quarta-feira, 18 de abril de 2012

181.Censo Escolar 2011

Acabo de ler uma reportagem na UOL sobre o Censo Escolar 2011, que indica que “Mais de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental...” E acrescenta a opinião do Professor Tufi Machado Soares, especialista em fluxo escolar: “Uma das causas disso é a forte reprovação,... isso ocorre, pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”

O artigo prossegue e o Professor Soares “aponta a progressão continuada nos primeiros anos do fundamental como uma das maneiras para reduzir a distorção: A reprovação deve ser uma opção extrema a ser adotada pela escola. Sou contra a reprovação nos primeiros anos escolares, não vejo motivo para reprovar um aluno.”

No final do ano de 1970, o Banco do Brasil me enviou a Londres para fazer um estágio de seis meses num banco inglês. O Banco do Brasil não pretendia propriamente aperfeiçoar-me na prática bancária. Isso, é claro, não estava descartado. Mas, o objetivo mesmo era obter conhecimento da prática bancária inglesa, já que acabara de inaugurar naquele ano a sua agência em Londres e, é óbvio, adquirir conhecimento mais profundo do que os bancos praticavam na rotina diária, em praças mais evoluídas como a de Londres.

Cheguei a Londres, com minha mulher e meus dois filhos, à meia noite de gélida sexta feira outonal britânica. Através de relacionamentos de meu sogro, já tinha apartamento alugado no bairro de Goldersgreen, para onde nos conduziu um daqueles famosos táxis ingleses. Na segunda feira, antes de me apresentar ao banco inglês, eu e meus dois filhos, o primogênito com 10 anos e o caçula com 8, pegamos o famoso ônibus inglês de dois andares, que nos deixou na porta da escola pública mais próxima de nossa residência.

Entrei na escola, sem qualquer dificuldade, e pedi para falar com o diretor. Não demorou nada e ele já estava ali na minha frente, com a maior simplicidade, todo ouvidos para me escutar. Expliquei-lhe que acabara de chegar a Londres, com a família, para permanência de seis meses. Não queria que meus filhos ficassem seis meses no ócio, sem estudar. Pretendia, portanto, que fosse facultada a meus dois filhos a frequência à escola pública inglesa, durante esse período. Achava que isso seria de grande utilidade para a formação deles.

Não percebi nenhuma hesitação da parte do diretor escolar inglês. Com a máxima prontidão e naturalidade, respondeu-me: “Seus filhos já estão aceitos na escola. Eles já ficarão aqui hoje. O senhor pode seguir tranquilo para o trabalho. As aulas começam todos os dias às 9 horas e terminam às 16:30 h, de segunda a sexta feira. Eles almoçam aqui na escola. O senhor não tem que fornecer material algum para o estudo deles, nem tem contribuição nenhuma a pagar para a escola. Todo o material é fornecido pela escola. O ensino é totalmente grátis. Eles não levam dever algum para fazer em casa. ELES TÊM QUE APRENDER AQUI NA ESCOLA!”

Acompanho o estudo de minha neta, hoje uma adolescente de 15 anos, desde o primeiro dia de creche na AABB aqui no Rio de Janeiro. QUANTA DIFERENÇA, QUANTA DISTÂNCIA DAQUELA ESCOLA DE LONDRES! Só quero deixar bem claro: “NÃO É NA ESCOLA QUE MINHA NETA APRENDE!”

Estou plenamente consciente de que o Professor Tufi Machado Soares entende de ensino muito mais que eu. Eu também fui professor, secundário e universitário. Mas, isso faz muito tempo... nas décadas de 50 e 60 do século passado! Concordo com ele: “A criança e o adolescente não devem ser reprovados.” Só que o ensino deve ser tal que eles de fato aprendam, e não possam ser reprovados. Mas, se estou entendendo bem as coisas como elas de fato estão acontecendo neste meu adorado País, muitas crianças e adolescentes estão passando de ano, sem de fato apresentarem o conhecimento desejável. Lá adiante, de tanto passar de ano sem o conhecimento necessário, são apanhados numa armadilha sem qualquer condição de saída nas condições concretas existentes!

