437. Nós Construímos o Nosso Futuro! (Texto lido no almoço da AAFBB, em fevereiro de 2010)

Os bancos brasileiros vangloriam-se de serem atualmente os mais rentáveis das Américas. Sim, de todas as Américas.

O Governo brasileiro está entregue aos trabalhadores e, entre os Ministros, há até colegas do Banco do Brasil. Até o início deste ano, o Partido do Governo era presidido por um funcionário do Banco do Brasil.

O Governo decreta aumento de salário mínimo de 9%. Concede aumento para os aposentados de 6%. Acaba de conceder aumento para os militares de 9%. Não falemos de aumento para os juízes,  parlamentares e os postos supremos do Executivo, mas parece que, mesmo para os funcionários do Judiciário e do Legislativo, os aumentos não se restringem a esses índices, não. Brasília é a cidade com maior renda per capita do País!

Dizem que há salários no Brasil de 73 vezes o salário mínimo, isto é, R$40.880,00. Desconfio desse teto tão mixuruco... Penso que é muito mais alto...  E já li mensagem eletrônica afirmando que determinadas pessoas ganham, só em determinado penduricalho de empresa estatal, a insignificante remuneração de R$114.800,00 mensais. Aí os números já se tornam estonteantes.

Não acredito, por isso, que Governo e Banco do Brasil permitam que o aumento dos aposentados e viúvas, associados da Previ do Banco do Brasil, se faça este ano pelo mero índice do INPC, atualmente em 4,36%. Por quê? Simplesmente porque acredito que sejam justos. Por que não pode ser o índice de todos os aposentados? Ou o do salário mínimo? Ou o dos militares? Ou o dos funcionários do Legislativo e do Judiciário? Basta querer. Já que superávit existe, e muito.

O dinheiro daqueles aumentos todos é do povo, é também nosso, que continuamos tendo aumentos pífios. O dinheiro do nosso aumento é nosso, é somente nosso, é somente para isso que ele existe, para nos proporcionar benefícios.

Tenho absoluta certeza de que a mentalidade de tantos vultos importantes, quando alcançam a direção do Banco do Brasil e da Nação, esteja longe de corresponder a retrato tão horripilante como este: Nós somos geniais, imprescindíveis à coletividade, o resto é massa humana de manobra, ignorante, imprestável e ineficiente. Nós merecemos as grandes remunerações, porque engendramos políticas que proporcionam a riqueza que está alavancando este País e melhorando a vida de todos os brasileiros.  Mas, essa massa ignara de velhos aposentados e viúvas só entulha a estrada do progresso nacional com sua longevidade sempre crescente. Não merece mais que um cala boca! Não, absolutamente não é essa a mentalidade dos dirigentes! É esse o aceno que nos faz o presidente da Previ neste número de janeiro/fevereiro de 2010 da Revista Previ. Cuidado: já disse alguém que há pessoas que gostam tanto de mandar que se esquecem de pensar...

Os gregos, muito antes dos filósofos, de tal modo entendiam que a sociedade se organiza com base na Justiça e no Direito, que a Justiça era uma deusa Têmis, que tinha duas filhas, divinas como ela portanto: a Eunomia (a Boa Lei) e a Diké (o Direito). Para eles a felicidade consistia exatamente na fruição dessa convivência harmoniosa, gerada pela Justiça, pela Diké e pela Eunomia: a felicidade dos deuses, fruição da harmonia cósmica; e a felicidade humana, fruição da harmonia social. Felicidade é convívio harmonioso, é respeito, é Justiça, é Direito, é Civilização.

Ah! Os biólogos dizem que o indivíduo humano é programado pela Natureza para viver 120 anos. Dizem mais: não está longe o advento dessa marca de expectativa de vida. Nós, portanto, temos o direito de aspirar a viver 120 anos. Hoje em dia, além da terceira idade, já existe a quarta idade. Nós, os adultos somos um poder político respeitável, e em contínuo crescimento. Conscientizemo-nos disso. É muito importante essa conscientização. Neste singelo e agradável almoço de confraternização, estamos contribuindo, inconscientemente talvez, para construir a sociedade do futuro, com suas instituições reformuladas, como o Banco do Brasil, a Previ e a Cassi do futuro. Elas nos trarão, acreditemos, mais segurança, muito mais.

Este último número do Jornal Cassi Associados diz que a Cassi nos proporciona serviço de saúde de excelente qualidade. Tão boa que pouca coisa tem para melhorar. Peço permissão para discordar. Acho que a qualificação da assistência médica deixa a desejar, pelo menos aqui no Rio de Janeiro, bem como na área de cirurgia. A Cassi nos oferece uns poucos hospitais com o melhor padrão existente na cidade do Rio de Janeiro, é verdade, mas o número de leitos é restrito, e há vários hospitais de primeira linha conveniados com outras empresas estatais, com os quais a Cassi não consegue conveniar-se. Não nos iludamos: a sobrevivência, hoje em dia, decorre do uso da mais alta e mais moderna tecnologia.

