1. Os colegas que administraram a Previ no exercício passado de 2008 merecem aplauso. Os resultados adversos são conseqüência, sobretudo, das circunstâncias adversas dos negócios. Assim como no passado, e aqui, nesta mesma AABB, eu e outros colegas afirmamos, os resultados favoráveis foram produzidos, sobretudo, pelas circunstâncias favoráveis dos negócios. Nada obstante, só alcançamos estes resultados escassamente significativos que se nos apresentam, porque os nossos colegas foram competentes e eticamente corretos.
2. Há meses recebi uma mensagem eletrônica, onde se informava que os diretores eleitos da Previ se haviam manifestado contra a norma diretiva do órgão do governo, que dita as diretrizes de atuação das diretorias dos fundos de pensão privada complementar, que determinava a transferência de resultados superavitários da Previ para o Banco do Brasil.
3. Quero, neste instante, pelos dois motivos que supracitei, prestar um tributo de homenagem à boa administração e à coragem de manifestar-se contra o que considero erro ético e jurídico, que esbulha idosos, até centenários, e viúvas.
4. Não posso deixar de manifestar os meus mais efusivos aplausos à iniciativa dessa Diretoria da Previ de ouvir os associados do Previ Futuro sobre o modelo de aplicação dos recursos desse plano no mercado, como li, há poucos dias, no site da Previ.
5. Permitam-me agora, aproveitar esta oportunidade pública e única no ano, para manifestar-me, expondo certos inconformismos e justificando-os.
6. Há duzentos anos, houve no mundo a maior revolução no que toca a governo de nação, de sociedade humana, de aglomerados humanos: a Revolução Norte-americana proporcionou o governo de uma nação sem rei, sem presidente e sem primeiro-ministro. Era tão bom que só durou um ano: o conluio dos comerciantes, industriais, banqueiros, grandes e pequenos agricultores e dos desbravadores do Oeste destruíram esse sonho. Assim, até para dar o primeiro impulso em direção à verdadeira democracia (não é a democracia que é boa? Então sejamos coerentes e sinceros, façamos a verdadeira democracia), não quero presidente, nem diretores, nem representantes na organização da Previ, nem quero comando. Quero delegados. Naquela consulta aos associados da Previ Futuro, a diretoria está procedendo como delegados.
7. Para começar quero elaborar os Estatutos da Previ. A Previ não é associação dos funcionários? Quem deve elaborar os Estatutos e as normas da Previ é o conjunto de todos os associados. Impossível? Não. É assim até em muitas pequenas cidades norte-americanas e suíças. Quero que os papeis se invertam: os associados mandarão na Previ e não o Banco do Brasil e o Governo, até interventores do Governo. Nós autodeterminamos, e BB e Governo nos fiscalizam. Não, como agora, BB e Governo mandam na Previ e nós nem fiscalizamos, porque temos que discordar nos tribunais, e os tribunais nos julgam segundo os contratos constitutivos, elaborados à luz dos interesses do BB e do Governo. Precisamos do BB e do Governo, mas como fiscais, não como tiranos, nem como senhores, nem como reis. Thomas Jefferson entendia que os presidentes, democraticamente eleitos e para períodos de governo, são reis temporários. Mais, não teremos diretores nem representantes. Teremos delegados, e delegados apenas aplicam as Leis que os delegantes elaboram. Impossível? Não, assim foi na Grécia de Péricles, há dois mil e quatrocentos anos, e assim é em muitas pequenas cidades norte-americanas e suíças nos tempos modernos. E isso é viável nos tempos modernos das telecomunicações e informática.