Uma multidão de brasileiros complexados, incapacitados e infelizes para o resto da vida! Que contribuição darão eles para a sociedade? Quem é, de fato, o responsável por tanta desgraça definitiva, individual e social?!

sexta-feira, 13 de abril de 2012

180. Fórmula Ideal, Legal e Democrática de Eleição Para a PREVI

(Fórmula “esse é o cara” contra a fórmula “eu ambiciono poder e enriquecimento”)

Trata-se de um projeto de eleição genuinamente democrático: sem marketing (espertocracia), sem despesas de propaganda (plutocracia), sem candidatura (marketing pessoal), sem partidos (solidariedade plena), sem representantes e representados (igualdade política).

A PREVI formará, na internet um site de votação, o espaço virtual de eleição, subdividido em espaços por Estados, Cidades e Agências.

Essa arena virtual de eleição teria acesso através do telefone da PREVI, dos terminais de auto atendimento do Banco do Brasil, do sistema intercomunicação interna do Banco e dos próprios computadores dos eleitores.

Durante duas semanas (1ª e 2ª), cada Participante e Assistido da PREVI, usando a sua identificação ou na PREVI ou no Banco do Brasil, inclusive a senha, vota em Participante Ativo ou Participante Assistido, que ele gostaria de ver como Diretor.

Durante a semana seguinte (3ª), seria elaborado pela PREVI o histórico funcional e pessoal de cada indicado, e apresentado para votação, durante uma semana (4ª), no espaço virtual da cidade.

Na semana seguinte (5ª), o histórico funcional e pessoal do mais votado em cada cidade seria apresentado para votação, durante uma semana, no espaço virtual do Estado.

Por fim, na 6ª semana, o histórico funcional e pessoal do mais votado em cada Estado será apresentado para votação, durante uma semana, no espaço virtual nacional de votação.

Na 7ª semana, faz-se a apuração da eleição nacional.

Não será admitido marketing de espécie alguma (de associações sindicais, nem de associações de funcionários, nem mesmo pessoal), nem utilização de qualquer forma monetária e capital para promoção de candidatura, que não existe.

As despesas com a eleição são ônus da PREVI.

Aos votados, por ordem decrescente da votação será oferecida a delegação de administração da PREVI.

Aceita. Ele fará juramento de administrar a PREVI dentro dos princípios descritos em artigo anterior sobre o assunto de gestão da PREVI.

O Diretor terá direito às seguintes vantagens:

Remuneração compatível com o valor médio do complemento previdenciário, pago pela PREVI, sem ultrapassar o maior valor da remuneração básica paga pela União a Juiz do Supremo Tribunal Federal;

nenhuma individualidade (diretor ou representante em empresa do grupo econômico PREVI) poderá perceber remuneração, mesmo somada, superior àquele limite;

habitação condigna, próxima à sede da PREVI, para ele e a família;

pagamento de escola de alta reputação para os filhos no Rio de Janeiro;

carro com motorista para os deslocamentos a serviço no Rio de Janeiro;

diária para cobrir despesas em hotel condigno e deslocamentos em serviço.

Na solenidade de investidura no cargo de Diretor, fará juramento de gestão eficiente e ética, guiada exclusivamente pelo objetivo de assegurar a perenidade e o equilíbrio financeiro e atuarial dos Planos de Benefícios mantidos pela PREVI, como descritos no texto já exposto à consideração dos Participantes da PREVI.

