438. A Previdência do Capitão Brasileiro e a Previdência do Chanceler Prussiano

A Previdência Social surgiu na face do planeta Terra há cerca de130 anos graças à decisão do Chanceler de Ferro, chefe de governo do estado europeu Alemanha. A Previdência Social está sendo reformada no Brasil pelo capitão reformado, atual Presidente da República. Aquele era um nobre junker advogado. Este é cidadão da classe média, ex-militar. Ambos dedicaram-se à atividade política. Aquele, Otto von Bismarck propôs-se criar o Império Germânico. Este, Jair Messias Bolsonaro, propõe-se evitar a bancarrota do Brasil e recolocar o País em marcha acelerada para um futuro de Estado da vanguarda mundial.

Aquele conseguiu realizar seu plano mediante o autoritarismo político; a modernização econômica (livre concorrência e industrialização); o militarismo e a paz social. Otto von Bismarck criou a Alemanha, Estado que, apesar das vicissitudes que passou, ainda hoje existe e figura entre as mais importantes dentre as centenas de nações atuais. Bolsonaro pretende realizar seu objetivo cumprindo uma Constituição democrática do Bem Estar Social; restaurando o respeito à Ordem, à Lei (Brasil acima de tudo); resgatando a moralidade tradicional e extirpando a corrupção da atividade pública   (Deus acima de todos)); e promovendo o Progresso (ajustando as contas do Estado e criando um ambiente econômico nutriz do empreendimento).

Bismarck comandou a política da Prússia na segunda metade do século XIX. A última tentativa de criar um Estado Europeu, a de Napoleão, fracassara. O Sacro Império Romano Germânico se extinguiu com a indiscutível soberania da Prússia de Guilherme I, o Grande, coroado imperador da Prússia no próprio palácio de Versalhes, pelo chanceler Bismarck, ante a França abatida numa guerra pela Prússia, a Confederação dos estados germânicos, o estado moderno da Alemanha . Por umas dezenas de anos, a Europa é conduzida por uma política de entendimento entre as principais potências europeias: Inglaterra, França, Alemanha, Rússia, Áustria e Itália, coadjuvadas pelos Estados Unidos e Japão. Inglaterra e França ampliam seu império mundial na África e no Oriente. Alemanha o constrói na África. A Rússia e o Japão o edificam no Oriente. Os Estados Unidos ampliam seu território nas Américas e Ásia.

O sucesso prussiano foi arquitetado por Bismarck e realizado pelo povo germânico, de caráter enrijecido pelo trabalho árduo sob clima adverso, lapidado segundo o evangelho cristão luterano-calvinista do trabalho e riqueza, prenúncio da eleição divina. Contemporâneo de Karl Max e Nietsche, Bismark pertencia a uma elite prussiana excepcionalmente culta,  que estudou Newton, David Hume, Adam Smith, Voltaire, Rousseau e os filósofos idealistas alemães e cujos empresários competentes e criativos  já emulavam em realizações com os pioneiros industriais ingleses. Bismarck e a Prússia estavam plantados no umbral do Mundo Moderno, o Mundo do conhecimento e da informação, em que o indivíduo  humano tudo conhece e de tudo está informado, e, por isso, é livre e sabe o de que precisa para ser feliz, que tem direito ao bem estar, bem como os deveres que reclamar do Estado para que se concretize o ambiente social que viabilize a possibilidade do bem estar individual. Nada obstante, Bismarck não admitia as novas ideias de um país, um Estado, sem rei. A própria França, mal decapitara o rei, restaurara o trono para um imperador. Mas, o imperador existe para defender o Estado contra os inimigos externos e promover a paz interna, ambiente imprescindível para o trabalho operoso, produtivo, progressista.

Ora, o ambiente social do século XIX era extremamente agitado pela revolução socialista, inclusive na Prússia, em processo de intensa industrialização, sociedade instruída, já dotada de ampla rede jornalística de informação e comunicação. Bismarck tinha plena consciência de que o capitalismo estava impulsionando o progresso da Europa e proporcionando um porvir venturoso que já despontava na sociedade da Belle Époque,  com suas estâncias minerais, cidades praieiras, viagens transatlânticas em vapores, transporte ferroviário movido à maquina a vapor, automóveis,  telégrafo, telefone, a iluminação elétrica das casas e pública e até cinema. Tudo isso era viabilizado pelo liberalismo econômico, pela sociedade competitiva. Mas, Karl Max vaticinara com argumentos vigorosos o fracasso do capitalismo, a revolta operária e que essa se iniciaria exatamente nos países mais industrializados. Era patente que a revolução socialista estava em marcha, atiçada por lideranças esclarecidas e competentes.

