Obrigam-nos a estudar História, quando adolescentes. Na minha adolescência estudava-se a História do Brasil e a História Universal ou História das Civilizações. Civilização é a sociedade urbana, etimologicamente. A sociedade dos cidadãos, segundo os gregos. O cidadão, segundo os gregos, é quem não é súdito, quem não tem dono nem rei. A civilização é a sociedade dos politicamente iguais: todos mandam e todos obedecem. Todos votam e todos são votados. Todos fazem a Lei e todos só obedecem à Lei. E, por isso, para os gregos, a civilização era uma sociedade autônoma, autogovernada, uma sociedade democrática. E, por isso, a Lei precisava ser Lei Escrita. A Lei escrita seria uma Lei imutável, a Lei de todos e para todos, a norma imutável conhecida por todos e governando a todos.
Esse fato está lá registrado em todos os livros da História das Civilizações, porque ele é considerado um dos momentos em que a Humanidade deu um passo a frente no processo civilizatório. Foi um momento revolucionário na História do Homem Civilizado, quando Dracon estabeleceu que em Atenas a Lei precisava ser escrita. Isso há quase dois mil e setecentos anos. A Lei escrita é de um valor inestimável para a sociedade, e tanto que precisa ser conhecido esse fato por todos os adolescentes no mundo hoje, para que eles a considerem um valor social fundamental e também para que todos nós nos civilizemosdomingo, 20 de dezembro de 2020
domingo, 15 de novembro de 2020
520. 15 de novembro de 2020, Dia de Eleições Estaduais e Municipais.
Atualmente no Brasil comemora-se esse evento, como dia da comprovação da liberdade do povo, o dia da igualdade, quando todo cidadão tem o poder político de um voto. Ninguém é maior que outro. Ninguém é rei. Inexistem senhor e servo. Inexistem patrício, plebeu e escravo. Só existe o cidadão. Isso é a democracia. E a movimentação dos eleitores nas vias públicas das cidades constitui a festa da democracia, a comemoração fática da liberdade e da igualdade. Mas, o filósofo da democracia, Jean Jacques Rousseau pensava que o cidadão só é realmente livre no momento de votar. E Winston Churchill, o grande vulto político inglês do século XX, emitiu aquele famoso conceito sobre o regime democrático: “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.” A democracia, especialmente a brasileira, ainda tem vasto trajeto de aperfeiçoamento para percorrer.
sábado, 14 de novembro de 2020
519. O Ensino do Idioma Pátrio
Estuda-se o idioma pátrio para expressar-se com clareza, exatidão, harmonia, elegância e segundo as expressões tradicionais da linguagem comum da comunidade nacional, que foram produzidas de forma esplendorosa pelos grandes escritores e oradores pátrios. Acontece que o Mundo atual se universalizou e progrediu rapidamente, criando uma sociedade universalizada, cuja realidade transborda os limites do passado a cada pequeno transcurso do tempo. Um conceituado e tradicional estabelecimento de educação e ensino sente-se pressionado por essa realidade e está propondo o debate sobre a adaptação da linguagem a esse fenômeno social contemporâneo. Assim decidiu substituir “a expressão “queridos alunos” por “querides alunes”, por exemplo, passa a incluir múltiplas identidades sob a marcação de gênero em “e”. Alternativas como “queridos alunos e queridas alunas”, igualmente, mostram-se viáveis ao evitar a representação de todos os gêneros exclusivamente pelo masculino.” No bojo desse fenômeno moderno, acha-se candente o da identidade sexual, provocando até nos documentos oficiais uma característica de identificação: Nome Social. É a realidade atual, objetiva e impositiva, conforme-se, ou não, com ela.
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
518. “Quando a saliva acaba. explode a bala.”
Nosso Brasil e o Mundo estão repletos de gênios. Por vezes, todavia, o planeta se apresenta deles deserto, como na ocasião em que o Presidente Jair Bolsonaro pronunciou a supracitada frase. Os políticos e a imprensa brasileira, e até o embaixador dos Estados Unidos, com intenções políticas ou crassa ignorância, reagiram a essa declaração, rotulando-a de ridícula ameaça de reação beligerante brasileira, caso os Estados Unidos, como promete Joe Biden, tente desrespeitar a soberania nacional. Bolsonaro é militar da reserva. Ele tem instrução de nível acadêmico, acentuadamente nas áreas militar e política. Maomé baixou esta lei: “Lutem em nome de Alá segundo Alá. Lutem contra aqueles que não acreditam em Alá.” Cícero: “A única desculpa para a guerra, portanto, é que vivamos ilesos em paz.” Ibn Khaldum: “Quando uma nação se torna vítima de uma derrota psicológica, isso marca o início do seu fim.” Thomas Hobbes: “Entende-se que a obrigação dos súditos com o soberano tem a mesma duração do poder mediante o qual ele é capaz de protege-los.” Georg Hegel: “ Se um homem é um escravo, sua própria vontade é responsável por sua condição... o erro da escravidão não está nos que escravizam ou conquistam, mas nos próprios escravos e conquistados. José Martí: “Direitos são feitos para serem tomados, não pedidos; agarrados, não mendigados.” Winston Churchill: “A vocês foi dada a escolha entre a guerra e a desonra. Escolheram a desonra e terão a guerra.” Mustafa Kemal Ataturk: “Só existe um poder: a soberania nacional. Só existe uma autoridade: a presença, a consciência e o coração da nação.” Mao Tsé-tung: “Sem um exército para o povo, não há nada para o povo.” Michael Walzer: o inferno o da guerra nos faz romper todos os limites. E finalmente a expressão quase literal do pensamento do Presidente Brasileiro, escrita por Carl von Clausewitz: “A guerra é a continuação da política por outros meios.” E penso que o embaixador norte-americano, antes de contraditar o presidente brasileiro, deveria ter meditado no pensamento de notável presidente de seu país, Theoore Roosevelt: “Uma guerra justa, no longo prazo, é muito melhor para a alma do homem que a mais poderosa paz.”