O supramencionado juramento inclui compromisso de:

submeter à discussão do colegiado aqueles princípios de gestão embasados em sólida argumentação;

exercer o mandato por DELEGAÇÃO;

submeter anualmente à prévia aprovação dos Participantes e Assistidos plano de gestão da PREVI;

consultar os Participantes e Assistidos sempre que entender que a matéria, pendente de decisão, não se acha enquadrada nas diretrizes anualmente ministradas;

fornecer periodicamente informações sobre a situação financeira e administrativa da PREVI;

tornar mais transparente a administração da PREVI;

propor a revisão dos Estatutos e do Regulamento Básico, a fim de ajustá-los a esses princípios.

domingo, 8 de abril de 2012

179. O Relatório da PREVI Sobre o Exercício de 2011

Esse tipo de relatório é elaborado para um público alvo, que não se compõe dos participantes, assistidos e pensionistas da PREVI, como somos nós modestos cidadãos deste incipiente desenvolvido país, Brasil. Ele está claramente direcionado para altos executivos e conselheiros de grandes empresas, profissionais, empresas multinacionais e entidades públicas e acadêmicas do Mundo globalizado.

Sinto no teor uníssono das mensagens da Diretoria Executiva e dos dois Conselhos, Deliberativo e Fiscal, o propósito de defesa da estratégia de “ancorar” o destino da PREVI ao resultado direto, no longo prazo, dos acertos e desacertos da administração de empresas, mediante vínculos que, suponho, sejam de acordos de participação.

Não pretendo aqui desmerecer o notável trabalho executado por todo o conjunto de trabalhadores da PREVI, administração e funcionários. Gostaria, apenas, que o Relatório fosse uma peça clara, fria, objetiva, transparente, dirigido para, na minha opinião, uma parcela importante do público alvo, a saber, os participantes, assistidos e pensionistas. Sem marketing. Ah! Mas, o nosso Relatório obedece aos preceitos baixados pelas autoridades para tais trabalhos! Não dá, então, para fazê-lo acompanhar-se de um outro mais simplesinho, mais rapidamente compreensível?...

Apreciei, e como apreciei!, a definição de Previdência Social, oferecida neste Relatório: “seguro que proporciona a renda do contribuinte em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e idade por meio de benefícios que garantem tranquilidade no futuro.” Vocês já viram alguma seguradora devolver prêmio ao segurado, porque, no fim do exercício, obteve lucro?

Registra, igualmente, o que eu já sabia: a PREVI tem novo Estatuto. Mudança de Estatuto era, segundo o antigo Estatuto, da alçada do Conselho Deliberativo. O Conselho Deliberativo, acredito, representa a sociedade civil que é a PREVI. Essa sociedade, acredito, é composta pelos participantes ativos e participantes assistidos. Não tenho lembrança de que tenha havido pelo menos a deferência de comunicar previamente aos representados a informação de que o Estatuto estava na iminência de ser alterado...

Entre os “Destaques” apreciei a retomada de empréstimos imobiliários. Lamento que as despesas imediatas de sobrevivência nem sempre permitam taxa maior de adesão à Caixa de Pecúlio, por ocasião do ingresso no Banco. Claro que a distribuição do BET significou algo relevante no exercício de 2011.

Praticamente inicia o item Planos de Benefícios, comentando que o Plano de Benefícios 1 “apresentou resultados sólidos, mesmo diante de um cenário bastante desafiador”. Afirma que a destinação do superávit foi “referendada” pelos Participantes. O que, todavia, segundo li em manifestação dos signatários daquele importante Acordo, foi por eles acolhida apenas na parte da distribuição relativa aos Participantes.

E logo em seguida ressalta o aumento considerável de benefícios pagos, em razão do BET. Entre eles descubro alguns penduricalhos que não entendo. O famoso Benefício da Renda Certa e o BET para Participantes. Este benefício previdenciário, na forma de poupança, concedido para quem ainda não perfez o tempo legal de credenciamento, transformando todo Participante em “assistido” e, a meu ver, onerando, a longo prazo, com reajustes anuais, pelo menos de correção monetária, as reservas. Seria legal?! Ambos, onerando a longo prazo, as reservas.

Diante desses fatos, como justificar a recusa de melhoria das pensões, com o argumento de proibição legal de benefícios permanentes ou de insuficiência das reservas?! Creio que o conjunto das pensionistas deva ter expectativa de vida inferior à extensão do conjunto desses benefícios.

Não é a Previdência Social que é onerosa e causa perturbações econômicas, como hoje em dia se vê. O ônus decorre desses penduricalhos, que por motivos outros, frequentemente políticos, que não os de interesse da sociedade, se criam.