Mas, Bismark possuía uma intuição avassaladora: um Estado é uma sociedade, um grupo de pessoas em estreita convivência, tão estreita que nem a competição as pode separar, nem as diferenças as pode afastar, porque todos nela encontram o ambiente seguro de sua realização, onde todos são capazes de realizar o projeto pessoal de vida plena, significativa e feliz. Ele percebeu que os ativistas socialistas propalavam ideias sensatas sobre o valor do trabalho e sobre os direitos dos trabalhadores.

Ele intuiu as verdades fundamentais. A geração presente foi lançada na vida pela geração precedente, sem seu consentimento e sem consulta, por puro egoísmo, para a fruição da própria felicidade, a sobrevivência, a expansão da duração da vida e a elevação do seu nível de qualidade (sobrevivência “sem dor no corpo e sem angústia na alma”). A angústia máxima da alma é a insegurança do futuro, a morte e a sobrevivência sem condições de subsistência, sem condições de trabalho por incapacidade (doença, acidente ou envelhecimento).

O trabalho é o instrumento humano da expansão e da elevação do nível qualitativo da vida. O trabalho, como ensina a Constituição Brasileira, transforma a Terra em Capital e o Capital em Valores que prolongam a vida e refinam a sua qualidade.

                                                                                         

O trabalho, pois, da egoística geração precedente lega à geração atual tudo o que ela dispõe para construir sua felicidade, seu bem estar. Todos os valores que a atual geração usufrui e a faz feliz é produto do trabalho da geração precedente e propriedade desta, portanto. Nada mais justo, pois, que a geração atual ampare a geração precedente, quando essa se torna incapacitada para o trabalho, por motivo de doença, acidente ou envelhecimento. Não se trata de um ato de caridade, de uma benevolência, de um ato de compaixão. Trata-se de um direito da geração passada, de um direito social, em relação à geração presente. Trata-se, pois, de uma obrigação social da geração presente. Existe, consequentemente, o direito social da geração passada de ser sustentada pela geração presente, caso se torne inabilitada para o trabalho por doença, acidente ou envelhecimento.

E quem é o gestor dos direitos e deveres sociais? É o Estado, porque o Estado são todas as pessoas, todos os cidadãos, todas as gerações vivas se autogovernando. Essa foi a notável intuição de Bismarck na década de 80 do século XIX: o trabalhador tem o direito social de sobrevivência e o Estado tem a obrigação de provê-la! A Previdência Social é obrigação do Estado!

As palavras do próprio Bismarck são expressão comovente, sensacional de clarividência e sabedoria: “Consideramos ser de nosso dever imperial pedir de novo ao Reichstag que tome a peito a sorte dos operários. Nós poderíamos encarar com uma satisfação muito mais completa todas as obras que nosso governo pôde até agora realizar, com a ajuda visível de Deus, se pudéssemos ter a certeza de legar à Pátria uma garantia nova e durável, que assegure paz interna e desse aos que sofrem a assistência a que têm direito... Achar meios e modos de tornar efetiva esse solicitude é, certamente, tarefa difícil mas, ao mesmo tempo, uma das mais elevadas e um estado fundado sobre bases morais da vida cristã.”

E o notável chanceler encontrou os meios e os modos de realizar o seu projeto de previdência social, a argamassa da convivência pacífica, a cola aglutinadora que transforma a multidão num Povo, num Estado! O trabalhador incapacitado será sustentado pelo Estado com recursos provenientes de contribuições proporcionadas pelo trabalhador, empresa e Estado, ao longo de sua vida laboral.

A previdência social foi, assim, viabilizada. Possibilitou a realização do Estado justo e o bem estar social, onde se tem garantia de um vida mais duradora e menos angustiada, afastado o espectro da vida do incapacitado, sem meios de subsistência a que tem direito, pelo Estado competitivo e solidário, o Estado progressista e pacífico.

(continua)