492. Malthus

Thomas Robert Malthus, cidadão inglês, sacerdote anglicano, professor de Economia e membro de várias instituições culturais mundiais, escreveu vários tratados, entre os quais, em 1798, o Ensaio Sobre a População, livro que o fez famoso na história da ciência econômica e, posteriormente, em 1820, o Princípio de Economia Política.

         O Ensaio Sobre a População é o segundo mais importante livro registrado na história da Economia. Possuo os dois supracitados livros de Malthus, publicados pela Abril Cultural juntamente com o de Ricardo, denominado Notas aos Princípios de Economia Política de Malthus.

         Essa edição possui primorosa apresentação elaborada por Ernane Galveas, bacharel em Ciências e Letras, advogado, economista, presidente do Banco Central do Brasil, Ministro da Fazenda e funcionário do Banco do Brasil, cuja existência se cruzou com a minha em algumas poucas ocasiões. 

Ernani Galveas era capixaba, de Cachoeiro de Itapemirim como Roberto Carlos, No início da década de 60 do século passado, certo dia, ao fim do expediente diário, passando pelo gabinete de meu irmão, Haroldo Amorim Rego, então subgerente do Departamento de Importação da CACEX, em companhia do qual voltaria para casa, ele me levou até o gabinete do Diretor, Ernane Galveas. Ele residia aqui bem perto de meu apartamento, num prédio da Avenida Atlântica, esquina da Rua Santa Clara. Anos passados, em final de setembro de 1983, eu, superintendente da CACEX, sou enviado com dois outros funcionários, o Gerente de Empréstimos e o Chefe do Departamento de Importação, a Washington, para nos encontrarmos com o Ministro da Fazenda, Ernane Galveas, na sede do Fundo Monetário, que se achava reunido em sua Assembleia anual.

Ernane Galveas nos recebeu em companhia de Afonso Celso Pastore, Presidente do Banco Central do Brasil, e nos investiu da missão de contactar a direção do Eximbank dos Estados Unidos. que teria sido autorizado pelo governo norte-americano a conceder um financiamento no valor de US$1,5 bilhão ao Brasil.

Cumprimos imediatamente as ordens recebidas e fomos recebidos pelo Gerente Melvin Engbert que nos informou que, de fato, o Eximbank tinha conhecimento de que existia um compromisso do governo norte-americano com o governo brasileiro, através do então vice-presidente, George Bush, mas que ainda não fora aprovado pelo senado norte-americano, e, portanto, o financiamento ainda era inexistente no Eximbank. Sugeriu que se retornasse, dentro de uns três meses, no começo do próximo ano, para tratar do assunto.

Regressamos os três imediatamente à sede do FMI e transmitimos a informação às duas autoridades brasileiras. A reação do Ministro Galveas foi tranquila, mas a do presidente do Banco Central, temperamento fogoso, foi alterada e deprimente: “Vocês estiveram na reunião errada.” Ele estava convencido de que o empréstimo já estava autorizado. Reagi com firmeza: “Estivemos no Eximbank. Explicamos o assunto de que estávamos incumbidos de tratar. Fomos atendidos por um representante autorizado do Eximbank e ele nos prestou essa informação.” Afonso Celso Pastore conformou-se. E Errnane Galveas nos instruiu a voltar ao Eximbank no prazo dado.

Dois anos transcorridos, sou convidado por dois parentes, procuradores do Ministério da Viação, para um almoço num restaurante elegante aqui no Rio, onde eles queriam ouvir minha opinião em matéria econômica, sobre assuntos em que estavam opinando. O restaurante chic, frequentado pela alta roda de políticos e empresários, era uma sala longa, cortada por um corredor central, ladeado por duas fileiras, uma à esquerda, à direita a outra, de  elegantes compartimentos de madeira estilizados, abrigando, cada um, uma mesa para uns seis convivas. A alturas tantas de nosso almoço, Ernane Galveas, ex-ministro da Fazenda, mestre em Economia, posta-se ao lado de nossa mesa e ilumina o nosso debate com sua sabedoria. Ele estava encerrando seu almoço solitário na mesa ao lado da nossa. Ouvira toda a nossa conversa e não se conteve. Não pode sair, sem contribuir para a iluminação da matéria com o enfoque de sua sabedoria.

