Nas minhas infindas horas de leitura, aprecio meditar os escritos daqueles vultos respeitáveis da História, como Maquiavel, Etienne de La Boétie, Thomas Hobbes, John Locke, Jean Jacques Rousseau, o barão de Montesquieu e tantos outros tão famosos quanto esses. É uma necessidade interior que me espicaça. Outros, extraordinariamente exitosos na vida e na sociedade, não precisaram estudar nem meditar. São exponencialmente intuitivos. Não precisam do acúmulo da cultura, para se sentirem autorizados a tudo e a todos ensinarem. E até governarem. Não sei se é ignorância. Não sei se é presunção. Só fico assombrado como uma grande maioria do povo, inclusive homens eruditíssimos, acha que isso não só é aceitável, como até merece aplauso.
Mas, o que interessa realmente no caso é que aprendi com essas leituras que a sociedade é uma criação humana, o resultado de um consenso de convivência. Aparece uma família. Acrescem-se as famílias dos descendentes. E surge uma aglomeração. Cada família cuida de seus interesses particulares. Em direito se chama res privata (a coisa privada, o interesse privado).
Pensa Locke que primeiro se chega ao consenso da convivência, isto é, se percebe que é mais proveitoso viver na companhia de outras pessoas do que viver solitário. Quem pensa que é melhor viver livre, absolutamente livre, vai embora viver sozinho. Mas, logo se percebe também que essa convivência não possui em si mesma garantia de permanência, porque logo surgem as desavenças.
Logo, precisa-se de alguém que mantenha o clima de consenso entre as pessoas. Precisa-se de alguém que tenha autoridade para manter o consenso, para que mantenha a convivência, para que mantenha a sociedade, para que mantenha a paz na sociedade. Esse alguém não pode ser um indivíduo da sociedade, porque não tem autoridade para mandar nos outros, que são tão livres quanto ele. E também porque pode ser parcial, já que se guia pelos interesses próprios, isto é, cuida da res privata.
Locke acha, por isso, porque se trata de um bem comum, um interesse comum (uma res publica), a saber, a própria sobrevivência da sociedade, que somente a sociedade pode ter a autoridade de impor a paz aos seus membros, de restabelecer o consenso, base da sociedade. E, por isso, ela cria o Estado, isto é, a instituição a quem ela delega, sob a condição de lhe ser fiel, a autoridade de manter a paz, distribuindo a Justiça, isto é, concedendo aos desavindos aquilo a que cada um tem direito.
Portanto, a mais básica obrigação do Estado é instituir a sua Autoridade. Fazer a Lei (legislar), exigir o cumprimento da Lei e julgar as infrações da Lei são as obrigações básicas do Estado. São as obrigações básicas da instituição básica da sociedade, a saber, o Estado, a quem cabe cuidar da res publica, o resultado imediato e inequívoco da existência da sociedade. Por isso, só o Estado pode usar a coação, a força e a punição. Estado que não valoriza a sua força de coação não se faz respeitar. Sem força militar não existe Estado que se faça respeitar. É obrigação básica do governante prestigiar a sua força de coação: as forças militares e as forças policiais.
É assim que eu penso.
Mas, o que interessa realmente no caso é que aprendi com essas leituras que a sociedade é uma criação humana, o resultado de um consenso de convivência. Aparece uma família. Acrescem-se as famílias dos descendentes. E surge uma aglomeração. Cada família cuida de seus interesses particulares. Em direito se chama res privata (a coisa privada, o interesse privado).
Pensa Locke que primeiro se chega ao consenso da convivência, isto é, se percebe que é mais proveitoso viver na companhia de outras pessoas do que viver solitário. Quem pensa que é melhor viver livre, absolutamente livre, vai embora viver sozinho. Mas, logo se percebe também que essa convivência não possui em si mesma garantia de permanência, porque logo surgem as desavenças.
Logo, precisa-se de alguém que mantenha o clima de consenso entre as pessoas. Precisa-se de alguém que tenha autoridade para manter o consenso, para que mantenha a convivência, para que mantenha a sociedade, para que mantenha a paz na sociedade. Esse alguém não pode ser um indivíduo da sociedade, porque não tem autoridade para mandar nos outros, que são tão livres quanto ele. E também porque pode ser parcial, já que se guia pelos interesses próprios, isto é, cuida da res privata.
Locke acha, por isso, porque se trata de um bem comum, um interesse comum (uma res publica), a saber, a própria sobrevivência da sociedade, que somente a sociedade pode ter a autoridade de impor a paz aos seus membros, de restabelecer o consenso, base da sociedade. E, por isso, ela cria o Estado, isto é, a instituição a quem ela delega, sob a condição de lhe ser fiel, a autoridade de manter a paz, distribuindo a Justiça, isto é, concedendo aos desavindos aquilo a que cada um tem direito.
Portanto, a mais básica obrigação do Estado é instituir a sua Autoridade. Fazer a Lei (legislar), exigir o cumprimento da Lei e julgar as infrações da Lei são as obrigações básicas do Estado. São as obrigações básicas da instituição básica da sociedade, a saber, o Estado, a quem cabe cuidar da res publica, o resultado imediato e inequívoco da existência da sociedade. Por isso, só o Estado pode usar a coação, a força e a punição. Estado que não valoriza a sua força de coação não se faz respeitar. Sem força militar não existe Estado que se faça respeitar. É obrigação básica do governante prestigiar a sua força de coação: as forças militares e as forças policiais.
É assim que eu penso.
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