8. Mude-se a característica da direção da Previ de representantes para delegados. A representação foi o grande erro da democracia norte-americana, da democracia moderna. E foi a farsa que se seguiu à Revolução Francesa: a burguesia (comerciantes, industriais, advogados e filósofos) eliminou o Terceiro Estado (o povo) e instituiu a oligarquia dos representantes. Os representantes fazem as leis (veja agora mesmo no Congresso nacional o projeto de lei sobre “a prisão especial”), não o povo. A Constituição Brasileira contempla o plebiscito. Para quantos e para quais plebiscitos o povo foi convocado, nestes vinte e anos da última Constituição? Há dois mil e quatrocentos anos, Péricles podia orgulhar-se e dizer: sou livre porque não obedeço a nenhum outro homem, só obedeço à Lei e a Lei sou eu que a faço (juntamente com todos os outros cidadãos, é claro). Os delegados recebem as leis do povo. Impossível? Não, era assim na Grécia, há dois mil e quatrocentos anos, e é assim em muitas pequenas cidades dos Estados Unidos e da Suíça. E é viável no mundo moderno das telecomunicações e da informática.
9. Mude-se a esdrúxula forma de se eleger a diretoria da Previ. Nada de chapas de candidatos a cargos nas diretorias. Que os sócios identifiquem os delegados que desejariam ter na direção da Previ, em cada agência do BB e em cada cidade (aposentados e viúvas), depois em cada Estado e depois no amplo espaço nacional. Mas, que os sócios os identifiquem, os escolham por iniciativa própria. Tomem iniciativa de forma conjunta, aberta e ampla. Nada de promoções próprias. Nada de propaganda pessoal. Vamos acabar com essa lenga-lenga de “vote em mim, porque eu sou o tal”, com essa política que desagrega e que, por muitos motivos, é muito suspeita. Queremos como delegados aqueles que conhecemos e reconhecemos como os melhores e insuspeitos. Isso é novidade? Não. George Washington, o General da Guerra da Independência Norte-americana e primeiro presidente dos Estados Unidos, não queria partidos políticos. Ele achava que eles dividem o povo em facções de forma insolúvel. Essa ideia de eleição do povo, como um só aglomerado de cidadãos, sem facções, estava nas origens da nova concepção de democracia. Ideia derrotada, é verdade.
10. Os delegados não terão programas próprios de administração, mas objetivos e processos outorgados pelos associados da Previ: eles aplicarão programas outorgados pelos sócios, a cada ano, ou a cada biênio, ou a cada circunstância especial. Eles serão delegados. Eles não farão as normas. As normas faremos nós, os sócios, sob a fiscalização do BB e do Governo. Os delegados aplica-las-ão.
11. Vamos acabar com essa história de superávit. Isso é construção, é fabricação. Só existe superávit, porque o índice de reajuste é insuficiente, é desproporcional aos resultados obtidos. Façamos um índice flex. Hoje tudo que compramos não é flex? Por que o índice de reajuste do patrimônio da Previ e dos benefícios não é flexível? Para dar lucro tal que o BB e o Governo (porque o governo é sócio majoritário do BB) se encham de ambição e ousem fazer o inaudito que é obter lucro extraindo lucros de uma entidade sem fim lucrativo? Extraindo lucro de uma entidade que pertence a idosos e viúvas, muitos passando por necessidades cruéis e alguns até já terminais?
12. Vamos acabar com essa extorsão às viúvas. As viúvas, a grande maioria delas, contribuíram para a formação do patrimônio da Previ. Aí está o trabalho delas, muitas vezes anônimo, mas até direto, na medida em que a contribuição do marido foi subtraída à contabilidade de suas despesas domésticas no passado para constituir sua renda no presente. A História conta que o mais antigo, o mais curto, o mais justo e o mais humano código de leis da História, com nada menos de cinco mil anos, o código de Urukagima, o rei de Lagash, ordenava: ricos poderosos não explorem os pobres, sacerdotes poderosos não ousem extorquir as viúvas e os órfãos. Colegas, não tripudiemos mais, já agora no século XXI, aquele que se seguiu ao século XX, o século do Estado do Bem-estar Social, sobre os direitos das viúvas nos benefícios proporcionados pela Previ. Envergonhemo-nos diante dos sentimentos de igualdade e humanidade daquele rei da aurora da História!...
13. No mundo dos dias atuais, o mundo onde os governos querem fixar a renda dos administradores de sociedades anônimas e as normas de conduta empresarial até nos paraísos fiscais, vamos entregar a administração da Previ aos associados, sob a fiscalização do BB e do Governo, é claro, e a realidade da Previ tornar-se-á de fato excepcionalmente transparente, como todos queremos – Governo, BB, Diretoria e Associados -, de modo a evitar fatos que aconteceram no passado, como relata o resumido livro de História da Previ, pela própria Previ publicado.