Claro que o Presidente Bolsonaro não pretendeu fazer ameaça alguma aos Estados Unidos. Ele não é idiota. Tanto não é que conseguiu eleger-se presidente do Brasil. Ele quis apenas lembrar o ensinamento da História: a conquista ou a perda da soberania é processo que tem, via de regra, sua fase bélica que, nos tempos atuais, de arma atômica e foguetes de alcance intercontinental, é de dimensões infernais, como destaca Michael Walzer.
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
517. A Suspensão dos Testes da Vacina Sinocorvac
A grande matéria do dia, ontem, foi a suspensão da fase 3 dos testes de eficiência e segurança da vacina Sinocorvac. Houve um evento mórbido mortal e a Anvisa suspendeu os testes. A aprovação de medicamentos segue um protocolo, um código. Entre essas normas está um processo em 3 fases. Outras normas são a suspensão dos testes da 3ª fase em caso de ocorrência de grave ou mortal incidente e o exame das causas do incidente por Comitê técnico INDEPENDENTE. Na fase 3ª da vacina de Oxford houve um incidente grave e a própria empresa suspendeu os testes e o submeteu ao Comitê Independente. No caso da Sinocorvac houve morte. A polícia brasileira afirmou ser suicídio. O Butantan não suspendeu os testes. A Anvisa, a agência brasileira de medicamentos, suspendeu os testes. O Butantan não submeteu o incidente ao Comitê independente. A imprensa, notadamente O Globo, na voz de seus mais expressivos jornalistas, condenam a Anvisa, com ressonância nas vozes políticas mais altissonantes deste País. Quem está politizando esse assunto técnico importantíssimo para o Povo brasileiro? Quem está certo? Fico com a Anvisa.
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
516. A Amazônia, Pulmão do Mundo
Penso que o Brasil precisa formalizar política inteligentíssima e firme para manter a soberania sobre a amazônia. Nenhum outro Estado nos defenderá, além dos limites de seus próprios interesses. E todos eles têm interesse em salvar o planeta terra às custas da intocabilidade da amazônia. Se a intocabilidade da amazônia é a salvação da Humanidade, que a Humanidade pague aos brasileiros o preço de sua salvação: a renda per capita do Primeiro Mundo.
sábado, 17 de outubro de 2020
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
514. História do Pensamento Político (continuação)
Thomas
Paine foi um cidadão inglês que viveu no século XVIII. Cidadão pobre viveu como
produtor de espartilho e cobrador de imposto. Inteligente e instruído,
interessou-se pela política e relacionou-se com políticos ingleses, franceses e
norte-americanos, tendo sido membro da Assembleia Nacional Constituinte
Francesa e um dos Pais da Pátria dos Estados Unidos da América. Apesar disso, teve
vida muito atribulada, de fuga e de prisão, escapando por sorte da morte na
guilhotina da Revolução Francesa.
Escreveu muitos panfletos sobre
política e esta era a opinião que de se próprio tinha: “Sou um lavrador de pensamentos, e tudo o que colho ofereço
em doação”.
Apesar
de Pai da Pátria, era mal visto nos Estados Unidos, porque professava o deísmo:
“crer que Deus criou uma pluralidade de mundos ao menos tão numerosos quanto as
estrelas, torna o sistema cristão tão pequeno e ridículo que sua teologia desfaz-se
na mente como penas no ar... se o Ministério Público não puder provar que a
Bíblia é o Verbo de Deus, a acusação de blasfêmia é sem realidade e sem
fundamento”.
Ele entendia que o indivíduo humano é
dotado de direitos naturais e que sociedade e governo são produtos culturais: “Grande parte da ordem reinante na
humanidade não é efeito de nenhum governo. Ela tem origem nos princípios da
sociedade e na constituição natural dos homens. Ela existia antes do governo e
existiria se a formalidade do governo fosse abolida.,, A sociedade é produzida
a partir de nossa vontade e o governo a partir de nossa maldade...”
