico episódio social brasileiro. o Covid-19, que talvez, na história nacional, apenas tenha a comparar-se-lhe a luta de Osvaldo Cruz contra a Revolta da Vacina no início do século passado.

         Com efeito, insiste essa mídia em desacreditar um Presidente que luta contra uma doença anti-social, anti-humana. O homem isolado embrutece, afirmam a Psicologia e a Neurologia. Torna-se o mais tenebroso dos animais. O homem isolado não produz, não cria, não progride, não se inventa. Inexiste. O homem isolado não cria as cidades, a Civilização, as Artes, os teatros, o cinema, a televisão, os desportos, a mídia, a ciência, o direito, a economia e até a religião.

         Inexiste atualmente remédio para o COVID-19. Dizem que não o teremos no prazo de um ano, enquanto vírus ceifa a vida de milhares de pessoas diariamente. A única defesa contra o coronavírus é o isolamento; Mas, o isolamento destrói, como vimos a sociedade, destrói a economia, a subsistência das pessoas, mata pela fome. E a fome é uma necessidade a ser   satisfeita também no dia a dia, várias vezes ao dia.

         O Presidente está sob a espada de Dâmocles do isolamento: ou se morre pelo COVID-19 sem isolamento, ou se morre pelo desabastecimento, pela destruição da economia, isolando.

Ora, ele tem o Ministério da Saúde, conduzido pelo Dr. Mandetta, cuja sábia direção a mídia vem elogiando insistentemente, porque implantou o isolamento, inequivocamente necessário. Mas, Dr. Mandetta só consegue implantar esse isolamento e alcançar os resultados almejados, graças ao heroísmo de um grupo de profissionais que aceitam o sacrifício de constituir significativo grupo de infectados para obter o bem coletivo de restringir o máximo possível o efeito mortífero social do coronavírus. E estes heróis da medicina só conseguem dedicar-se ao seu trabalho heroico, porque outros profissionais se encarregam de cuidar de seus filhos nos estabelecimentos educacionais ou em casa. Méritos para Dr. Mandetta, sem dúvida, Mas, igualmente méritos para o Presidente Jair Bolsonaro: o isolamento é política adotada pelo governo do Presidente Bolsonaro.

E quando o Presidente Jair Bolsonaro trata da Economia? Da subsistência das pessoas, da comida e dos remédios que todos nós, ricos, remediados e pobres, temos de comprar todos os dias? A riqueza da nação é o que ela produz. O que ela produz é o que as empresas produzem. A empresa é uma pessoa ou várias pessoas trabalhando em conjunto. Elas não podem parar. Parou, não há mais subsistência, não há mais comida nem remédio. Principalmente, na situação em que o Presidente Bolsonaro recebeu o País, depredado por um grupo de políticos e empresários corruptos que sugaram toda a renda nacional, deixando o país endividado, à beira da falência. E, estamos assistindo, todos os dias, a o dólar valorizar-se sobre o real, indício de que a poupança estrangeira e nacional, que pode emigrar,  deixa o País receosa do que o futuro lhe pode reservar... Não são muito longínquas no tempo as providências adotadas pelo governo Collor para resolver os problemas econômicos do Brasil.

         O problema da Economia não é só um problema futuro, como a mídia cretina o encara e a mídia perversa mistifica, ela é também um problema presente na imensa maioria do dia a dia dos milhões de pequenas e médias empresas do País, e seus trabalhadores, dos milhões de  trabalhadores autônomos, além dos milhões de assistidos da Previdência e da Assistência Social. Um dia de fome pode até não ser um dia de morte generalizada, mas pode ser o dia da explosão de uma revolta social, e, no mínimo, um dia de sofrimento generalizado e de afronta generalizada ao direito mais fundamental da Humanidade e da Constituição Brasileira.

         O Presidente Bolsonaro, com todo o seu estilo político militar, belicoso, reativo à atividade política reacionária do trabalhismo lulista, bem como de um socialismo marginalizante dos militares da política, tenta adotar a política correta, a política abrangente que evite, no presente, ambas as calamidades, a biológica do coronavírus e a econômica do abastecimento, e minore a futura, a da desaceleração da economia, a inevitável depressão econômica.

488.Aviso aos Amigos

Estou com um problema no computador. Em razão do COVID -19 somente resolverei esse problema depois de maio. Até lá, ausentar-me-ei do convívio dos amigos. Regressarei, se sobreviver a essa peste, que já afirmaram, nunca houve igual na História.
Edgardo

487. Estado Afogado e Soterrado

         Imaginei titular este texto “Estado Mínimo Afogado e Soterrado”. Desisti. No Brasil, nunca houve um Estado Mínimo. Aqui nestas úberas terras de Peri e Iracema, sempre houve um Estado explorado pelos políticos.