Respeito a nós mesmos. Respeito aos outros. Responsabilidade pelo que se pensa, fala e faz. Este programa mudará os indivíduos, as instituições e a sociedade.

Meta

A gente busca.

Caminho

A gente acha.

Desafio

A gente enfrenta.

Vida

A gente inventa.

Saudade

A gente mata.

Sonho

A gente realiza.

Pode ser que um dia tudo acabe...

Mas, com a amizade construiremos tudo novamente,

Cada vez de forma diferente.

                   Albert Einstein

436. Tudo Passa, Só o Passar Não Passa!... (Texto lido no almoço mensal da AAFBB, em outubro de 2009)

“Algo só é impossível até que alguém duvide e acabe provando o contrário.”     Albert Einstein

Tudo passa, só o passar não passa!... afirmava o filósofo grego Heráclito, há dois mil e setecentos anos. Tudo muda!... é a primeira lição do livro “Sociologia” de Anthony Giddens, professor da Universidade de Oxford, inventor da Terceira Via do Tony Blair, na época de sua ascensão a primeiro-ministro inglês, quando apareceu como o grande líder mundial, antes de se perder mancomunando-se com o Bush.

O Império Britânico passou. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas passou. A China de Mao-Tsé-Tung passou. Dizem que a hegemonia econômica e política da Terra se está transferindo do Ocidente para o Oriente.

Esta sociedade, que hoje existe, não existia na minha infância. O Rio que hoje existe não existia na minha infância: a praça do Bairro Peixoto, dizem, era a vacaria de um português, que vendia leite mungido para a vizinhança!... O Brasil, que hoje existe, não existia na minha infância.

Não se equivoquem. O Banco do Brasil mudou e mudará. A nossa AAFBB mudou e mudará. A Previ e a Cassi mudaram e mudarão. Lutemos para que mudem. Já expressei várias vezes as mudanças que eu apreciaria acontecessem. Quero apenas dizer agora que, na minha opinião, a mudança fundamental seria a transparência.

Se todas as determinações da Administração da Previ e da Cassi fossem decididas às claras, diante dos associados, dificilmente elas discrepariam daquela norma, que o filósofo Emanuel Kant pensava ser a norma fundamental da conduta do homem civilizado: Age segundo uma máxima tal que possas querer ao mesmo tempo que se torne lei universal.  Thomas Jefferson expressou-a da seguinte forma: Sempre que fizeres algo, mesmo que ninguém venha a saber, faze como se o mundo estivesse olhando para ti. Jesus Cristo dizia a mesma coisa de forma mais simples: Não faças aos outros o que não queres que façam a ti.

É nisso que muitos governantes e professores famosos de Economia e Sociologia apreciariam consistisse, sobretudo, a nova ordem, que se pretende implantar no mundo das finanças. É verdade que alguns chefes políticos gostariam de ver a interferência ainda maior do Estado nos negócios financeiros. Afinal os chefes políticos gostam mesmo é de mandar... E quem não gosta?!

Aí aparecem este ano dois norte-americanos  agraciados com o prêmio Nobel de Economia, simplesmente porque demonstraram que as pessoas, quando querem se entender e se unir, resolvem por si mesmas os problemas, sem necessidade da influência do Governo.

Estivesse a PREVI sob o comando dos associados, teríamos nós a insensibilidade de permanecer subtraindo às escâncaras 40% da renda das nossas viúvas, só para apresentar superávit maior no fim de cada exercício financeiro?... Precisamente das viúvas, para cuja sobrevivência foi criada a Previ, há mais de um século, por uma quinzena de colegas admiráveis! Que ironia dos tempos!

Eu havia conservado em casa, encima de minha mesa de trabalho, a revista da ANABB de junho ou julho último. Queria trazer aqui para mostrar-lhes como o governo e a Previ usam o “princípio flex” contra os beneficiados. Infelizmente, o princípio da higiene, que é forte em minha casa, deu sumiço naquele periódico. Mas, não quero deixar de alertar para aquele fato, já que a flexibilidade do parâmetro de distribuição de benefícios faz parte do pacote das mudanças que almejaria ver na Previ.

Pois bem, aquela revista da ANABB mostrou como o Governo e a Previ fizeram um superávit de R$30 bilhões reduzir-se a menos de R$2 bilhões!... É, meus amigos, segundo entendi, a Previ contribui com essa redução fixando determinada taxa de correção em 5%, quando lhe é permitido ir até 6%. Essa taxa quanto mais alta mais favoreceria o superávit e, por isso mesmo, o Governo já a limita a 6%.

