A repórter a resume no
seguinte título: “O Retorno ao Desenvolvimento Deu Errado”. Resume o
diagnóstico dele sobre o estado atual da economia brasileira na seguinte
expressão: “classifica o comportamento da economia brasileira de medíocre.” E
recomenda a correção que pensa deva ser-lhe dada nas seguintes palavras: “o
País deve retomar a agenda que antecedeu 2008.”
Por que o economista
acha que o comportamento da economia brasileira está sendo medíocre? Porque “é
um baixo crescimento, inclusive em comparação com nossos pares no resto do
mundo.” Nossos pares são “os países emergentes, mas nós temos sofrido mais que
os demais”. “O Brasil tem crescido menos do que a média do mundo e menos do que
os países comparáveis... os emergentes como Chile, Colômbia, Peru e mesmo
outros países desenvolvidos, como Austrália e Nova Zelândia, têm conseguido
manter taxas mais elevadas de crescimento que a economia brasileira. Em
particular, a indústria no Brasil sofreu muito nos últimos anos... A má notícia
é que recentemente o setor de serviços também começou a demonstrar sinais de
enfraquecimento, ameaçando o mercado de trabalho.”
Qual seria a causa
desse deficiente comportamento da economia brasileira? “...(a) volta ao velho
nacional-desenvolvimento dos anos 50 e 70, baseado na intervenção na economia”,
que “afeta o setor de serviços e ameaça
o mercado de trabalho”. Esse retorno consistiu no “aumento das barreiras
protecionistas e da concessão de créditos subsidiados por meio dos bancos
públicos, em particular do BNDES, e a reintrodução de políticas públicas
discricionárias e intervencionistas em diversos mercados.” Nas palavras do
entrevistado: “Apostava-se que ao proteger a economia e com a concessão pelo
governo de subsídios e benefícios, ..., direcionados para esses setores, se
estimularia o crescimento da demanda, do consumo e do investimento e se
garantiria a aceleração do crescimento econômico. Má notícia: não funcionou”. E
chega à resposta precisa: “Quando analisamos os dados, verificamos que o Brasil
estava até os anos de 2008/2009 com um crescimento muito maior do que no
passado, chegando a pouco mais de 4%, e isso estava associado ao maior
crescimento da produtividade. Com os mesmos recursos, a economia brasileira
produzia mais do que antes. Infelizmente, a partir de 2008/2009 a produtividade
da economia brasileira declinou.”
E aprofunda a sua
explicação: “O País até 1990 era uma economia fechada, com uma série de
restrições ao comércio exterior, muito protegida da concorrência internacional,
com forte desequilíbrio fiscal. Isso tudo se traduzia na alta inflação. A
partir da década de 90, a economia brasileira entrou em uma agenda de profundas
modificações: equilíbrio fiscal,..., cujo grande passo é a Lei de
Responsabilidade Fiscal. A abertura da economia permitiu importar bens de
consumo, bens de produção e máquinas. E veio a estabilização de preços. O Plano
Real conseguiu... garantir um nível de inflação compatível com o dos demais
países e, do ponto de vista institucional, uma série de reformas modernizando
as relações do Estado com o setor produtivo. Essa agenda passou pelo governo
Fernando Henrique e foi até o início do segundo mandato de Lula. A partir de
2007/2008, mas sobretudo de 2009 para cá, houve o retorno ao antigo
nacional-desenvolvimento... Há uma crítica frequente de que o governo fez um
modelo baseado no consumo. Acho injusta essa crítica ao governo. O governo tem
um diagnóstico de que o desenvolvimento parte da proteção, do estímulo e da
concessão de benefícios e estímulos da demanda. E o governo destinou uma grande
parte de recursos ao investimento. Basta olhar o que aconteceu com os recursos
do BNDES nesse período...
A retomada do
crescimento econômico, pois, nas palavras do entrevistado é esta: “Acho que
retomar aquela agenda prévia de 2008 é uma parte importante desse processo...
quando você inicia um processo cuidadoso de abertura da economia, há aumento na
competição e também no acesso a bens de capital e insumos tecnologicamente mais
eficientes... a produtividade da indústria aumentou na década de 90 pelo acesso
a bens de capital. Uma agenda importante é a que estabeleça justiça econômica e
simplificação. E termina a explicação com recomendação baseada na importante
distinção entre Estado e Governo: “Nos últimos anos a gente enfraqueceu o
Estado em favor da discricionariedade do governo. É preciso voltar a fortalecer
as agências reguladoras.”