         No Império, nada de estranhar porque o Imperador, segundo o conceito tradicional, era o senhor de tudo, que proporcionava uma propriedade perfuntória para os parentes e relacionamentos interesseiros, de modo que o resultado da atividade econômica do país resultasse na boa vida da família real e do restrito grupo de súditos insignes e fieis.

Proclamada a República, o destino do País caiu durante décadas sob o comando de políticos, dominados por ricos latifundiários regionais e comerciantes urbanos, que orientaram o destino da nação segundo seus interesses.

A Revolução de 1930 pretendeu ser a subversão dessa política, iniciando, de fato, no país, o governo do povo, para o povo e pelo povo. Tudo pareceu que tomaria o rumo correto, o rumo da racionalidade, da iluminação mental, do conhecimento científico, do melhor conhecimento atual, do conhecimento da Humanidade. E tanto que Franklin Delano Roosevelt, o maior presidente da História dos Estados Unidos, o mais avançado país neste último século da História, confessou aqui no Rio de Janeiro, em 1936, num discurso proferido no Palácio do Itamarati, que a famosa política econômica revolucionária por ele adotada em seu assombroso país era lição aprendida, por exemplo, da inventada pelo governo brasileiro.

O Mundo conseguiu, por fim, sentar-se, mutuamente desconfiados os deliberantes, é certo, para discutir os problemas comuns e tentar resolvê-los pacificamente. O Mundo decidiu por um Estado do Bem Estar Social em que a vida humana seja, de fato, uma Vida Boa, sem dor no corpo e sem angústia na alma, para todos os viventes e não apenas para alguns. É essa a ambição da Organização das Nações Unidas como atestam tanto a Declaração dos Direitos do Homem como a Declaração dos Deveres do Homem.

Nesse interregno, no entanto, o Brasil cedeu terreno e ficou para trás. A política deixou de ser uma atividade do povo para a consecução do bem estar do povo, salvo em poucas ocasiões, para retornar a ser a pratica de indivíduos ousados e oportunistas, interessados em beneficiar-se da produção nacional. O canibalismo político individualista sugou o sangue da produção nacional, da vida da nação que contínua anêmica.

Essa é a razão dessas cidades superpovoadas, sem a mínima condição de vida segura, registrando prejuízos, desastres, desabamentos de casas e encostas e morte de pessoas, por óbvia omissão da mais elementar política urbanística, em pleno século XXI, decorridos já quatro séculos da iluminação científica.

Cidades superdimensionadas e superpovoadas, sem a mínima condição de vida com dignidade; Cidades de maltrapilhos, famintos, morrendo na luta desesperada e assassina pela sobrevivência, de lares mal formados ou simplesmente inviáveis, de indivíduos mais próximos da situação animalesca do que da autonomia humana que dignifica e orienta com a racionalidade. Cidades afogadas no lamaçal das inundações das águas dos esgotos insuficientes e ilusórios. Cidades soterradas no lixo dos serviços de limpeza ludibriantes ou inexistentes, nos deslizamentos de encostas prenunciantemente ameaçadoras. Cidades morrendo de sede, por inexistente ou perfunctório fornecimento de água potável no país de maior riqueza hídrica do Mundo! É patente a incapacidade administrativa do Estado, único capaz de gerir o bem público, de orientar a vida pública.

È verdade que a liberdade econômica, no momento, é considerada a base da riqueza e do progresso de uma nação. Mas não menos verdadeiro é que essa liberdade, para ser exitosa, precisa ser guiada pela razão, pelo conhecimento, pelo planejamento, pela Ordem, para que ela atinja seu objetivo. E essa ordem não elimina a liberdade, porque ela é a liberdade de quem não se submete a outro homem algum, mas somente à lei que ele mesmo contribuiu para ser proclamada, a lei que deve ser aprovada individualmente por todos os cidadãos.

Essa calamitosa situação urbana brasileira, no meu entendimento, resulta de básico engano de percepção econômica da população e das lideranças nacionais, o equívoco da dissociação do mundo micro e do mundo macro. O insigne, único e instrutivo erro de Einstein foi quando ele pretendeu recusar a teoria quântica e pronunciou aquela famosa frase: “”Deus não joga dados”.

Na construção do Mundo, como na construção da riqueza, Deus joga dados, sim. Cada indivíduo cuida de sua própria existência. A Neurologia ensina que, a cada momento, nós nos modificamos. Logo, somente os nossos sensores individuais são capazes de nos fornecer através de dificultosa filtragem racional momentânea e constante o que devemos fazer para curtir uma vida boa, sem dor no corpo e sem angústia na alma. Mas, na vida coletiva, na vida pública, tudo que acontece é sentido pelo corpo social. Todos compartilhamos e sentimos os males de nossas sofridas e desorganizadas cidades, até a mais alta autoridade atual do País carrega no abdome vestígio de uma facada e outro, na dignidade, a marca deprimente de condenação judicial.