Duas novas taxas de redução do superávit teriam sido  introduzidas pelo Governo recentemente. Uma delas diz respeito ao aumento da expectativa de vida, quando o Fundo de Pensão dá, aplicadas as normas habituais, elevado superávit. É isso mesmo, você e eu viveríamos mais, simplesmente porque a Previ alcança superávit considerado elevado pelo Governo. Isto é, no ano normal eu vivo menos, no ano de elevada eficiência eu vivo mais!... Está certo, ou não está?...

Agora eu lhes pergunto: se podem usar parâmetro flexível contra os beneficiários, por que nós beneficiários seríamos tão utópicos assim, se pretendêssemos parâmetro flexível na distribuição do superávit nas épocas de elevada eficiência?! A flexibilidade só é política correta, válida e realista contra nós?...

O Governo, neste semestre, acaba de conceder aumento de 8,8% a determinadas classes de funcionários públicos. E, (é caso de rir, ou de chorar?), recusa-se a permitir a distribuição legal de superávit entre os beneficiários, caso a Previ não estenda as tetas também para o Banco do Brasil. Estou com Rousseau, Marx, Bakunin, Bertrand Russel, Noam Chomsky e tantos outros sábios: todo governo representativo se converte numa casta autocrática. Não é o espetáculo a que assistimos?!

Termino com Mário Quintana:

Se as coisas são inatingíveis... ora!

Não é motivo para não querê-las...

Que tristes os caminhos, se não fora

A presença mágica das estrelas!

       

435. A Reforma Redentora

A reforma REDENTORA do Estado, de que o Brasil precisa, não é a da Previdência Social.  Nem mesmo de reforma o Estado Brasileiro necessita. Estou absolutamente convencido do que estou afirmando.

O BRASIL NECESSITA UNICAMENTE DE UMA PROVIDÊNCIA: QUE SE CUMPRA A CONSTITUIÇÃO.

O Estado Brasileiro se fundamenta no princípio da dignidade da pessoa humana, do indivíduo humano (item II do artigo 1ºda CF). A dignidade da pessoa humana consiste em sua natureza racional e autônoma, ainda que a natureza dessa autonomia seja hoje em dia cientificamente debatida.

Os princípios de racionalidade e autonomia fundamentam o princípio da igualdade das pessoas humanas (os indivíduos humanos nascem todos iguais – indivíduo racional e autônomo e com o direito e a obrigação fundamental de construir-se uma vida plena, significativa e feliz, de realizar o seu projeto de vida) bem como dotado dos direitos individuais fundamentais da liberdade de opinião e da liberdade de agir. A igualdade do direito e da obrigação de agir sob o império do princípio da racionalidade impõe o dever da convivência racional, pacífica, de iguais, a existência do Estado Democrático, a República Federativa do Brasil, um Estado Nacional, uma Pátria, isto é, um Estado cujos cidadãos se consideram irmãos, membros de uma mesma família, argamassados pelo DNA do mesmo nascimento, da mesma origem paterna, energizados pelos mesmos hormônios gratificantes da fraternidade.    Tudo que se acaba de concluir e condensar se acha prescrito na Constituição Brasileira (I, IV, VI, IX, X, XIII, XV. XVI, XVII, XXII, XXIII, XLI, LIV, LXXIV do artigo 5º,  e artigo 6º da CF).

O poder soberano, pois, o poder supremo de mandar, no Estado Brasileiro, é prerrogativa do Povo e as suas ordens se expressam na Constituição Brasileira, na LEI: o Povo brasileiro é livre porque ele somente obedece à lei – não obedece a Presidente nem a deputado nem a senador, nem a juiz algum - todos esses também se submetem à lei -, que ele mesmo faz através de seus representantes ou diretamente por referendo, plebiscito ou iniciativa popular. (artigos 1º e 14 da CF).

Tudo mais que se acha disposto na Constituição até o Título VIII (Da Ordem Social) é a organização dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse Título VIII se inicia com o artigo Art. 193. “A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.” Na minha opinião, trata-se do mais breve e, paradoxalmente, mais importante artigo da Constituição, por isso mesmo, por que é o artigo que condensa a norma suprema que deve reger toda legislação, toda atividade do Governo Brasileiro, toda a atividade dos três poderes da República Brasileira. Apesar dessa importância máxima, desconheço livro texto de Direito constitucional que se detenha a explanar o alcance  desse artigo que, entendo por isso mesmo, pela sua importância capital, os constituintes o confeccionaram de forma propositadamente concisa. O Artigo 193 diz que o Estado Brasileiro, toda essa organização, delineada nos outros sete títulos, foi elaborada e deve operar exatamente para que o TRABALHO DO POVO BRASILEIRO, a sua atividade de uso dos outros dois recursos econômicos (terra e capital), alcance o grau de pleno emprego e de excelência tal que o Estado consiga usufruir o bem estar social, em que todos os cidadãos tenham condições de realizarem, na medida exata conferida pela Justiça, os planos individuais de vida plena. significativa e agradável (Martin Seligman). Todo brasileiro hígido, conforme a idade, tem o direito e a obrigação de trabalhar, de exercer a sua profissão, para sustentar-se, ou de preparar-se para tal.

