sábado, 17 de outubro de 2020
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
514. História do Pensamento Político (continuação)
Thomas
Paine foi um cidadão inglês que viveu no século XVIII. Cidadão pobre viveu como
produtor de espartilho e cobrador de imposto. Inteligente e instruído,
interessou-se pela política e relacionou-se com políticos ingleses, franceses e
norte-americanos, tendo sido membro da Assembleia Nacional Constituinte
Francesa e um dos Pais da Pátria dos Estados Unidos da América. Apesar disso, teve
vida muito atribulada, de fuga e de prisão, escapando por sorte da morte na
guilhotina da Revolução Francesa.
Escreveu muitos panfletos sobre
política e esta era a opinião que de se próprio tinha: “Sou um lavrador de pensamentos, e tudo o que colho ofereço
em doação”.
Apesar
de Pai da Pátria, era mal visto nos Estados Unidos, porque professava o deísmo:
“crer que Deus criou uma pluralidade de mundos ao menos tão numerosos quanto as
estrelas, torna o sistema cristão tão pequeno e ridículo que sua teologia desfaz-se
na mente como penas no ar... se o Ministério Público não puder provar que a
Bíblia é o Verbo de Deus, a acusação de blasfêmia é sem realidade e sem
fundamento”.
Ele entendia que o indivíduo humano é
dotado de direitos naturais e que sociedade e governo são produtos culturais: “Grande parte da ordem reinante na
humanidade não é efeito de nenhum governo. Ela tem origem nos princípios da
sociedade e na constituição natural dos homens. Ela existia antes do governo e
existiria se a formalidade do governo fosse abolida.,, A sociedade é produzida
a partir de nossa vontade e o governo a partir de nossa maldade...”
Tinha plena consciência de que os
indivíduos possuem mentalidade própria. Cada um constroi seu próprio conjunto
de pensamentos e sentimentos: “Os ricos, em
meio ao conforto e abundância, pensarão talvez que tracei um retrato contrário
à natureza; mas, se pudessem descer nas regiões frias da necessidade, ao
círculo polar da pobreza, perceberiam que as opiniões mudam com o clima.
Existem hábitos de pensamento próprios a cada condição, e é precisamente a
descobri-los que se deve dedicar o estudo do gênero humano.”
Proclamava os direitos naturais do indivíduo humano,
sobretudo a liberdade e a igualdade política: “a
proteção da pessoa humana é mais sagrada do que a proteção da propriedade...
nossos comerciantes de seres humanos (uma mercadoria não natural) devem
conhecer a maldade do tráfico de escravos, seja se escutarem a razão, seja se
escutarem os ditames de seus corações... Que heresia o título de sagrada
majestade aplicada a um verme que no meio do seu esplendor se desfaz em pó!... what
nobility really means is noability.”
Thomas Paine é considerado o pensador mais responsável pela
implantação do regime político da república, pelo regime democrático, pela
igualdade política, pelo valor unitário do voto: “Que
heresia o título de sagrada majestade aplicada a um verme que no meio do seu
esplendor se desfaz em pó!... what nobility really means is noability. A sociedade é produzida a partir de
nossa vontade e o governo a partir de nossa maldade... O sol nunca brilhou
sobre uma causa de valor maior... Nós temos toda oportunidade, toda
inspiração à nossa frente, para criarmos a constituição mais nobre, mais pura,
da face da terra.... Nós temos em nosso poder a chance de fazer com que o mundo
comece de novo... O nascimento do novo mundo está em nossas mãos.”.
(continua)
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
513. História do Pensamento Político (continuação)
Emanuel Kant foi alemão de família
modesta, religiosa, educado por pais responsáveis e mãe extremamente carinhosa
e preocupada com a educação do filho. O interesse de Kant concentrou-se no saber,
no conhecimento. Sua vida consistiu em estudar e ensinar. Foram-lhe oferecidas
oportunidades outras de melhorar sua situação financeira, e ele preferiu
ampliar seu conhecimento, de modo que um seu biógrafo afirmou que a vida de
Kant foi a concentrada atenção “no conhecimento sem preconceitos da natureza e
no valor moral dos homens,” de modo que na lápide de seu túmulo foi inscrito um
pensamento seu como resumo de sua vida: “o
céu estrelado acima de mim e
a lei moral dentro de mim.”
Segundo Kant, todos os homens
possuem a consciência de que convivem com outras pessoas e que todos têm
consciência de certas máximas que valem para todos, por exemplo, todos os
homens precisam trabalhar para sobreviver.
Esse juízo, essa máxima é um imperativo categórico, isto é, tem validade
universal, vale sem exceção alguma. Assim a moralidade consiste em que a ação
humana aqui e agora é tal que é exatamente aquela que nessa determinada circunstância
todas as pessoas deveriam praticar: “Age de modo que a máxima de tua vontade
possa valer sempre, ao mesmo tempo, como princípio de legislação universal...
Age de modo a considerar a humanidade, seja na tua pessoa, seja na pessoa de
qualquer outro, sempre também como objetivo, e nunca como simples meio... Age
de modo que a vontade, com sua máxima, possa ser considerada como
universalmente legisladora em relação a si mesma.”
Ora, se o homem precisa de uma lei
para agir é que ele é autônomo, livre. Ele não é como a Natureza que se acha
ativada, determinada permanentemente. O homem, ao contrário pode agir ou não
agir, pode agir de várias maneiras, pode agir moralmente ou imoralmente. O
conhecimento da liberdade, pois, é deduzido da consciência que se tem da
moralidade, do imperativo categórico que nos dirige.
Assim, a sociedade é o habitat, o
ambiente em que viceja a Humanidade, o conjunto das pessoas livres e iguais que
operam na realização de sua felicidade, que é revelada a cada pessoa de forma
diferente, que somente ela percebe. Assim, “a doutrina que diz que o bem estar
público é a lei suprema do Estado ainda é válida e tem autoridade. Mas, o bem
estar público que exige a primazia se encontra precisamente naquela
constituição legal que garante a todos a sua liberdade dento da lei.”
O Estado existe, pois, para garantir
a liberdade das pessoas dentro da lei “de modo que cada um fique livre para
buscar sua felicidade naquilo que julgar melhor, desde que não viole a
liberdade e os direitos dos outros sujeitos.” Na realidade, portanto, o Estado
consiste no consentimento do povo, isto é, de toda população: “Pois, se a lei
não fosse tal que todo o povo pudesse concordar com ela, ela seria injusta,
mas, se fosse pelo menos possível que o povo pudesse concordar com ela, seria
nosso dever considera-la justa.” O Estado “funda-se numa coalisão de das
vontades de todos os indivíduos numa nação.”. As leis devem ser “a vontade do povo.”
(continua)