Assim como na Física a mão invisível das leis, que regem os movimentos nebulosos das partículas do microcosmo que compõe a teoria quântica, gera um mundo macrocósmico, cujos movimentos se regem pela leis do movimento da teoria da relatividade,  assim também na Economia a mão invisível das leis que regem a via microeconômica do mercado competitivo de bilhões de trocadores concebe o  mundo macroeconômico das Nações, que precisa para funcionar das regras da Justiça,  e só pode ser organizado e eficiente submetendo-se às regras do Direito, impostas pela Ordem criada pela concordância racional de toda população, do Povo, o  único ente capaz de captar-lhe a natureza e ajustar-lhe a atividade aos caminhos do progresso.

O Brasil, precisa, antes de tudo, de planejamento macroeconômico, Ordem macroeconômica, fixação do Norte do progresso nacional, com a consequente abertura das veredas que a ele levam. A macroeconomia precisa do Estado, o governo livre do Povo, para o Povo e pelo Povo, das leis do Estado Democrático eficiente, que funcione.  

486. Adam Smith

Adam Smith, sábio professor escocês de Literatura na Universidade de Edimburgo e, em seguida, de Filosofia na Universidade de Glasgow, amigo de David Hume, publicou dois estudos: o “Tratado dos Sentimentos Morais”, em 1759, que já o coloca em evidência, e, em 1776, a famosa obra, “Investigações Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações” que constituiu o primeiro trabalho científico sobre assunto econômico. Iniciavam-se com ele a ciência econômica e a Escola Clássica de Economia, sendo desta o líder. Em A Riqueza das Nações, Adam Smith dedica-se ao estudo do assunto econômico mais atual ainda naquela época: o que é a riqueza de uma nação e o que causa essa riqueza?

Investigações Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações compõe-se de cinco livros. Os dois primeiros o autor dedica à exposição de sua teoria, o terceiro a um relato histórico, e os dois últimos reúnem proposições de legislação e política econômica.

Os Mercantilistas haviam opinado que a riqueza de uma nação é o seu tesouro, a acumulada quantidade de ouro e prata, dinheiro, pelo Estado e que se obtém através da exportação de manufaturas e da proibição da importação. Os Fisiocratas contrapuseram que a riqueza de uma Nação é o produto líquido nacional de sua atividade econômica, produto esse consistente no montante acumulado de bens primários (agrícolas e minerais) produzidos pela Terra. Smith contrapôs que é “o seu produto anual per capita”.

O Livro da Economia informa que Adam Smith supõe que o homem econômico é um homem racional que age sob impulso egoísta; “não é da benevolência do açougueiro, do fabricante de cerveja ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração deles pelo seu interesse próprio.” Winston Fritsch adiciona que, no entender de Smith, essa atividade egoísta do homem econômico engendra o progresso econômico (“A Riqueza das Nações” é uma teoria do crescimento econômico) que, segundo Gunnar Myrdal, Smith pensa ser um processo de “causalidade circular cumulativa” nesta sequência: especialização do processo do trabalho; provoca o aumento sobre o excedente dos trabalhos; que permite o aumento do capital; que promove o aumento do emprego produtivo; que intensifica a demanda pela mão-de-obra; que causa o aumento dos salários; que insufla a elevação das condições de vida da população; melhoria conjunta de emprego, salário e população constitui ampliação do mercado, que se realiza através de intensificação da especialização (circuito econômico fechado).

       

Winston Fritsch continua explicando que Adam Smith pensa que o “produto anual per capita”, a riqueza da nação, é determinado por dois fatores, a saber, o nível de produtividade do trabalho produtivo e a relação entre o número de trabalhadores produtivos e a população da nação, sobretudo pela primeira das citadas causas. Note-se que Smith entendia que existe trabalho produtivo e improdutivo. Trabalho produtivo é o que injeta valor ao material trabalhado (produz excedente de valor sobre seu custo de reprodução). Para Smith, o trabalho de um sapateiro é produtivo (resulta em um objeto vendável de mais alto valor que a matéria prima de que é feito), já o trabalho do empregado doméstico é improdutivo, porque não acrescenta valor algum ao material a que se aplica.

Henri Denis descreve como Smith expõe como o aumento da produtividade enriquece a Nação e o aumento da população a empobrece. Smith estava impressionado com o fenômeno da nascente industrialização, concentrado na divisão do trabalho, na especialização que promovia a destreza, a eficiência do trabalhador. Ele intuiu que a especialização facilita a produção, isto é, diminui o tempo, as horas, gasto em produzi-la. No mesmo tempo, produz-se mais.  Ora, segundo a concepção de Smith, uma coisa possui dois valores, o valor de uso, ligado à sua utilidade (a água tem imenso valor de uso, enquanto o diamante pouco tem) e o valor de troca, que pode ser real (as horas necessárias para produzi-la) e nominal (o preço, o valor em quantidade de dinheiro – ouro - produzida nessas mesmas horas).