Instigado pela
repórter, ele acrescenta: “Certamente outra agenda importante é a da qualidade
da política pública. A política social brasileira até 88 estava delegada a um
plano inferior. Por exemplo, a educação nunca foi prioridade no Brasil até 88,
tal como boa parte da política social, ao contrário de outros países... E não à
toa o Brasil apresenta uma realidade desigual de renda. E isso está associado à
desigualdade dos indicadores de escolaridade...
O desenvolvimento econômico passa pela melhora do bem institucional,
regras homogêneas, princípios gerais e criação de mecanismos de resolução de
conflitos. Mas passa também... pelo impacto da educação sobre a produtividade.
Uma maior qualidade da educação sobre a produtividade, gera o crescimento
econômico e provoca uma melhor distribuição de renda... ENTÃO, O BRASIL TEM
HOJE UMA AGENDA DE PRODUTIVIDADE PELA FRENTE.
Eis, portanto, meu
primo, o conteúdo de toda entrevista do economista Marcos Lisboa: o problema
econômico brasileiro atual é a sua baixa produtividade. Esse diagnóstico de
baixa produtividade para o baixo nível de expansão de uma economia é consenso
entre os economistas. Também é consenso entre os economistas a receita dada pelo
economista Marcos Lisboa para restabelecer alto ritmo de expansão à economia
brasileira. Esse diagnóstico e essa receita encontram-se em todos os compêndios
de Economia, como, por exemplo, no capítulo 25 do curso de Economia de Paul
Krugman:
- “O crescimento
econômico de longo prazo depende quase inteiramente de um ingrediente:
produtividade crescente.”
- “A resposta mais
simples é que as economias com um crescimento rápido tendem a ser economias que
adicionam ao seu capital físico, aumentam seu capital humano, apresentam rápido
progresso tecnológico ou todas as três coisas em uma base sustentada.”
-“A resposta mais
profunda está em políticas e instituições que promovem crescimento econômico,
ou seja,... que garantem que aqueles que geram acréscimos ao capital físico ou
humano, ou ao progresso tecnológico, sejam premiados por seus esforços.”
- Passa, então, a citar
providências que contribuem para aumentar esses fatores de produtividade:
gastos com investimentos, investimento estrangeiro, educação, infra-estrutura,
pesquisa e desenvolvimento, estabilidade política, direitos de propriedade e
intervenção governamental moderada.
O primo sabe que não
sou economista. Ocorre que sou um curioso por esses assuntos. Cheguei mesmo a
estudar vários compêndios de Economia, inclusive os dois tomos do Curso de
Economia de Paul Samuelson, o famoso difusor da doutrina econômica keinesiana.
Atualmente, gasto horas de meus dias estudando a Introdução à Economia de Paul
Krugman e Robin Wells. Com base nesses estudos, ouso formar minha opinião a
respeito desse artigo do economista Marcos Lisboa, inclusive acrescentando
algumas perspectivas.
Antes de tudo, entendo
que tudo na vida é resultado das circunstâncias. O pão do meu café da manhã
depende de muitas pessoas (muitas mesmo, as quais, a grande maioria nem
conheço!). O primo, cientista atômico que é, sabe mais que eu que o próprio
mundo supratômico determinístico deriva do subatômico indeterminístico. A mão
invisível de que fala Adam Smith não está só na Economia, está na vida toda,
cotidiana, rotineira e até na constituição do Universo! Entendo que as
circunstâncias brasileiras não são as mesmas de nenhum outro País.
Assim, a generalidade
desse diagnóstico e a generalidade dessa receita, que não é só do economista
Marcos Lisboa, mas é consenso entre os economistas, como disse, necessita de
serem adequadamente aplicadas ao caso brasileiro, sobretudo a receita, para que
alcancemos os resultados de expansão econômica que tanto almejamos e
necessitamos.
Vejamos. Marcos Lisboa
e Paul Samuelson falaram de produtividade. Produtividade de quem? Do
trabalhador, do trabalho. E a respeito dessa produtividade do trabalho, será
que ele mesmo, prescindindo do capital físico e do capital humano e da
tecnologia, não pode ser mais produtivo? O que eu quero dizer? A simples
mão-de-obra brasileira não pode ser mais barata que a norte-americana ou
europeia simplesmente? Pode. Tanto pode que os norte-americanos e europeus se
mandaram pelo mundo produzindo em países, como o Brasil, a Coreia do Sul e a
China, tão somente para terem A VANTAGEM COMPARATIVA DO TRABALHO MAIS BARATO.