Será que esse benefício-poupança já está influenciando negativamente no resultado da PREVI, através de correção do saldo à taxa atuarial ou à taxa do INPC? Não sei.

A respeito do Plano de Benefícios 1, o Relatório ressalta o valor dos ativos em R$153,78 bilhões, aumento de quase R$2 bilhões, Reservas Matemáticas de R$97,4 bilhões, Reservas de Contingência de R$24,3 bilhões e Reserva Especial (superávit) de R$308 milhões, a despeito de apenas 7,7% de rentabilidade média dos investimentos, 3,68% abaixo da meta atuarial (11,38).

Esse superávit significa que o Fundo Previdenciário dos Participantes permaneceu íntegro para cobrir os futuros pagamentos do BET (R$3,7 bilhões), tanto quanto o Fundo Previdenciário do Patrocinador.

O Relatório explica que, possuindo a PREVI metade de seus investimentos em ações em papeis não negociados em Bolsa, eles pouco sofreram com a pesada desvalorização de 18,11% ocorrida naquele mercado. Com efeito, o quadro demonstra a desvalorização de apenas 1,07 nos ativos acionários da PREVI. Entende-se por que pouco acima reafirmara o Relatório: “A estratégia de investimento do Plano 1, fortemente atrelada à renda variável, se mostra acertada quando avaliamos o longo prazo, que é a perspectiva adequada para analisarmos um fundo de pensão.”

Além dos reajustes no valor contábil dos imóveis, em cerca de 50% (R$1,1 bilhão) podemos verificar lá adiante nos quadros apresentados o reajuste do valor das ações de Fundo de Investimento, onde o da Litel teve valorização de quase 5% (R$1,6 bilhão) e o da Neoenergia de quase 400% (R$3,2 bilhões), anulando e até superando a desvalorização de outras. Todas essas valorizações somaram cerca de R$6,1 bilhões, aproximando-se do valor conjunto atual dos Fundos Previdenciários dos Participantes e do Patrocinador (R$7,4 bilhões), aqueles resultantes da distribuição do superávit no começo do ano passado.

Tudo isso, é claro, como afirma a PREVI, na conformidade das instruções baixadas pela CVM e de acordo com modelo de avaliação de qualidade reconhecida na área técnica. Os Conselhos Deliberativo e Fiscal aprovaram os demonstrativos e os Auditores Independentes emitiram o juízo de que eles representam a verdadeira situação patrimonial da PREVI. Aliás, esse reajuste do Fundo de Ações já havia ocorrido no ano passado.

Por outro lado, os investimentos em renda fixa alcançaram taxa de rentabilidade (14,4%) superior à meta atuarial (11,38%) e a dos imobiliários alcançou 32%.

Constatamos, pois, que os investimentos em renda fixa, pelo segundo ano consecutivo, os reajustes contábeis em imóveis e ações não negociadas em Bolsa contribuíram notavelmente para o elogiável resultado da PREVI.

Os Conselhos Deliberativo e Fiscal afirmam, e os Auditores Independentes confirmam, que os resultados se pautam pelas leis e normas do País, e estão em conformidade com as normas técnicas de qualidade hoje existentes. Estou dormindo tranquilo, sem preocupação com o meu futuro.

Ah! Não entendi aquele organograma da PREVI. O Conselho Deliberativo é poder supremo da PREVI. Não está subordinado a ninguém, nem aos Participantes nem ao Patrocinador. Isso diz a LC 109. Logo, a LC 108 não pode contrariar. Quando ela fala que o Patrocinador supervisiona a EFPC, ela não quer dizer que ele dirige a EFPC, que o Conselho Deliberativo está subordinado ao Patrocinador. A LC 108 manda que o Patrocinador aconselhe, colabore, oriente e coíba abusos de gestão. O Patrocinador não faz parte da gestão diretora da PREVI. Nem quer ser, como declara o próprio Banco do Brasil, quando se defende nos tribunais. É assim que eu entendo.