Ele percebeu que a atividade econômica existente no seu tempo não correspondia exatamente a esse circuito totalmente movido pelo valor de troca real, pois o valor de troca pago, inclui o lucro do capitalista que não tem origem em mais horas trabalhadas, muito ao contrário, provém de horas diminuídas, bem como se acresce também do valor pago ao latifundiário que nem sequer trabalha. Desse modo, Smith alterou sua compreensão cogitando o valor real do produto como as quantidades de horas exigidas para a fabricação da coisa comprada, de modo que podia advogar a adequada distribuição da renda pelos três fatores de produção na economia capitalista de mercado competitivo, onde:

 - o capitalista remunera o trabalhador pelo exato valor de seu trabalho, as horas trabalhadas, o necessário para satisfazer suas necessidades de sobrevivência; se liberalizar e pagar mais, pensava ele, aumenta o valor do emprego, a sua atratividade, e. em consequência, os nascimentos, a oferta de trabalhadores, os preços tendem a voltar ao nível de subsistência. O nível de subsistência, pois, o nível do preço real, é o nível dos salários (fator trabalho);

- mas, além do salário, o capitalista fornece ao trabalhador um adiantamento do valor que será injetado, acrescentado, pelo seu trabalho, do lucro, na forma de apetrechos, treinamento e despesas outras de subsistências, quer na atividade primária (fator terra) quer na atividade secundária (fator capital) .

Percebe-se, portanto, que na economia capitalista o capital é o motor da economia e a demanda efetiva é chave de ignição que lhe dá a partida.  Conclui-se igualmente que o preço, o valor nominal, embora não coincida sempre com o valor real, dele se avizinha e tende a coincidir no longo prazo. Quando a procura supera a oferta, os preços sobem; mas quando a oferta supera a procura, os preços baixam. Assim, portanto, a lei básica que dirige a economia do mercado competitivo para a sua finalidade (o consumo progressivo) é a liberdade (laisser faire la nature), que a mão invisível do mercado conduzirá à produção progressiva adequada.

Henri Denis continua sua explicação da teoria econômica de Smith explanando que, no mercado livre competitivo, ele entende que a taxa de lucro tende a ser a mesma para todos os capitalistas, a mais alta, porque todos eles tratam de investir pela taxa mais alta. Ressalta que a taxa de juros de empréstimo diverge da taxa de lucro do capitalista e dela é uma fração, já que os juros são pagos ao credor com fração do valor do lucro do prestamista: “O capital é para o risco do que pede, o qual é como o segurador daquele que empresta.” Smith pensa também que a taxa de lucro tende a diminuir e a economia tende para um estado estacionário, onde o fracasso de uma empresa é a ocasião de surgimento de um novo negócio.  

Então, “o valor da produção nacional...é igual à soma dos salários dos trabalhadores produtivos, dos lucros e das rendas fundiárias. Os impostos pagos ao Governo e as importâncias pagas aos trabalhadores improdutivos (criados domésticos, eclesiásticos, profissionais liberais, funcionários públicos, etc. -, são meras transferências que retornam no mesmo valor ao rio da renda, quando Governo e trabalhadores produtivos fazem suas despesas.  “O consumo é o único fim e propósito de toda produção.”

O Livro da Economia explica que Adam Smith via a sociedade como uma máquina, composta de milhares, milhões de peças, vendedores e compradores (um mercado), de cujo extraordinário funcionamento (mão invisível) brota uma ordem, que leva as empresas à falência se não pagarem os salários de mercado e não fizerem os produtos que o mercado exige, e não os venderem pelo preço que as pessoas estão dispostas a pagar.

Os preços são justos porque refletem a quantidade de trabalho para produzi-las e as rendas são justas porque correspondem ao acréscimo de produção. 

                Em síntese, Adam Smith advogou o liberalismo econômico, o livre mercado. Condenou o patrocínio estatal. Opôs-se à política econômica mercantilista. Ao Estado caberia apenas a produção dos bens públicos, aqueles bens como a luz das ruas, dos faróis marítimos, bens caracterizados pela não exclusividade e pela não rivalidade, cuja produção não interessa aos indivíduos e empresas porque não é lucrativa.

         Os recursos necessários para pagar as despesas com o funcionamento  da máquina estatal e a produção dos bens públicos, o Estado haure através da tributação justa e eficiente. Tributação justa é a que  onera igualmente os iguais, onera os cidadãos segundo  o valor de sua fortuna e segundo os benefícios hauridos da vida em sociedade. Tributação eficiente é a que arrecada a receita necessária e suficiente, sem prejudicar a consecução do máximo bem-estar e distorcendo o mínimo possível os mercados.