Tinha plena consciência de que os
indivíduos possuem mentalidade própria. Cada um constroi seu próprio conjunto
de pensamentos e sentimentos: “Os ricos, em
meio ao conforto e abundância, pensarão talvez que tracei um retrato contrário
à natureza; mas, se pudessem descer nas regiões frias da necessidade, ao
círculo polar da pobreza, perceberiam que as opiniões mudam com o clima.
Existem hábitos de pensamento próprios a cada condição, e é precisamente a
descobri-los que se deve dedicar o estudo do gênero humano.”
Proclamava os direitos naturais do indivíduo humano,
sobretudo a liberdade e a igualdade política: “a
proteção da pessoa humana é mais sagrada do que a proteção da propriedade...
nossos comerciantes de seres humanos (uma mercadoria não natural) devem
conhecer a maldade do tráfico de escravos, seja se escutarem a razão, seja se
escutarem os ditames de seus corações... Que heresia o título de sagrada
majestade aplicada a um verme que no meio do seu esplendor se desfaz em pó!... what
nobility really means is noability.”
Thomas Paine é considerado o pensador mais responsável pela
implantação do regime político da república, pelo regime democrático, pela
igualdade política, pelo valor unitário do voto: “Que
heresia o título de sagrada majestade aplicada a um verme que no meio do seu
esplendor se desfaz em pó!... what nobility really means is noability. A sociedade é produzida a partir de
nossa vontade e o governo a partir de nossa maldade... O sol nunca brilhou
sobre uma causa de valor maior... Nós temos toda oportunidade, toda
inspiração à nossa frente, para criarmos a constituição mais nobre, mais pura,
da face da terra.... Nós temos em nosso poder a chance de fazer com que o mundo
comece de novo... O nascimento do novo mundo está em nossas mãos.”.
(continua)
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
513. História do Pensamento Político (continuação)
Emanuel Kant foi alemão de família
modesta, religiosa, educado por pais responsáveis e mãe extremamente carinhosa
e preocupada com a educação do filho. O interesse de Kant concentrou-se no saber,
no conhecimento. Sua vida consistiu em estudar e ensinar. Foram-lhe oferecidas
oportunidades outras de melhorar sua situação financeira, e ele preferiu
ampliar seu conhecimento, de modo que um seu biógrafo afirmou que a vida de
Kant foi a concentrada atenção “no conhecimento sem preconceitos da natureza e
no valor moral dos homens,” de modo que na lápide de seu túmulo foi inscrito um
pensamento seu como resumo de sua vida: “o
céu estrelado acima de mim e
a lei moral dentro de mim.”
Segundo Kant, todos os homens
possuem a consciência de que convivem com outras pessoas e que todos têm
consciência de certas máximas que valem para todos, por exemplo, todos os
homens precisam trabalhar para sobreviver.
Esse juízo, essa máxima é um imperativo categórico, isto é, tem validade
universal, vale sem exceção alguma. Assim a moralidade consiste em que a ação
humana aqui e agora é tal que é exatamente aquela que nessa determinada circunstância
todas as pessoas deveriam praticar: “Age de modo que a máxima de tua vontade
possa valer sempre, ao mesmo tempo, como princípio de legislação universal...
Age de modo a considerar a humanidade, seja na tua pessoa, seja na pessoa de
qualquer outro, sempre também como objetivo, e nunca como simples meio... Age
de modo que a vontade, com sua máxima, possa ser considerada como
universalmente legisladora em relação a si mesma.”
Ora, se o homem precisa de uma lei
para agir é que ele é autônomo, livre. Ele não é como a Natureza que se acha
ativada, determinada permanentemente. O homem, ao contrário pode agir ou não
agir, pode agir de várias maneiras, pode agir moralmente ou imoralmente. O
conhecimento da liberdade, pois, é deduzido da consciência que se tem da
moralidade, do imperativo categórico que nos dirige.
Assim, a sociedade é o habitat, o
ambiente em que viceja a Humanidade, o conjunto das pessoas livres e iguais que
operam na realização de sua felicidade, que é revelada a cada pessoa de forma
diferente, que somente ela percebe. Assim, “a doutrina que diz que o bem estar
público é a lei suprema do Estado ainda é válida e tem autoridade. Mas, o bem
estar público que exige a primazia se encontra precisamente naquela
constituição legal que garante a todos a sua liberdade dento da lei.”
O Estado existe, pois, para garantir
a liberdade das pessoas dentro da lei “de modo que cada um fique livre para
buscar sua felicidade naquilo que julgar melhor, desde que não viole a
liberdade e os direitos dos outros sujeitos.” Na realidade, portanto, o Estado
consiste no consentimento do povo, isto é, de toda população: “Pois, se a lei
não fosse tal que todo o povo pudesse concordar com ela, ela seria injusta,
mas, se fosse pelo menos possível que o povo pudesse concordar com ela, seria
nosso dever considera-la justa.” O Estado “funda-se numa coalisão de das
vontades de todos os indivíduos numa nação.”. As leis devem ser “a vontade do povo.”