2. Há meses recebi uma mensagem eletrônica, onde se informava que os diretores eleitos da Previ se haviam manifestado contra a norma diretiva do órgão do governo, que dita as diretrizes de atuação das diretorias dos fundos de pensão privada complementar, que determinava a transferência de resultados superavitários da Previ para o Banco do Brasil.
3. Quero, neste instante, pelos dois motivos que supracitei, prestar um tributo de homenagem à boa administração e à coragem de manifestar-se contra o que considero erro ético e jurídico, que esbulha idosos, até centenários, e viúvas.
4. Não posso deixar de manifestar os meus mais efusivos aplausos à iniciativa dessa Diretoria da Previ de ouvir os associados do Previ Futuro sobre o modelo de aplicação dos recursos desse plano no mercado, como li, há poucos dias, no site da Previ.
5. Permitam-me agora, aproveitar esta oportunidade pública e única no ano, para manifestar-me, expondo certos inconformismos e justificando-os.
6. Há duzentos anos, houve no mundo a maior revolução no que toca a governo de nação, de sociedade humana, de aglomerados humanos: a Revolução Norte-americana proporcionou o governo de uma nação sem rei, sem presidente e sem primeiro-ministro. Era tão bom que só durou um ano: o conluio dos comerciantes, industriais, banqueiros, grandes e pequenos agricultores e dos desbravadores do Oeste destruíram esse sonho. Assim, até para dar o primeiro impulso em direção à verdadeira democracia (não é a democracia que é boa? Então sejamos coerentes e sinceros, façamos a verdadeira democracia), não quero presidente, nem diretores, nem representantes na organização da Previ, nem quero comando. Quero delegados. Naquela consulta aos associados da Previ Futuro, a diretoria está procedendo como delegados.
7. Para começar quero elaborar os Estatutos da Previ. A Previ não é associação dos funcionários? Quem deve elaborar os Estatutos e as normas da Previ é o conjunto de todos os associados. Impossível? Não. É assim até em muitas pequenas cidades norte-americanas e suíças. Quero que os papeis se invertam: os associados mandarão na Previ e não o Banco do Brasil e o Governo, até interventores do Governo. Nós autodeterminamos, e BB e Governo nos fiscalizam. Não, como agora, BB e Governo mandam na Previ e nós nem fiscalizamos, porque temos que discordar nos tribunais, e os tribunais nos julgam segundo os contratos constitutivos, elaborados à luz dos interesses do BB e do Governo. Precisamos do BB e do Governo, mas como fiscais, não como tiranos, nem como senhores, nem como reis. Thomas Jefferson entendia que os presidentes, democraticamente eleitos e para períodos de governo, são reis temporários. Mais, não teremos diretores nem representantes. Teremos delegados, e delegados apenas aplicam as Leis que os delegantes elaboram. Impossível? Não, assim foi na Grécia de Péricles, há dois mil e quatrocentos anos, e assim é em muitas pequenas cidades norte-americanas e suíças nos tempos modernos. E isso é viável nos tempos modernos das telecomunicações e informática.
8. Mude-se a característica da direção da Previ de representantes para delegados. A representação foi o grande erro da democracia norte-americana, da democracia moderna. E foi a farsa que se seguiu à Revolução Francesa: a burguesia (comerciantes, industriais, advogados e filósofos) eliminou o Terceiro Estado (o povo) e instituiu a oligarquia dos representantes. Os representantes fazem as leis (veja agora mesmo no Congresso nacional o projeto de lei sobre “a prisão especial”), não o povo. A Constituição Brasileira contempla o plebiscito. Para quantos e para quais plebiscitos o povo foi convocado, nestes vinte e anos da última Constituição? Há dois mil e quatrocentos anos, Péricles podia orgulhar-se e dizer: sou livre porque não obedeço a nenhum outro homem, só obedeço à Lei e a Lei sou eu que a faço (juntamente com todos os outros cidadãos, é claro). Os delegados recebem as leis do povo. Impossível? Não, era assim na Grécia, há dois mil e quatrocentos anos, e é assim em muitas pequenas cidades dos Estados Unidos e da Suíça. E é viável no mundo moderno das telecomunicações e da informática.