Isso posto, apresento minhas principais sugestões práticas para o ajuste da atual realidade brasileira à Constituição vigente:

Poder Executivo:

Presidente da República: um só palácio para despacho e moradia; máxima remuneração do serviço público.

Governador de Estado: um só palácio para despacho e moradia; máxima remuneração do serviço público estadual.

Poder Legislativo Federal (Senado e Câmara dos deputados) e Estadual: recinto internético. Nada de transmudar-se, e com a família, para Brasília ou capital do Estado. Uma vez por mês, uma semana de reunião em Brasília ou capital do Estado. Trabalho em tempo integral, nos cinco dias úteis da semana.

Senador e Deputado não têm direito a contratar, por conta do erário, auxiliar algum, nem mesmo motorista. Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas não dispõem de motoristas nem de serviçais de café e lanches.

O Senado e a Câmara dos Deputados Federais possuirão, em Brasília, na medida exata de suas necessidades, corpo de funcionários públicos especializados que façam funcionar e registrar toda a atividade dessas instituições, bem como executem os serviços de secretariado e estudos nas mais diversas especialidades implicadas, complexo esse centralizado que deve ser de fácil acesso internético para os representantes do Povo.

O número de Senadores reduzir-se-á de 81 para 54, dois por unidade federada; o de deputados federais, de 513 para 216, média de oito (4 pontos cardeais e 4 colaterais) por unidade federada e o de deputados estaduais também a quatro por ponto cardeal, no máximo, dependendo da população e da economia de cada unidade.

O número e a remuneração de Vereadores dependerão da população e da economia de cada município, não podendo superar o número de oito.  Oito também será o número máximo de partidos políticos permitido.

As Assembleias Estatuais e as Câmaras de Vereadores serão também dotadas de corpo de funcionários, que lhes prestem serviços de secretariado no molde descrito para o Senado e a Câmara de Deputados Federais.

A Constituição Federal e as Estaduais necessitam na sua integralidade - todos os artigos na sua integralidade – ser referendadas pelo Povo, via internet, bem como as leis que versam sobre as mais importantes e mais dispendiosas matérias de interesse nacional, estadual e municipal.

O STF, o STJ, o STT, o STM, os TJ e os demais colegiados jurídicos, sediados em Brasília ou nas capitais dos Estados, e demais membros individuais do Poder Judiciário, terão igualmente o seu corpo de funcionários geral, em Brasília, em toda a plenitude, e nas capitais dos Estados, com a devida restrição, capacitado para preparar e arquivar o trabalho de todos os juízes e operadores outros, bem como viabilizar o trabalho eficiente e excelente de cada individualidade, e, ainda, organizar eficiente biblioteca jurídica, em recinto internético, onde possa toda essa produção ser compartilhada pelo respectivo conjunto nacional. Os juízes e outras individualidades produzirão seus julgamentos utilizando-se de documentos escritos e audiovisuais, mas devem abster-se de os ler desnecessariamente na sua integralidade nas sessões de trabalho, contentando-se, por motivo de eficiência, de verbalmente expor um resumo.

A limpeza e conservação dos edifícios serão realizadas por corpo de serviçais geral, competente e fiscalizado que mantenha permanentemente impecáveis e seguros o edifício e o ambiente de trabalho.

A remuneração de Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Juiz e demais servidores públicos não deve ter como parâmetro a remuneração de empresários ou de CEOs de grandes empresas, porque o político se devota a um trabalho do setor público, para  o bem público e por interesse do bem público, não pelo interesse particular. Todo servidor público deve ser remunerado condignamente, com uma remuneração justa que lhe proporcione um estado de vida respeitável e compatível com o nível de vida da comunidade onde vive e que o remunera. O forte estímulo econômico para o exercício da atividade política e do emprego público deve consistir naquele que me moveu a ingressar no serviço do Banco do Brasil: remuneração que garanta subsistência, habitação, serviço médico e hospitalar para si e dependentes econômicos por toda a vida, bem como educação da prole, em nível de respeitabilidade do cidadão comum brasileiro.  Assim, ele será coagido a cuidar da boa escola pública, onde seus filhos estudam; do bom hospital público onde é atendido em suas enfermidades; do bom transporte público que utiliza. Nada de privilégio de ser atendido em Albert Einstein ou Sírio Libanês de São Paulo, hospitais claramente destinados ao atendimento da classe dos altamente afortunados. A previdência social desses representantes do Povo, igualmente, continua praticamente a mesma que possuía sem o mandato político, a melhoria, portanto, dependente de sua procedência social. Faz-se preciso que se acabe com essa fantasia de que remuneração de político tem de ser tal que faça o cidadão elevar-se da classe pobre ou  média para a dos abastados. Por isso, a lei de remuneração do serviço público será aprovada mediante referendo. O salário terá um determinado valor, sem penduricalho algum, sem acréscimos, por motivo algum – salvo a diária fixa dos dias da semana em Brasília, em hotel de classe média - para um expediente diário normal de  nove horas, e ilimitado em caso extraordinário  de necessidade e urgência.