(continua)
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
512. História do Pensamento Político (continuação)
Já no século XVIII EC, Jean Jacques
Rousseau, o filósofo da Revolução Francesa, expôs outra versão da teoria da
fundação do Estado pelo contrato, que reputo a mais importante, porque formulou
a ideia de Povo, detentor do poder soberano, conceito que se acha expresso na
famosa definição de democracia proferida por Abraham Lincoln - “governo do
Povo, para o Povo e pelo Povo” e no parágrafo único do artigo 1ºda Constituição
Brasileira: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Rousseau explica que o Estado se funda
mediante o Contrato Social, que não é contrato entre pessoas reais, mas
contrato entre todas as pessoas reais de um espaço geográfico com uma entidade
moral, a entidade constituída da unanimidade delas na vontade de querer viver
em sociedade e produzir leis que regulem os interesses comuns, de modo que se
viva em paz, em relacionamento harmonioso.
Essa vontade unânime, essa entidade
moral, essa ideia, essa instituição, essa pessoa jurídica é o Povo e detém o
poder soberano, porque esse contrato social consiste na decisão de que todas as
pessoas renunciam ao exercício da autonomia individual para colocar o poder de
decisão nos assuntos comuns, nos assuntos públicos, nessa entidade, o Povo, que
é a vontade comum de todos: “Encontrar uma forma de associação que defenda e
proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado; e pela qual cada um, unindo-se a
todas, não obedeça todavia senão a si mesmo e permaneça igualmente livre como
antes... Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder, sob a
suprema direção da vontade geral. e nós todos em conjunto recebemos cada membro
como parte indivisível do todo. Imediatamente em troca da pessoa privada de
cada contraente este ato de associação produz um corpo moral e coletivo composto de tantos membros quantos votos tem
a assembleia, o qual recebe deste mesmo ato sua unidade, seu eu comum, sua vida
e sua vontade. Essa pessoa pública, que se forma assim pela união de todas as
outras, tomava antes o nome de cidade e agora toma o de republica ou de corpo
político, o qual é chamado por seus membros de Estado, enquanto passivo, e
soberano, enquanto ativo, potência no confronto com seus semelhantes. Em
relação aos associados, eles tomam coletivamente o nome de povo e se chamam
particularmente cidadãos enquanto participantes da autoridade soberana, e
súditos enquanto submetidos às leis do Estado.”
Assim, todos se sujeitam às decisões da
vontade unânime de todos nos assuntos públicos, a lei. Ninguém é súdito,
ninguém é rei, todos são iguais. Ninguém é escravo, todos são livres e
autônomos, porque todos os cidadãos obedecem somente à lei que todos eles
promulgam, cada um deles promulga. “Sou livre, porque só me submeto à lei que
eu mesmo promulgo”, dizia Péricles.
Está aqui a ideia de igualdade,
fundamento da Revolução Francesa.
(continua)
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
511. História do Pensamento Político (continuação)
Charles Louis de Secondat de Montesquieu formou-se em Direito e adquiriu fortuna que lhe permitiu dedicar a vida ao estudo da humanidade e a publicar as suas teorias políticas. A sua obra prima intitula-se “O Espírito das Leis”.
A Lei é a razão humana, uma norma racional de conduta: “A lei, em geral, é a razão humana, enquanto governa todos os povos da terra. As leis políticas e civis de cada nação nada mais devem ser do que os casos particulares aos quais se aplica tal razão humana.” O espírito das leis é o ambiente produzido pelo conjunto de relacionamentos dos indivíduos que formam uma nação: “Elas devem ser relativas à geografia física do país; ao clima...; à qualidade, situação e grandeza do país; ao gênero de vida dos povos...; ao grau de liberdade...; à religião, inclinações, riquezas, número, comércio, costumes, usos dos habitantes. Por fim, elas estão em relação entre si e com a sua origem, com as finalidades do legislador e com a ordem das coisas nas quais se fundamentam... Examinarei todas essas relações – e o seu conjunto constitui aquilo que chamo de espírito das leis.” Assim, cada nação tem suas próprias leis, as leis de uma nação não servem exatamente para outra: “Elas devem se adaptar tão bem ao povo para o qual foram feitas, que somente em casos raríssimos as leis de uma nação poderiam convir a uma outra.”
O livro Espirito das Leis é,
pois, esse estudo que ele realiza organizando o seu pensamento sob a luz de
princípios éticos que infundem a forma dos governos das nações: a virtude, a
honra e o medo.
Assim, “Existem três espécies de
governo: o republicano, o monárquico e o despótico... O governo republicano é
aquele em que o povo, em sua totalidade ou uma parte dele, possui o poder
soberano; o monárquico é aquele em que só um governa, mas com base em leis
físicas e imutáveis; ao passo que o despótico é aquele em que também um só
governa, mas sem leis e sem regras, decidindo tudo com base em sua vontade e ao
seu bel-prazer.” A virtude é o princípio ético da república, a honra da
monarquia e o medo do despotismo.