E essa produtividade
maior da mão-de-obra mais barata é tão importante, tão importante, que vem
proporcionando a extraordinária expansão do PIB chinês, a tal ponto que, no
próximo ano, o PIB chinês ultrapassará o PIB norte-americano. A China será no
próximo ano a maior economia do Mundo! Essa foi a chave do sucesso da China: a
mão-de-obra barata.
O Brasil pode fazer o
que a China fez e faz? Não. Por que? Porque as circunstâncias não permitem. A
China goza de várias circunstâncias que lhe permitem usufruir de mão-de-obra
barata. A população é pobre, habituada com nível de vida frugal, econômica por
educação, ordeira por índole e hábito, submetida a regime político que exige
ordem e submissão, enclausurada em sua paisagem física e cultural. A China tem
ainda a vantagem do mais amplo universo consumidor nacional. A liderança
política chinesa reforçou-se militarmente, inclusive detendo o poder de
destruição mundial atômico e um exército de centenas de milhões de militares. A
China, por isso, pode fazer o que quiser em Economia, até ignorar normas
internacionais de comércio, fingir que as cumpre.
Como você viu aí acima,
Paul Krugman acrescentou à trilogia do capital e tecnologia vários outros
fatores de produtividade, entre os quais os recursos naturais. Pois bem, li
recentemente artigo de um economista norte-americano em que ele afirmava que o
próximo século não será da China, com sua vantagem de mão-de-obra barata, mas
dos ESTADOS UNIDOS, RÚSSIA e IRÃ com a vantagem da ENERGIA BARATA, e tão
barata, que lhes proporcionará vantagem comparativa superior à da mão-de-obra
barata da CHINA! Trata-se dessa extração barata de gás de vastas regiões do
solo especial existente nesses países três países. Logo, em seguida, vi na
televisão CNN norte-americana, o Primeiro Ministro canadense com imensa
tranquilidade e firme convicção afirmando: “O Canadá é uma potência
energética!”
Onde quero chegar? O
Brasil precisa para desenvolver-se, em primeiro lugar, de identificar a sua
estratégia. Não pode ser baseada na vantagem da mão-de-obra barata e do câmbio
aviltado como a China superpotência militar e superpovoada. Não pode ser baseada
na vantagem da energia barata. A energia cara do petróleo do pré-sal não me
parece de molde a fornecer base para se conseguir a produtividade que nos
forneça vantagem comercial.
Por enquanto, a meu
ver, só nos resta esse longo caminho traçado pelo economista Marcos Lisboa, o
caminho comum a todos os países, não extraordinariamente aquinhoados pela
natureza ou autogarantidos pelo terror que o poder militar inspira: de política
estatal, de reforma das instituições, de Estado responsável, de construção de
infra-estrutura, de educação, da
trilogia capital físico com capital humano e tecnologia, baseado no imenso
leque de bens naturais que possuímos. E esta estratégia exige longo prazo para
atingir ritmo de expansão satisfatório, que estabelecerá modesto, mas saudável,
é verdade, ritmo de expansão econômica.
Concluo ressaltando que
não entendi a defesa que o economista Marcos Lisboa faz da política econômica
do Governo Lula, quando afirma que ela não se caracterizou pela tentativa de
promover a expansão econômica através da demanda, já que ele mesmo afirma que,
no segundo período de Governo Lula, ocorreu “a reintrodução de políticas
públicas discricionárias e intervencionistas em diversos mercados”. Políticas
públicas discricionárias consistem em utilização da política fiscal e monetária
no longo prazo para se obter determinado objetivo, como por exemplo, a expansão
econômica... Ora, o que mais caracterizou o Governo Lula não foram as obras de
investimento (ele até se jactava de que isso caracterizava o Governo dele e o
diferenciava dos governos militares), mas os gastos de transferência e os empréstimos
popularizados...
Tal como a vejo hoje, a
situação econômica brasileira tem solução, desde que o Povo Brasileiro se
conscientize de que a marcha da expansão econômica, a marcha para a riqueza
nacional, a marcha para o bem estar social se processa com estratégia, disciplina e muito esforço
sustentado. É coisa muito séria. Não é uma farra...
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