A mais singular relação de minha família com a do ex-ministro da Fazenda ocorreu na saudosa Cooprerativa dos Funcionários do Banco do Brasil através de nossas respectivas esposas, que segundo o chefe de vendas, eram as duas melhores e mais clarividentes freguesas do estabelecimento, cujas atividades foram encerradas por inviabilidade competitiva com duas novidades institucionais comerciais, o shopping center e o supermercado.

O título completo do Ensaio Sobre a População é “Ensaio sobre o Princípio da População, como ele afeta o futuro progresso da sociedade, com observações sobre a especulação do Sr. Godwin, do Sr. Condorcet e de outros escritores.”

Malthus opõe-se ao pensamento exposto por Jean Antoine Nicolas Caritat, Marquês de Condorcet, exposto em Prospectus d’um tableau historique des progrès de l’espri humain, onde Condorcet contempla  “a raça humana emancipada de seus grilhões (a ignorância), ... prosseguindo com andar firme e seguro ao longo do caminho da verdade, da virtude e da felicidade!” Will Durant considera-o o último dos Filósofos que forneceram os nutrientes mentais à Revolução Francesa e ao Iluminismo. Foi líder revolucionário girondino. Integrou o Conselho Municipal de Paris e a Assembleia Legislativa da França.

Condorcet entendia que “A natureza não estipulou término para a perfeição das faculdades humanas. A perfectibilidade humana é indefinida, e o progresso dessa perfectibilidade - independente, para o futuro, de qualquer potência que a queira interceptar - não possui nenhum outro limite senão o da duração do globo sobre o qual a natureza nos lançou.” O homem sábio é o “o homem restituído aos seus direitos e dignidades naturais, esquecendo o homem atormentado e corrompido pela ganância,, temor e inveja.  Vive com os seus pares em um Eliseu criado pela razão e gratificado pelos mais puros prazeres do amor à humanidade.”

 Teísta, Condorcet pensava que a mentalidade cristã romana da Idade Média se contrapunha à racionalidade do Iluminismo, cuja disseminação da cultura promoveria a democracia a ponto de promover até o aperfeiçoamento moral da Humanidade. Ele pensava a Revolução Francesa como o início do processo de construção de uma sociedade universal educada, justa e próspera. Combateu a escravidão. Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa concebeu um sistema nacional de educação primária, universal, livre, igual para ambos os sexos,, sem influência religiosa,, que foi a base da famosa reorganização educacional napoleônica. Planejou os princípios do Estado Beneficente: “Todas as instituições sociais deveriam ter por objetivo a melhoria física, intelectual e moral da mais numerosa classe dos mais pobres.” Enquanto o processo progressista histórico não eliminasse a pobreza humilhante e corruptora, a sociedade criaria “Caixas de Socorro e Poupança”, para que se obtivesse assim a felicidade de todos os seus membros.       

Condorcet fez-se conhecido inicialmente como matemático, através do  Essai sur l’application de l’analyse aux probabilités “onde antecipou  a teoria de Malthus que a explosão populacional tende a ultrapassar a produção de alimentos. Mas, em vez de advogar a abstinência sexual como remédio, propôs o controle da natalidade.”

Instalado o Regime do Terror, sob o comando de Robespierre, líder jacobino, Condorcet, vulto girondino proeminente, mergulhou na clandestinidade. Alcançado pelo Terror e preso, apareceu morto. Crê-se em suicídio.

Malthus combate a criação das Caixas de Socorro e Poupança. O progresso, a riqueza é produto do trabalho. O trabalho é penoso. O sofrimento do trabalho só é suportado porque se sente sofrimento maior com a insatisfação da necessidade (a fome, a sede, a doença etc.). O sofrimento da pobreza, portanto, é, em última análise, o estímulo que produz a operosidade humana. As Caixas de Socorro e Poupança, por isso, eliminam o estímulo para trabalhar, eliminam a produção, eliminam o progresso.

Aditou que não se poderia, assim, adotar as Caixas, sem comprovação de que o beneficiário provasse que estava em situação de miséria, apesar de ter empenhado o máximo de esforço num trabalho produtivo. Mas, esta situação contraria os princípios de liberdade e igualdade.

Argumentou que as Caixas nada mas eram que o equivalente à Lei dos Pobres inglesa, e, como esta, fracassariam no seu objetivo.

Por fim, discordou quanto à ocorrência, apenas a longo prazo, de uma situação de miséria, afirmando que o problema populacional provoca a miséria periódica.

(continua)