Virtude é a moralidade, a conduta
racional guiada pelo bem público: “não é precisa muita probidade para que um
governo monárquico ou despótico possa se manter e defender. A força das leis em
um e o braço forte ameaçador do príncipe no outro regulam e governam tudo. Mas
em um estado popular é precisa uma mola a mais, que é a virtude....Quando tal
virtude é deixada de lado, ambição
penetra nos corações a ela mais inclinados e a avareza penetra em todos....
antes era-se livre sob a lei, mas agora se quer ser livre contra as leis...”
Honra é um conjunto de qualidades
morais e intelectuais tais que fazem uma pessoa merecer determinada posição na
sociedade, a honesta busca de posição social, o comando social obtido por força
do interesse pessoal: “A ambição é perigosa em uma república, mas tem bons
efeitos em uma monarquia: ela lhe dá a vida e tem a vantagem de não ser
perigosa, porque facilmente pode ser reprimida... A honra faz mover todas as
partes do corpo político e as liga por meio de sua própria ação, eis que cada um se dirige para o bem comum,
crendo dirigir-se para os próprios interesses particulares.”
No governo despótico “é preciso o
medo: a virtude não é necessária e a honra seria perigosa... Portanto o medo
deve abater todos os corações , apagar também o mais fraco senso de ambição.”
Finalmente, Monstesquieu
argumenta pela defesa da liberdade do cidadão em confronto com o poder do
Estado pela divisão dos três poderes da soberania, o poder de legislar, o poder
de governar e o poder de julgar. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder
Judiciário, três poderes iguais e independentes, para que o indivíduo permaneça
independente, livre para realizar o próprio destino, para tomar as decisões que
entenda necessárias para o seu bem estar: “A liberdade não consiste de modo
algum em fazer tudo o que se quer. Em um Estado, isto é, em uma sociedade na
qual existem leis, a liberdade não pode consistir senão em poder fazer aquilo
que se deve querer e em não ser obrigado a fazer aquilo que não se deve
querer,,, A liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem...
A liberdade política em um cidadão é aquela tranquilidade de espírito que
deriva da persuasão que cada qual tem da sua segurança; para que se goze de tal
liberdade é preciso que o governo esteja em condições de libertar cada cidadão
do temor do outro... quando uma mesma pessoa ou o mesmo corpo de magistrados
concentra os poderes legislativo e executivo, não há mais liberdade porque
subsiste a suspeita de que o próprio monarca ou o próprio senado possam fazer
leis tirânicas para depois, tiranicamente, fazê-las cumprir.... Se o poder de
julgar ...estivesse unido ao poder legislativo, haveria um potestade arbitrária
sobre a vida e a liberdade dos cidadãos, posto que o juiz seja legislador. E se
estivesse unido ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um
opressor.... tudo estaria... perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos
governantes, dos nobres ou do povo exercesse juntamente os três poderes: o de
fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os delitos ou
causas entre os privados.”
A separação dos três poderes foi
estabelecida primeiro nos Estados Unidos e em seguida na França com a Revolução
Francesa e vem sendo implantada nas novas constituições.
(continua) .
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
510. História do Pensamento Político (continuação)
No século XVII, umas duas dezenas de
anos antes de Hobbes, Hugo Grócio. gênio holandês que aos onze anos ingressou
numa universidade e aos dezesseis já era doutor em Direito, afirmou que o
indivíduo humano, pelo simples fato de nascer, já detém os direitos à vida e à
liberdade.
Esse pensamento foi revolucionário. Hugo
Grócio formula a ideia fundamental do Direito e da Política modernos. Na Idade Média o homem nascia como criatura
de Deus, deus onipotente, onisciente, providencial, razão da existência de tudo
nas suas minúsculas particularidades, que tudo faz e mantém vivo! Deus é. O
homem é nada, sem direito algum individual, portanto, apenas com deveres para
com Deus, os pais e o rei ou senhor feudal. O indivíduo humano nada podia reivindicar
perante o rei, sociedade e Estado. Ele somente tinha deveres a cumprir, obrigações
a seguir.
Essa doutrina já vinha sendo minada por
trezentos anos do pensamento de Santo Tomás de Aquino e umas dezenas de anos dos
ensinamentos dos sábios da Escola de Salamanca, sobretudo de Francisco de
Vitória e Francisco Suarez, que entendiam que Deus dotara o homem de liberdade
para conduzir-se, e de razão para guiar-se, iluminar-se, conhecer e decidir,
escolher entre o bem e o mal..