Não existe previdência social nem assistência médica especiais para Presidente da República, senador, deputado federal e estadual, vereador e juiz. Todos se enquadram no regime da Previdência Social.

A mais importante e redentora norma da Previdência Social é: “Todo homem hígido tem o direito e a obrigação de trabalhar para sobreviver com dignidade,” A geração humana deve resultar de relação de amor entre um homem e uma mulher, o ato mais sagrado de suas vidas, o ato mais responsável de suas vidas - lançar na existência, um ser humano que não pode conhecer o tipo de existência que arrostará nem por ele manifestar seu desejo ou sua repulsa – é a mais formidável decisão que uma pessoa pode tomar. Um ser humano só deve ingressar na existência com a judiciosa expectativa de uma vida plena, significativa e feliz. É verdade que o homem, no seu direito e anseio natural pela felicidade, insiste em transferir para a máquina todo o esforço exigido pelo trabalho. Mas, não menos verdadeiro é que o mais atrativo trabalho é aquela ocupação que lhe garante existência plena e significativa. Assim, a principal presunção do nascimento é que o ser humano nasça hígido e possa garantir-se existência digna. Entendo, pois, que a reforma da Previdência Social será justa, sustentável e constitucional, se ela contemplar os seguintes requisitos:

- contrato do cidadão com o Estado Brasileiro;

- o cidadão paga ao Estado uma contribuição mensal sobre a totalidade de sua remuneração mensal ou parte dela (valor máximo - a remuneração do Presidente da República), “o  salário de contribuição”;

- e terá o direito de aposentar-se, por incapacidade física ou mental, com a média do valor do salário de contribuição, dos últimos três anos de contribuição; ou, por tempo de trabalho, quando a soma de tempo de contribuição mais a idade mínima do contrato de aprendiz igualar os anos de expectativa de vida do cidadão brasileiro no ano de seu nascimento.  

                                                                                         

434. Mero Alvitre Sobre os Desastres Ecológicos em Minas Gerais

Leio que o Brasil disputa com a Austrália a primazia na produção do minério de ferro. Já a China se situa em primeiro lugar na produção do ferro e também é o principal país importador da commodity exportada por Austrália e Brasil.

Carlos Drumond de Andrade produziu uma de suas primorosas poesias, lamentando a alteração das paisagens de sua terra natal, aquela que ele contemplava através da janela de sua casa e que se modificara com a eliminação das manchas curvas dos cumes das montanhas sobre a platitude azul do céu diáfano de Itabira, pela atividade febril das exportadoras, restando o vazio de onde extraem o solo natal para transplantá-lo em terra estrangeira longínqua.

Nunca ouvi falar em desastre ecológico, ocorrido na Austrália, Rússia, África do Sul, Estados Unidos, de natureza igual a esse, avalanche de lama de resíduo mineral estocado em barragens. Ouço frequentemente notícias de desabamento de cavernas, resultado da extração de minérios, sobretudo carvão, sujeito a acidentes de explosão de bolsão de gás aquecido e de expansão refreada.

Leio que no exterior, as mineradoras de ferro preferem estocar os resíduos a seco, ao invés de líquidos. Confesso que sou ignorante por completo em tecnologia de extração mineral. Consta, todavia, que eu seja um animal racional, até reconhecido pelo insigne Estado brasileiro em documento oficial de cidadania passado no meu nascimento, há quase 93anos! E, por isso, a minha mente, o meu córtex cerebral frontal, insiste em refletir incontrolavelmente sobre esses aparentemente irrelevantes fatos acima descritos.

Por que o Estado Brasileiro, Estado com reputação econômica entre os dez mais importantes do mundo, figurando, porém, no 105º lugar entre os mais corruptos, um pouco menos corrupto que a Rússia, o 108º, em meio a um grupo indistinguível de países periféricos, dá preferência a essa tecnologia, que por duas vezes já demonstrou ser calamitosamente destrutiva da vida humana. animal, vegetativa e do meio ambiente, das cidades, dos campos, das matas, dos rios e até dos mares?!

