354.A Organização Econômica

Sou um crente na força da Natureza. Para mim, o Homem, como tudo que existe -  mineral, planta e animal - é maravilhoso produto da Natureza. Durante milênios, o Homem pensou ser superior à Natureza. A partir do século XVIII, a Ciência - o conhecimento da Humanidade - demonstrou que somos, os Homens, meramente parte da Natureza, expressão momentânea dessa força extraordinária. E a Natureza se nos apresenta, como fantástica energia inventiva, transformadora, criativa. Infelizmente, isso implica a transitoriedade das expressões, dos produtos da Natureza. 

É, por isso, que os Existencialistas afirmam que a existência humana é uma angústia, a morte é uma iminência ameaçadora (Heidegger);  a existência é um naufrágio (o filósofo e psicanalista Karl Jaspers); a existência é náusea,  é nada (Paul Sartre). Nada mais fazem que repetir o pensamento do vate latino, Virgílio: “Feliz é o homem que compreende a existência e controla toda a sua angústia, o inexorável destino e a tragédia da morte.” Este antecedeu o pensamento de Santo Agostinho e Gregório Magno, expresso naquela milenar oração da Salve Raínha: “Salve Rainha, Mãe da Misericórdia, a vós suspiramos, gemendo e chorando... neste vale de lágrimas...”. Virgílio foi precedido por legião de cultos gregos e romanos, entre eles Sófocles, que no século V AEC dizia:

“Que maior prova de loucura pode haver

que desejar o homem a vida prolongada?

Certo é que uma longa existência

encerra em seus caminhos muitos males.

E quem muitos anos ambiciona

não pode ver a alegria onde ela realmente se encontra:

não ter nascido vale mais que tudo.

Este já se expressava numa sociedade civilizada, porque a vida nas sociedades precedentes era muito mais horripilante, como a descreve Will Durant. Basta recordar que, entre os esquimós, era costume o assassinato dos pais idosos, por motivo de sobrevivência da prole já adulta. Os cultos e civilizados gregos de Esparta lançavam as recém nascidas espartanas ao mar, do alto do rochedo, para controle populacional.

Por tudo isso, entendo que a civilização, caracterizando-se pela escrita, urbanização e desenvolvimento cultural, tendo o Direito como um dos principais distintivos, nada mais é que o resultado da luta do Homem para conseguir amenizar as agruras de uma existência que lhe foi imposta por um casal de genitores, num ato instantâneo de deleite sexual e sentimental. A vida humana é uma imposição. Não é uma opção.

Se a vida nos foi facultada e tem seus momentos maravilhosos, façamos com que cada vez mais esses momentos felizes se estendam: isso é a civilização, o bem estar de que trata a nossa Constituição. Isso é o que nos ensinam os sociólogos, os pedagogos, os psicólogos e a maioria dos homens sábios nos dias de hoje. ISSO DEVE SER A OBRIGAÇÃO DOS POLÍTICOS NA CONCEPÇÃO DOS HOMENS SÁBIOS DE HOJE.

Todos eles estão convencidos de que, como falam os Existencialistas, o HOMEM NÃO NASCE FEITO, O HOMEM SE FAZ, SE CONSTROI. “Eu sou eu e minhas circunstâncias” (Ortega y Gasset). Mas, quando se chega à Economia, há muitos economistas hoje que logo vêem a ORGANIZAÇÃO SOCIAL e ECONÔMICA, como inviável e atentatória contra a liberdade individual. Não entendo assim.

Toda lei é cerceamento da liberdade individual. Mas, se a lei é feita pelo CONSENSO DE TODOS, ela é uma renúncia SOBERANA de liberdade feita por todos para a felicidade de todos. Esse é o pensamento basilar da existência do Direito. Dizia Péricles: “Eu sou livre, porque não obedeço a homem algum. Obedeço à lei, que eu mesmo fiz.” Ele vale também para a Economia.

O capitalismo, o livre mercado, não pode ser considerado como a única forma de se organizar a riqueza, a produção, o consumo, a Economia. Não pode ser considerada como única forma DEMOCRÁTICA de organização da Economia.  Nem pode ser considerada como boa forma de se organizar a economia, haja vista as FREQUENTES E DESASTROSSAS CRISES ECONÔMICAS OCORRIDAS (“Oito Séculos de Delírios Financeiro”, K. Rogoff e Carmen Reinhart).

A humanidade precisa ainda avançar na Civilização, e pode fazê-lo, dizem os Psicólogos, os Pedagogos e os Sociólogos, para alcançar a ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA QUE GERARÁ A FELICIDADE HUMANA, O BEM ESTAR CONSTITUCIONAL.  Prova-o essa nova invasão de bárbaros que põe em risco a existência do paraíso terrestre apelidado de União Europeia. Quando? Em que medida? De que forma?