O pensamento de Grócio, pois, inicia-se
com a constatação de que o indivíduo humano nasce inteligente e livre. Se foi
colocado na vida, segundo Grócio, foi colocado para viver, para sobreviver. Se
foi colocado livre e para sobreviver, foi colocado para viver decidindo o seu
destino. Se foi colocado na vida inteligente e livre, foi colocado para decidir
por si próprio o seu destino. A vida, a liberdade e a razão são dotes de
nascença, da natureza, que ornam o indivíduo humano. Esses três dotes
caracterizam o ser humano. São ele. Nada, ninguém os pode retirar-lhe. Doados
pela natureza, o indivíduo não os deve a ninguém. Ninguém, portanto, tem o
poder de retirar-lhos ou de a eles opor-se. Ademais, o direito à sobrevivência
implica o direito à apropriação dos meios de sobrevivência, isto é o direito de
propriedade. O indivíduo, pois, tem o poder, isto é, o direito de reivindicá-los
contra todos, inclusive o rei, o Estado.
O Estado, portanto, não tem poder
legítimo sobre a vida e a liberdade dos indivíduos. Este pensamento mudou a
mentalidade da Humanidade. Transformou os relacionamentos e a organização
social. Esse pensamento é a essência da transformação de uma Era noutra, da
Idade Média para a Idade Moderna. Esse pensamento é a diferença entre elas. O
indivíduo é tudo. É a razão de ser da sociedade. O mundo existe para o
indivíduo humano! A dignidade do indivíduo humano! Suprema dignidade!
Hugo Grócio – vida, razão, liberdade e
propriedade - é o farol que acendeu em toda sua luminosidade a ideia síntese e
fundamental da Idade Moderna! Faltou-lhe a ideia de igualdade. Ela surgirá.
(continua)
quarta-feira, 2 de setembro de 2020
509. História do Pensamento Político (continuação)
Nesse mesmo século XVII EC, John Locke
advogou também o contrato social para a origem do Estado. Entende que no estado
da natureza, todos os seres são livres: “A razão pela qual os homens entram em
sociedade é a salvação da sua propriedade, e o motivo pelo qual elegem um
legislador e o autorizam é para que possam ser instituídas leis e regras
capazes de proteger e de delimitar a propriedade de cada membro da sociedade, e
de limitar o poder e moderar o domínio de cada parte ou membro dela.”
A liberdade do homem confere-lhe o
direito natural de dispor de sua vida e de suas palavras como bem lhe convém,
de caçar animais, de ocupar terras para trabalhar e sobreviver: “O Estado, no
meu modo de ver, é uma sociedade humana constituída unicamente com o propósito
de conservação e promoção dos bens civis. Chamo de bens civis a vida, a
liberdade, a integridade física, e a ausência de dor e a propriedade dos
objetos externos, como terras, dinheiro, móveis, e assim por diante.”
Assim, com o decorrer do tempo,
formam-se famílias, produzem-se trocas, contraem-se compromissos, amplia-se o
relacionamento para um grupo de famílias e os desentendimentos se tornam mais
frequentes e mais conflituosos, notadamente no tocante à ocupação de terra e ao
cumprimento dos contratos, fomentados mormente pelos mais fortes e mais
astuciosos.
Então, os proprietários de terras,
instrumentos e capital reúnem-se para definir um poder encarregado de realizar
o direito natural, poder soberano, isto é, poder ao qual, enquanto atua segundo
seus fins, os instituidores são obrigados a obedecer: “Toda vez que os
legisladores tentam subtrair a propriedade do povo, ou torna-lo escravo de um
poder arbitrário, se colocam em estado
de guerra com o próprio povo, que assim é desobrigado de qualquer ulterior
obediência.”
Três são as tarefas do Estado: legislar,
julgar e governar. O Estado, com seu aparelho legislativo, judiciário, policial
e militar, é necessário, mas é forma vazia, necessitando, pois, que esse
aparelho seja organizado e tenha seus postos preenchidos.
A concepção de Estado de John Locke é “a
fórmula liberal do Estado moderno, potência soberana e legisladora e unidade de
uma multiplícidade de súditos francos.”
(continua)
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
508. História do Pensamento Político (continuação)
Em meados do século XVII EC, quase
século e meio após Maquiavel, Thomas Hobbes escreveu vários livros expondo sua
opinião sobre a vida humana, inclusive a vida em sociedade.
Ele entende que o homem é uma máquina
racional que se movimenta, age, sob impulso dos desejos. O homem é movido,
sobretudo, pelo desejo da vida, da sua preservação. O homem tem horror à morte.
O homem é um ser egoísta, tudo quer para si. Não é altruísta. O homem não é um
animal social, como afirmou Aristóteles. A vida social nem o Estado são
criações divinas nem produto da Natureza, ambos são produts humanos, produtos
culturais.
No seu estado natural a vida é
“solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta... (o terrível mundo ) cada um
por si.” O estado natural do homem é o estado de guerra: homo homini lupus, o
homem é um lobo para outro homem, como afirmou o dramaturgo romano Plauto: “Sem
um poder comum capaz de mantê-los em temor respeitoso, os homens se encontram
naquela condição que se chama guerr, e uma guerra que é de todos contra todos.”