Dizem que só a Vale tem 153 espadas de Dâmocles da espécie suspensas sobre a nação brasileira; que há barragens, oito vezes, dez vezes mais devastadoras que essas duas já rompidas; que existe uma, gigantesca, suspensa sobre o nobre, histórico, artístico e populoso bairro de Congonhas em Belo Horizonte. Tudo isso foi permitido, e ao som de fanfarras, pelo Estado Brasileiro que, se não tinha conhecimento, devia ter obrigação de conhecer os riscos do empreendimento que estava aprovando, e, durante longo período, até promovendo. Isso já compõe uma história empresarial quase secular!

Se todos os outros países preferem a tecnologia dos resíduos a seco, deve haver algum motivo. Esse motivo não deve ser o econômico. Por que? Porque o Brasil é o país produtor de minério de ferro mais distante dos grandes centros consumidores: China, Japão Rússia. Europa, Coreia e Estados Unidos. O Brasil para competir como principal fornecedor mundial de minério de ferro precisa garantir-se com a mais barata produção do minério. Sempre ouvi falar que o baixo custo da extração do minério de ferro de Minas Gerais e dos Carajás no estado do Pará resultava  do alto teor de ferro de suas minas e da sua disponibilidade praticamente a céu aberto. Os competidores estrangeiros estariam, a meu ver, optando pela tecnolia do resíduo seco por segurança existencial das pessoas e ambiental da Natureza.

Estou suspeitando que a preferência brasileira pela tecnologia dos resíduos líquidos seja em razão da formação do preço, que necessita ser o mínimo possível para ser competitivo no mercado internacional do minério de ferro. O resíduo sólido, embora torne a atividade produtora do minério menos arriscada a desastres calamitosos, agravaria mais os custos de produção. O resíduo líquido fá-la-ia menos gravosa. Simples questão econômica, de comércio internacional, de lucro.

Preferimos o saldo da balança de pagamentos à integridade e fertilidade de nosso solo, ao transplante de nossa terra, à pureza de nossas águas, a nossas próprias vidas! Seria isso? Espero que as averiguações ora ordenadas pelo Governo nos esclareça.

Não me permito encerrar este texto, sem uma reflexão sobre o valor do §único do artigo 1º (“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição.”) e do artigo14 (Art. 14. "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - PLEBISCITO; II - REFERENDO; III - iniciativa popular.")  de nossa Constituição, aqueles que prescrevem a prática da genuína democracia – o governo do povo, pelo povo e para o povo – a democracia direta. Se impedidos não tivéssemos sido por nossos maquiavélicos governos desde aquele ano de1988, há 31anos!, e cumpridos tivessem sido esses ditames de democracia direta, quero crer que em assunto tão grave para o interesse pessoal e nacional, todo o povo brasileiro estaria hoje consciente dos riscos que tal prática mercantil e tal tecnologia envolvem, das opções existentes no mercado e teria exercido esclarecida e sábia opção sobre essa atividade mercantil e interesse nacional, de modo que todos agora se sentissem responsabilizados pelos acontecimentos subsequentes.

Espero que o novo Governo, que se apresenta como representante fidedigno do Povo Brasileiro, saiba decidir inspirado pelo genuíno espírito democrático, ou melhor, faça cumprir a Constituição E, por enquanto, só me resta lamentar tudo isso que está ocorrendo, apelando para o inesquecível vate mineiro, Carlos Drummond de Andrade, precisamente natural de Itabira, a região mais ameaçada por esse tipo de infortúnio:

         I

O rio é doce.

A Vale é amarga.

Ai, antes fosse

Mais leve a carga.

         II

Entre estatais

E multinacionais

Quantos ais!

         III

A dívida interna

A dívida externa

A dívida eterna.

         IV

Quantas toneladas exportamos

De ferro?

Quantas lágrimas disfarçamos

Sem berro?

433.Diálogo previdenciário com um amigo muito estimado e esclarecido

Muito estimado e considerado colega e amigo Lago Neto

Quem visita meu modesto blog pode fazer ideia do que penso a respeito das aplicações de um fundo de pensão EFPC, como é o nosso Plano de Benefícios 1.

1.Ele foi criado pelo BB em 1967, que nos dava aposentadoria e pensão para a esposa integrais até a morte, com  promessa de que nenhum direito nos seria extorquido.

2. O Banco do Brasil criou o fundo com os recursos da PREVI existente e se qualificou como Patrocinador, isto é, a principal garantia desses benefícios, como fora desde 1913.

3. O BB arcava com todos os custos de sustentação da PREVI.

4. O BB administrava a PREVI utilizando funcionários seus,  associados da PREVI.

5. As aplicações eram feitas no mercado de bens e financeiro, com a supervisão do BB, com o objetivo de alcançar a maior renda, com o critério prudencial técnico exigido, compatibilizando-o com a política monetária e econômica do Governo e os interesses do BB. 

