sábado, 2 de maio de 2009

109. A Reforma Agrária


A reforma agrária sempre constou do receituário dos utopistas para se instalar na terra a convivência humana pacífica, justa e feliz.
Em 1776, porém, Adam Smith consagrou como conquista científica o princípio da divisão do trabalho. A sociedade produz mais e é mais rica, na medida em que cada elemento se dedica a produzir aquilo que melhor sabe fazer. Se sei fazer graça ou humor, serei rico como palhaço ou humorista. E a sociedade também será mais rica e feliz, graças à minha contribuição. Proprietário agrícola, o humorista seria um desastre para si e para a sociedade. A igualitária distribuição da terra teria impedido o extraordinário aumento demográfico ocorrido. A população não teria alcançado os cinco bilhões atuais de pessoas. Ter-se-ia instalado a pobreza na face da terra.
Na mais rica economia do mundo, apenas 2,5% da população se dedica à atividade rural. A produção agrícola é sustentada por subsídios governamentais. E assim mesmo, a renda é geralmente baixa. Reduzido número de agricultores é rico. A grande maioria é pobre. Diz-se que o norte-americano pobre é sulista, preto, velho e agricultor. A atividade agrícola só proporciona renda atraente quando incorpora tecnologia em empreendimentos extensivos. O condicionamento alternativo é o subsídio, que constitui ônus para a sociedade e é, por isso, solução antieconômica.
Em 1979, Galbraith publicou um estudo intitulado “A Natureza da Pobreza das Massas”, onde defende a tese de que a pobreza do Terceiro Mundo, que é por excelência a pobreza agrícola, somente se resolve através da redução da população rural, inclusive com emigração rural.
A reforma agrária, que o Governo está promovendo presentemente no Brasil, tem inspirações em motivos sociais, políticos, éticos e religiosos. Não se conforma, é óbvio, aos cânones de economia marxista, que consagram a propriedade estatal da terra, como recentemente reivindicou a CUT. Equivocado seria realizá-la por motivação econômica, isto é, para libertar da pobreza os colonos ou aumentar a renda nacional. É norma básica econômica o princípio dos rendimentos decrescentes. E ele vale também para o recurso básico, denominado Terra.
Seja como for, o Governo existe para manter a paz na sociedade, executando os propósitos sociais da maioria, mesmo quando os interesses permanentes de longo prazo são postergados e obscurecidos pelos de curto prazo, que ela persiste em advogar.
A Economia parece ensinar que a terra deve ser propriedade daqueles poucos que são mais eficientes na produção rural e que só o mercado sabe selecionar.
(Publicado no jornal "A Libertação", Parnaíba-PI, em 23/24.08.86)

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