O
homem, pois, que tem horror à morte e deseja a sobrevivência, é levado pelo
instinto, o desejo egoístico, utilizando o instrumento da razão, a evitar o
estado natural de guerra universal, decidindo-se, então, por firmar um
contrato, o contrato social, mediante o qual “todos os homens conferem todos os
seus poderes e toda a sua força a um homem ou a uma assembleia de homens, de
modo que as vontades de todos se fundam numa só vontade.”
Assim, “nasce o Estado, “o grande
Leviatã, ou deus mortal, ao qual devemos, sob o deus imortal, nossa paz e nossa
defesa.” Esse contrato institui o Estado, entidade que só possui direitos, e,
constituído, não pode ser contestado pelos instituidores: “Entende-se que a
obrigação dos súditos com o soberano tem a mesma duração do poder mediante o
qual ele é capaz de protege-los.”
O Estado é legislador, juiz e gestor da
ordem pública, da res publica, deixando “aos indivíduos o cuidado de regular
suas vidas privadas e de usar livremente as próprias capacidades.” Segundo o
Livro da Política, Hobbes pensava
que “O principal objetivo do governo era
a estabilidade e a paz, não a liberdade individual.”
Considera-se autoritária essa fórmula de
Estado, advogada por Hobbes. Assim , Thomas Hobbes concebia , como Jean Bodin,
explanou o absolutismo estatal, com origem natural e divina este, cultural e
humana aquele. E como John Locke, Thomas Hobbes aponta o contrato social como a
origem da sociedade e do Estado: para aquele, origem de um Estado democrático;
para este, de um Estado totalitário.
Reale e Antisei explicam que os dois
conceitos fundamentais do pensamento de Thomas Hobbes são o egoísmo e o
convencionalismo.
(continua)
terça-feira, 18 de agosto de 2020
507. História do Pensamento Político (continuação)
Foi contra essa ideia de que uma pessoa nasce predeterminada a ser rei que Maquiavel escreveu, no início do século XVI EC, o seu livro, o Príncipe, Ele argumentou que se é rei, não porque se nasça para ser rei, mas porque a fortuna e a virtù, isto é, a sorte e a competência, o promovem a esse posto. É-se rei porque os dotes, as qualidades, juntamente com o conjunto das circunstâncias, o acaso, conduzem o indivíduo a essa posição na sociedade. O Príncipe, o Estado, é um ato que funda a existência social, uma potência para legislar, para definir o que é justo, o que é bom e o que é mau para a coletividade. Por exemplo, o Grito do Ipiranga de D. Pedro I criou o Estado do Brasil. O Estado é potência soberana, suprema, a nenhuma outra inferior ou subordinada, autônoma.
Umas duas dezenas de anos, depois de Maquiavel, Francisco de Vitoria, frade franciscano espanhol, um dos sábios da famosa Escola de Salamanca, baseado na ideia de que, se todos nascemos iguais, com a mesma natureza humana, todos temos o mesmo direito à vida e à liberdade, discordava do pensamento dominante de que os europeus cristãos eram superiores aos indígenas americanos pagãos.
Em 1548, contrapondo-se a Maquiavel
e antecipando-se a Gandhi e Luther King, Étienne de la Boétie, na juventude de
seus dezoito anos, publica o Discurso da Servidão Voluntária, do qual já se
disse que é “ensaio sobre a
liberdade, igualdade e fraternidade humanas naturais", o lema da Revolução
Francesa, a síntese do pensamento político moderno.
Nessa
dissertação, ele investiga o mistério da obediência civil, questão central da
filosofia política: “ora, gostaria
apenas de entender como pode ser que tantos homens, tantos burgos, tantas
cidades, tantas nações suportam às vezes um tirano só, que tem apenas o poderio
que eles lhe dão, que não tem o poder de prejudicá-los senão enquanto têm
vontade de suportá-lo, que não poderia fazer-lhes mal algum senão quando
preferem tolerá-lo a contradizê-lo. Coisa extraordinária, por certo; e,
porém, tão comum que se deve mais lastimar-se do que espantar-se ao ver um
milhão de homens servir miseravelmente, com o pescoço sob o jugo, não obrigados
por uma força maior, mas de algum modo (ao que parece) encantados e
enfeitiçados apenas pelo nome de um...”
Com efeito, a razão, o guia de nosso comportamento (existe “em nossa
alma alguma semente de natural de razão”, perscrutando a natureza humana, sua
constituição) constata, de forma irretorquível, que “não se deve duvidar de que
sejamos todos naturalmente livres...”, sendo inaceitável afirmar-se “que a
natureza tenha posto alguém em servidão.” Assim, "Se
vivêssemos com os direitos que a natureza nos deu e com as lições que nos
ensina, seriamos naturalmente obedientes aos pais, sujeitos à razão e servos de
ninguém."