6. A Lei 6435/77 estendeu essa instituição a toda a comunidade de empresas estatais.

7.A Emenda Constitucional 20 simplesmente desqualificou aquele contrato trabalhista, fundamento da PREVI de 1967, e desfigurou o papel do Patrocinador, erigindo a reserva na única garantia do Plano de benefício BD.

8. A LC 109/01 prescreve que a EFPC é entidade sem fins lucrativos! Mas, a LC108/01 admite alguma  negociação com fim lucrativo!

9. Essa aberturada LC 108/01, na minha modesta opinião, equivocada, foi abusivamente explorada pelo Governo e administrações das EFPC e transformou-se em porteira escancarada.

10. Essa mesma Lei 108/01 obriga a uma empresa sem fins lucrativos a não apenas prover os recursos de sua administração, de custos equiparados aos de empresas líderes do mercado, como os da renda trabalhista dos altos funcionários  do Setor da Previdência Complementar do Ministério da Previdência.

Minha modesta opinião:

Tudo isso é inconstitucional.

Tudo isso é irracional.

Tudo isso anti-social.

Tudo isso é irrealizável.

Tudo isso leva a previdência complementar ao fracasso.

O principal responsável pelo fracasso previsto da previdência complementar é o Governo.

432. Acho Que Isso Se Chama Justiça (Texto lido no almoço mensal da AAFBB, de julho de 2009)

Colegas e Amigos.

Hoje, quero lhes dizer que nem todos os meus sonhos de mudança na gestão da Previ e da Cassi são tão visionários assim.

Entre as minhas insatisfações está aquela contra a taxa de reajuste dos benefícios. Venho insistindo que ela deveria ser flexível: mais alta nos exercícios mais produtivos e mais baixa nos exercícios menos eficientes.

Vejam o que nos foi revelado pelo último número da revista da ANABB: a Previ e o Governo usam essa técnica flexível contra nós!...

Atentem para o relato da ANABB:

Primeiro:

Há uma curiosa taxa que influencia os resultados da Previ: mais alta a taxa, melhor o resultado. Por isso mesmo, o Governo permite ir só até o máximo de 6%. A Previ, por sua conta, usa a taxa de 5%. A Previ vai contra nós. Taxa flexível contra nós, os beneficiários...

Segundo:

O Governo manda respeitar a expectativa de vida oficial. Mas, o Governo também ordena que se aumente um pouco a expectativa de vida, nos exercícios com elevado superávit. Isto é, nós possuímos duas expectativas de vida: a do brasileiro normal e a dos associados de fundo de pensão altamente superavitários!... Expectativa de vida flexível, contra nós, os beneficiários!

Terceiro:

A Previ, seguindo as normas estabelecidas pelo Governo, vinha calculando os resultados e encontrando dezenas de bilhões de reais de superávit: se não estou enganado, cerca de 40 bilhões de reais. O Governo, agora, diante dos altos superávits, introduziu exigências novas tais, redutoras dos resultados, que esse superávit praticamente desaparece, reduzindo-se a menos de dois bilhões de reais. Arranjos financeiros e contábeis flexíveis contra nós, os beneficiários!

Se há tantas medidas flexíveis contra os beneficiários, por que não pode haver taxa flexível a favor dos beneficiários, taxa mais alta de  reajuste dos benefícios, em época de fartos superávits?!

Há muitas cidades nos Estados Unidos e na Suíça que não têm governo. Elas são governadas pelos residentes. Muitos Estados norte-americanos adotam o plebiscito para legislar sobre diversos assuntos. Na Constituição Brasileira existe o plebiscito, que os nossos representantes não gostam de usar. Muitas empresas no mundo inteiro são cooperativas.

Por que Previ e Cassi não podem ser administradas de forma cooperativa?

A PREVI demonstrou satisfação com a criação da Superintendência dos Fundos de Pensão, criada no INSS. O Senador Aloysio Mercadante conseguiu, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovação do seu projeto de um Fiscal do Governo nos fundos de pensão. Será que esse aumento do grau de interferência do Governo nos Fundos de Pensão prenuncia um futuro melhor para os beneficiários?

A Presidente argentina, Cristina Kirchner, recentemente fez a falida Previdência Argentina absorver os recursos dos fundos de pensão. Gorbachov, na década de 80, iniciou o movimento da Perestroica, cujo processo terminou com a eliminação do comunismo russo, porque os cidadãos precisavam de fiscais, os fiscais dos cidadãos precisavam de fiscais, os fiscais dos fiscais dos cidadãos precisavam de fiscais, e assim na Rússia da década de 80 havia mais fiscais do que trabalhadores.