9. Mude-se a esdrúxula forma de se eleger a diretoria da Previ. Nada de chapas de candidatos a cargos nas diretorias. Que os sócios identifiquem os delegados que desejariam ter na direção da Previ, em cada agência do BB e em cada cidade (aposentados e viúvas), depois em cada Estado e depois no amplo espaço nacional. Mas, que os sócios os identifiquem, os escolham por iniciativa própria. Tomem iniciativa de forma conjunta, aberta e ampla. Nada de promoções próprias. Nada de propaganda pessoal. Vamos acabar com essa lenga-lenga de “vote em mim, porque eu sou o tal”, com essa política que desagrega e que, por muitos motivos, é muito suspeita. Queremos como delegados aqueles que conhecemos e reconhecemos como os melhores e insuspeitos. Isso é novidade? Não. George Washington, o General da Guerra da Independência Norte-americana e primeiro presidente dos Estados Unidos, não queria partidos políticos. Ele achava que eles dividem o povo em facções de forma insolúvel. Essa ideia de eleição do povo, como um só aglomerado de cidadãos, sem facções, estava nas origens da nova concepção de democracia. Ideia derrotada, é verdade.
10. Os delegados não terão programas próprios de administração, mas objetivos e processos outorgados pelos associados da Previ: eles aplicarão programas outorgados pelos sócios, a cada ano, ou a cada biênio, ou a cada circunstância especial. Eles serão delegados. Eles não farão as normas. As normas faremos nós, os sócios, sob a fiscalização do BB e do Governo. Os delegados aplica-las-ão.
11. Vamos acabar com essa história de superávit. Isso é construção, é fabricação. Só existe superávit, porque o índice de reajuste é insuficiente, é desproporcional aos resultados obtidos. Façamos um índice flex. Hoje tudo que compramos não é flex? Por que o índice de reajuste do patrimônio da Previ e dos benefícios não é flexível? Para dar lucro tal que o BB e o Governo (porque o governo é sócio majoritário do BB) se encham de ambição e ousem fazer o inaudito que é obter lucro extraindo lucros de uma entidade sem fim lucrativo? Extraindo lucro de uma entidade que pertence a idosos e viúvas, muitos passando por necessidades cruéis e alguns até já terminais?
12. Vamos acabar com essa extorsão às viúvas. As viúvas, a grande maioria delas, contribuíram para a formação do patrimônio da Previ. Aí está o trabalho delas, muitas vezes anônimo, mas até direto, na medida em que a contribuição do marido foi subtraída à contabilidade de suas despesas domésticas no passado para constituir sua renda no presente. A História conta que o mais antigo, o mais curto, o mais justo e o mais humano código de leis da História, com nada menos de cinco mil anos, o código de Urukagima, o rei de Lagash, ordenava: ricos poderosos não explorem os pobres, sacerdotes poderosos não ousem extorquir as viúvas e os órfãos. Colegas, não tripudiemos mais, já agora no século XXI, aquele que se seguiu ao século XX, o século do Estado do Bem-estar Social, sobre os direitos das viúvas nos benefícios proporcionados pela Previ. Envergonhemo-nos diante dos sentimentos de igualdade e humanidade daquele rei da aurora da História!...
13. No mundo dos dias atuais, o mundo onde os governos querem fixar a renda dos administradores de sociedades anônimas e as normas de conduta empresarial até nos paraísos fiscais, vamos entregar a administração da Previ aos associados, sob a fiscalização do BB e do Governo, é claro, e a realidade da Previ tornar-se-á de fato excepcionalmente transparente, como todos queremos – Governo, BB, Diretoria e Associados -, de modo a evitar fatos que aconteceram no passado, como relata o resumido livro de História da Previ, pela própria Previ publicado.
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