Daí, o espanto
de Étienne: "que mau encontro foi esse que pôde desnaturar tanto o homem,
o único nascido de verdade para viver francamente, e fazê-lo perder a lembrança
de seu primeiro ser e o desejo de retomá-lo?" Nem o hábito, nem mesmo a
covardia o explicam suficientemente. “Quando mil ou um milhão de homens, ou mil cidades, não se defendem da
dominação de um homem, isso não pode ser chamado de covardia, pois a covardia
não chega a tamanha ignomínia. . . Logo, que monstro de vício é esse que ainda
não merece o título de covardia, que não encontra um nome feio o bastante ...”
Nada mais é
que mero consentimento: “Decidi não mais servir e sereis livres;
não pretendo que o empurreis ou sacudais, somente não mais o sustentai, e o
vereis como um grande colosso, de quem se subtraiu a base, desmanchar-se com
seu próprio peso e rebentar-se.”
Em 1576, confrontado com as guerras
civis e religiosas daquele século XVI, Jean Bodin, discorda de Maquiavel, e aufere da história e
dos fatos que uma sociedade somente pode subsistir, se governada por uma
potência soberana, isto é absoluta e perpétua: “A soberania é o poder absoluto
e perpétuo de uma República”. Ele é o
ideólogo do absolutismo real e sua teoria alicerçou as diretrizes do Acordo de
Westfália, que desenhou o mapa político da Europa.
Com efeito, iluminado pelo pensamento
naturalista como Francisco de Vitoria, “todas as leis da natureza nos guiam para a monarquia, seja observando
esse pequeno mundo que é nosso corpo, seja observando esse grande mundo, que
tem um soberano Deus, seja observando o céu, que tem um só Sol”, ele
extrai dos fatos, da História, o princípio constitutivo do Estado: “Três
famílias ou mais, cinco colégios ou mais constituem uma República se estiverem
reunidos sob o poder de um comando legítimo... Não são, portanto, o comércio, o
direito, as leis, a religião das diversas cidades confederadas que permitem
considerá-las como uma República, mas sua união sob um mesmo comando". E
esse comando situa-se acima das leis, não lhe é submisso: “pois quem ordena
deve ser superior às leis, para que possa abolir, ou derrogar, ou substituir,
ou até mesmo, se for necessário, rejeitar uma lei obsoleta; isso não será
possível se quem dá a lei estiver submetido a ela.
O Monarca só se submete a Deus e às
leis da Natureza: ““O Monarca,
desprezando as leis da natureza, abusa das pessoas livres como de escravos, e
dos bens dos súditos como dos seus (...) quanto às leis divinas e naturais,
todos os príncipes da terra estão sujeitos, e não está em seu poder
transgredi-las.”
(continua)
:
domingo, 9 de agosto de 2020
506. História do Pensamento Político
Este blog existe como mera necessidade de expressao dos pensamentos, sentimentos, preocupações ,interesses e necessidades do autor. E uma de suas atuais formas de existir, de passar confortavelmente o tempo. A insipidez, a angustia existencial se esvaece nesses momentos de elocubraçao de textios, Os atuais textos de Historia da Economia destinam-se a meu neto, uma das melhores pessoas que ja nasceram, estudante de Economia. Infelizmente meu computador apresenta problemas. Nestes tempos de covrd-19 preciso aguardar uma vacina para prosseguir no meu intento. Evito todo relacionamento pessoal desnecessário ou passivel de postergação. Minha mulher precisa de mim vivo. Publicarei textos redigidos e ainda não publicados sobre mátrias varias na medida em que os localizar em meus arquivos
Aurélio
Agostinho viveu na virada do século IV para o V da Era Cristã. Tornou-se
professor de retórica em Cartago, sua cidade natal, Roma e Milão, Nesta cidade,
em contato com o bispo chefe da igreja de Roma na cidade, Ambrósio, se
converteu ao cristianismo romano e se tornou o mais importante Padre da Igreja
do Ocidente. O seu cristianismo preponderou por mil anos e ainda tem ampla
influência sobre o pensamento cristão.
Uma
das ideias agostinianas perpetuou-se no dogma da divina providência, ideia que
fundamenta a teoria do absolutismo político desde então. Deus é o criador do
Universo e é a causa que tudo produz, inclusive a organização da sociedade, das
nações, dos Estados. Os homens nascem com um papel predeterminado por Deus a
desempenhar na sociedade durante a vida. Deus dá vida a umas pessoas para ser
rei, ser o dono do Estado; a outras para ser nobre, defender o Estado; a outras
para ser religioso, fazer perene adoração a Deus; e, finalmente, a outras para
ser servo, trabalhar. Nesse sentido, segundo Agostinho, os homens nascem
desiguais, isto é, nascem com as qualidades exigidas para o bom desempenho do
papel que a Providência Divina lhes haja prefixado. O rei nasce com os
requisitos exigidos para exercer o papel de senhor de tudo. Essa ideia era tão influente
na vida política no século XV EC que o Papa, que se propalava representante de
Deus na Terra, Senhor da Terra, não teve a menor dúvida de que detinha o poder de
dividir a Terra em dois reinos, o reino de Portugal a oriente e o reino de
Espanha a ocidente, o Tratado de Tordesilhas.
[continua]