E aqui no Rio de Janeiro, a população precisa de polícia, a polícia precisa de outra polícia, porque o crime não diminui: ao contrário, aumenta.

E em Brasília: será que o Governo não está precisando de fiscal?

Infelizmente, não estão querendo compreender: não precisamos de fiscais, precisamos de transparência:

Vivamos às claras e muito, muito mais honestos todos seremos.

431.A Energia do Progresso Civilizatório

Yuval Noah Harari afirma que o primeiro passo civilizatório foi a Revolução Cognitiva. A Revolução Cognitiva consistiu no aparecimento do homem racional, do homem dotado do córtex cerebral, do lobo frontal cerebral. Nesse longo período, o homem foi um andarilho que, partindo da África, conquistou o mundo e destruiu seus grandes adversários, os grandes vertebrados ferozes e o primo humano mais próximo, o  neandertal,  que lhe poderia fazer concorrência. Para isso, o homem usou a linguagem, o instrumento que lhe permitiu acessar a informação, transmiti-la e recebe-la,  a argamassa do grande agrupamento humano, energização dos grandes empreendimentos. A linguagem foi o primeiro instrumento de difusão da informação entre os homens, instrumento esse fornecido pela própria natureza e inserido no córtex cerebral.

O acúmulo de informações, obtidas através do cérebro e da linguagem, sobre a atmosfera, o clima, o solo, as florestas, os animais, os rios, os lagos, os mares, a água e o fogo forneceu-lhe condições de ultrapassar as informações sobre o momento presente e alongar-se até prever os acontecimentos futuros, como a geração, o desenvolvimento, o comportamento, as doenças e a vida dos animais e das plantas, a agricultura e a criação, a alimentação, a moradia, a sobrevivência, a  enfermidade,  proporcionando a energia para a realização da segunda revolução, a Revolução Agrícola.

  

A engenhosidade da mente humana produziu extraordinário instrumento da informação, a escrita. A escrita perenizou a informação. Ampliou-a, permitiu o acúmulo dela e o aumento de sua eficiência. Viabilizou as cidades, Criou as cidades, o cidadão e a civilização: o homem urbano, o homem que soube conviver, nos úberes vales da Mesopotâmia e do Nilo.

O homem urbano aperfeiçoou o transporte terrestre e, sobretudo, o aquático, e estendeu seu conhecimento para o norte e para o oeste, e povoou as ilhas e o litoral do Mar Mediterrâneo. O conhecimento dos metais e do homem aperfeiçou o transporte terrestre e marítimo, as estradas, as pontes, a arte do comércio e da guerra, e o homem conquistou o continente europeu.

Roma, a grande cosmópole, o centro do mundo, a cidade universidadea ceu aberto, o repositório de todos os costumes, informações e conhecimentos, o polo aglutinador e difusor do cristianismo. O mundo é uma construção arquitetônica divina, um império divino, comandado pelo Papa, acolitado pelos reis e a nobreza clerical e laica.   Os homens nascem para realizar a cidade terrestre e celeste divinas, com destinos terrenos diferentes e predeterminados.

Os mosteiros disseminam-se, louvando a Deus nas 24 horas do dia, estudando as escrituras sagradas, reunindo os fieis, administrando as propriedades e os servos, acolhendo os viajantes, amparando os necessitados, curando os enfermos e disseminando as Universidades, centros de informação sobre  a Natureza e o Homem, extraordinários polos de energização civilizatório onde brotou a Ciência, que viabilizou a invenção da imprensa, potentíssimo instrumento difusor de informação que forneceu a formidável energia para o progresso que se operou na sociedade nos últimos séculos. A informação veiculada pela imprensa transformou o cristianismo e provocou as Revoluções Industrial e Social!

Somos atualmente contemporâneos da invenção de novos e potentes veículos de informação, o telégrafo, o rádio, o cinema, a televisão, sobretudo a internet de Timothy John Bernes Lee e o celular de Martin Cooper, os mais formidáveis instrumentos de difusão de informação já inventados, porque são instrumentos de informação que atingem todos os segmentos sociais, imprescindíveis para o funcionamento da vida moderna,  de difícil controle pelo Estado, aptos para a difusão de qualquer tipo de informação, das mais corriqueiras às mais sofisticadas.

Acabamos de assistir a fato antes nunca presenciado na Política, a internet e o celular elegeram Presidente do Brasil, um dos dez maiores países do Mundo, um candidato, que praticamente não fez campanha política corpo a corpo, presencial, direto com as massas nem pelos meios antigos de informação e comunicação, porque hospitalizado, acamado, restrito à comunicação pela internet e celular, e até com certa dose de oposição dos meios tradicionais de difusão da informação! Estupendo! Inédito! Revolucionário! Um passo avante para o progresso civilizatório!